6jm19

Últimas Notícias

• 21/06/2021 - Alienação Fiduciária. Intimação pessoal. Mora – comprovação. Devedor – endereço desatualizado. Princípio da Boa-Fé – violação. 4t361h

  TJSC. Apelação Cível n. 5005468-14.2020.8.24.0033, Comarca de Florianópolis, Relator Des. Roberto Lucas Pacheco, julgado em 17/06/2021.
  Veja mais

• 14/06/2021 - Governo acabará com a cobrança de taxa de laudêmio 5242k

  Medida impactará cerca de 600 mil imóveis em todo o país.
  Veja mais

• 09/06/2021 - Taxas de ocupação e foro pagas até 30 de junho têm 10% de desconto 3yo1l

  Parcelamento também é possível
  Veja mais

• 08/06/2021 - Projeto cria certidão municipal para empreendimentos que impactem o meio ambiente 1q5u1e

  Legislação atual prevê que o licenciamento ambiental deve ser feito por um único ente federativo.
  Veja mais

• 31/05/2021 - 2º Tabelionato de Notas de João Pinheiro/MG está sob nova titularidade 4a2m

  Com 31 anos de idade, Victor Fróis Rodrigues assume a Serventia e inaugura novo espaço no Centro da cidade.
  Veja mais

• 31/05/2021 - Corregedoria promove capacitação sobre Sistema de Controle de Contas para interinos 722sy

  Objetivo foi instruir sobre a utilização do Sistema de Controle de Contas dos Interinos (Sin-CCI) e o manual que orienta acerca da correta apresentação da prestação de contas mensal junto ao Judiciário cearense.
  Veja mais

• 28/05/2021 - ANPD: Despacho de 27 de maio de 2021 2u2r8

  Submete à consulta pública a minuta de Resolução que dispõe sobre a fiscalização e aplicação de sanção pela ANPD.
  Veja mais

• 27/05/2021 - CGJ-MA e ITERMA cooperam para regularização fundiária de 24 comunidades da Região Metropolitana 2c4x6v

  A parceria beneficiará milhares de famílias residentes nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa.
  Veja mais

• 19/05/2021 - TJMA investe na capacitação de Servidores oferecendo curso sobre inovações do direito de propriedade 2z87

  Grade aborda legislação atual para o processamento de ações de usucapião, regularização fundiária e suas liminares.
  Veja mais

• 14/05/2021 - Aula do curso de Regularização de Registros Imobiliários Urbanos e Rurais tem participação do CNJ 1fx71

  Terceira aula do curso contou com a participação especial da Conselheira Maria Thereza Uille Gomes.
  Veja mais

• 12/05/2021 - Realizado terceiro debate acerca do PL n. 510/2021 d3g4o

  Audiência pública é marcada pela divergência e preocupação ambiental.
  Veja mais

• 10/05/2021 - Portaria SPU/ME n. 3.020, de 12 de março de 2021 2j6l5x

  Suspende, por 180 dias, a Instrução Normativa n. 4/2018, que disciplina os procedimentos istrativos para a constituição, cancelamento e revogação de inscrição de ocupação em imóveis da União.
  Veja mais

• 07/05/2021 - A Lei do Agro e seus impactos na Lei dos Emolumentos Notariais e Registrais 69r6k

  Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady e Giselle de Menezes Viana publicado pelo Migalhas.
  Veja mais

• 05/05/2021 - Curso sobre regularização fundiária promovido pelo PJBA é recomendado pelo CNJ 505j1l

  Capacitação tem aulas ministradas pelos Membros da RI do IRIB, Pedro Bacelar e Ana Cristina Maia.
  Veja mais

• 04/05/2021 - Curso sobre participação de Notários e Registradores no combate à lavagem de dinheiro foi marcado pela alta qualidade das palestras e dos debates 1m5m1e

  Confira como foi o terceiro e último dia do curso. IRIB esteve presente!
  Veja mais

• 29/04/2021 - Está prorrogado até sexta-feira (30) o prazo de inscrição para a capacitação sobre regularização de registros imobiliários urbanos e rurais u6w1

  Curso será promovido pela Universidade Corporativa (Unicorp) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), em parceria com as Corregedorias Geral e do Interior.
  Veja mais

• 29/04/2021 - CGJ-MA, SPU, SECID, SEMURH e Cartório compõem comitê para regularização fundiária do PAC Rio Anil Camboa 3n6w6h

  Acordo deverá ser assinado no início do mês de maio.
  Veja mais

• 29/04/2021 - Agenda 2030: CNJ e CGJMA destacam participação de Notários e Registradores 675i3z

  Evento “Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário” tratou da preservação ambiental das florestas brasileiras.
  Veja mais

• 28/04/2021 - Parte que desistiu da compra de terreno sem edificação não precisa pagar taxa de ocupação ao vendedor 4ua23

  Simples exercício da posse de terreno pelo promissário comprador não basta para que ele seja condenado a pagar taxa de ocupação no caso de rompimento do contrato de compra e venda.
  Veja mais

• 28/04/2021 - Suspensa desocupação de terra da Comunidade Indígena Tupinambá na Bahia g2o6h

  Segundo a ministra Rosa Weber, a determinação da Justiça Federal contraria decisão do STF, que suspendeu ações sobre demarcação de áreas indígenas até o fim da pandemia.
  Veja mais