6jm19

Últimas Notícias

• 01/10/2015 - MPF/SC pede interrupção de construções na Praia do Sonho, em Palhoça 2o5d6i

  Respondem à ação o município, a Fundação Cambirela do Meio Ambiente e a Fundação Estadual do Meio Ambiente
  Veja mais

• 29/09/2015 - MPF/SC pede demolição de construção ilegal em Florianópolis 301w59

  Proprietário do imóvel, Município, Floram, União e Ibama são réus no processo
  Veja mais

• 25/09/2015 - STF discute indenização de R$ 5 bi por imóvel desapropriado há 26 anos 2l395i

  O imóvel rural fica no município de Promissão/SP e abarca antigas fazendas agropecuárias conhecidas como Fazendas Reunidas Santa Bárbara ou Fazenda Patos
  Veja mais

• 22/09/2015 - Câmara dos Deputados: Relator promete alterações na MP sobre venda dos terrenos de marinha 1s2l2s

  O texto autoriza a União a vender seus imóveis, incluindo os terrenos de marinha situados em área urbana de municípios com mais de 100 mil habitantes
  Veja mais

• 17/09/2015 - Construções em APPs urbanizadas devem ter punição relativizada 6v46c

  Entendimento é do TRF 4ª Região, ao confirmar sentença que suspendeu as punições ao proprietário de uma edificação no município de Alto Paraíso/PR
  Veja mais

• 15/09/2015 - MPF/SC quer interromper ocupação em áreas de preservação da Guarda do Embaú 3n654h

  Município de Palhoça deverá, em caráter liminar, realizar uma vistoria completa às margens do Rio Embaú, para identificar, desfazer e lacrar as ligações clandestinas de esgoto
  Veja mais

• 01/09/2015 - Instituto de Terras do Piauí entrega títulos de terras definitivos 1a1w3m

  As 71 famílias da comunidade Angical Pitombeira, no município de Jardim do Mulato, foram contempladas
  Veja mais

• 20/08/2015 - TJAL entrega em setembro 150 títulos de propriedade do Moradia Legal II 286w6c

  População do Município de Poço das Trincheiras, que foi um dos primeiros a aderiar ao programa, será contemplada com a ação
  Veja mais

• 18/08/2015 - Desapropriação amigável pelo Município – área pertencente ao Estado. Hierarquia política. 6z6k5z

  Questão esclarece dúvida acerca da impossibilidade de desapropriação pelo Município de área pertencente ao Estado.
  Veja mais

• 14/08/2015 - Tocantins e Goiás se unem para regularizar bairros construídos antes da divisão dos estados p5z4o

  Serão regularizados 844 imóveis distribuídos em 04 municípios tocantinenses
  Veja mais

• 13/08/2015 - TJGO: Prefeitura terá de promover desocupação de área invadida u3n2d

  O município também foi condenado a recuperar danos ambientais e a adotar diligências para evitar a ocorrência de novas lesões
  Veja mais

• 11/08/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados debaterá regras para áreas de proteção ambiental nas cidades 1h324h

  A proposta dá poder aos municípios para dispor sobre a utilização das margens de córregos e rios nas áreas de proteção permanente nas regiões urbanas
  Veja mais

• 10/08/2015 - MDA: Terra Legal garante direitos na Amazônia 6d4c1m

  Após receberem o documento, os agricultores foram alertados sobre a importância de se realizar o registro no cartório de imóveis de seu município
  Veja mais

• 07/08/2015 - TJSC manda demolir área de lazer de hotel construída em rua no norte do Estado 20576p

  A obra, sem alvará, foi construída sobre propriedade do município e impedia o o a casas vizinhas
  Veja mais

• 27/07/2015 - TJAL: Mais 12 municípios aderem ao Moradia Legal II 571j59

  Ao todo, 50 municípios serão cobertos pelo programa, representando metade do Estado de Alagoas
  Veja mais

• 23/07/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova destinação de recursos para regularização de favelas d3i49

  Ementas privilegiam municípios com menos de 50 mil habitantes e proíbem o contingenciamento desse dinheiro
  Veja mais

• 21/07/2015 - Câmara dos Deputados: Proposta regulamenta perda de bens com origem ilícita 23w2n

  Os bens declarados perdidos serão transferidos para a União, os estados, o Distrito Federal ou os municípios, sem direito à indenização
  Veja mais

• 16/07/2015 - Determinada reintegração de posse de fazenda no município de Faina s625v

  Decisão do TJGO, em sede de liminar, impôs a desocupação imediata, sob pena de multa diária de R$ 5 mil e imputação de crime de desobediência
  Veja mais

• 09/07/2015 - Incra: Novo Cadastro Rural chega aos municípios do Sul catarinense 2o3938

  O procedimento de cadastro e atualização de informações referentes aos imóveis rurais se tornou totalmente digital graças ao novo SNCR
  Veja mais

• 07/07/2015 - TJAL: Municípios de Alagoas entregam os primeiros títulos do Moradia Legal II 4s6m2y

  Expectativa é que 1.200 casas sejam regularizadas nos dois municípios, beneficiando 6.000 pessoas na primeira etapa do programa
  Veja mais