
6jm19
Últimas Notícias
-
19/11/2024 - Reflexões da escritura de inventário extrajudicial com herdeiros menores sob os auspícios da resolução CNJ 571/24 u1v65
Confira a opinião de César Henrique, José Luiz Germano e Thomas Nosch Gonçalves publicada no Migalhas.
Veja mais -
14/11/2024 - Smart Contracts vs Contratos Eletrônicos vs Outras Classificações: Por uma sistematização de nomenclatura 132o3h
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
Veja mais -
13/11/2024 - Inteligência artificial: O oxímoro, a atividade notarial e o seu método 4z651c
Confira a opinião de João Ricardo da Costa Menezes publicada no Migalhas.
Veja mais -
11/11/2024 - Penhora de bem alienado fiduciariamente por dívidas propter rem 1n4k6q
Confira a opinião de Flávia Vidigal e Priscylla Castelar de Novaes de Chiara publicada no Migalhas.
Veja mais -
08/11/2024 - A formalização da união estável e o risco do comprometimento de sua natureza jurídica 6b6ue
Confira a opinião de Joyceane Bezerra de Menezes publicada no Migalhas.
Veja mais -
05/11/2024 - Três equívocos comuns sobre a função notarial – Parte 2 – Da prova à forma: o notário como jurista 6w2wm
Confira a opinião de Hercules Alexandre da Costa Benício e Alexandre Gonçalves Kassama publicada no Migalhas.
Veja mais -
30/10/2024 - Indisponibilidade de bens – Parte II 4o6s56
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
Veja mais -
30/10/2024 - Interino em Serventia Extrajudicial não responde por dívida trabalhista 211r3w
Decisão é proveniente de Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
Veja mais -
29/10/2024 - Lei 9.514/97: A omissão do texto legal quanto à responsabilidade pelo pagamento de condomínio e IPTU no arremate na 1ª praça 6b3055
Confira a opinião de Fernando Semerdjian e Kelly Durazzo publicada no Migalhas.
Veja mais -
28/10/2024 - Indisponibilidade de bens – Parte I 165l6h
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
Veja mais -
22/10/2024 - A reserva de imóveis na planta: Análise jurídica do impacto no mercado imobiliário 3z6g34
Confira a opinião de Dayana Fernanda Machado publicada no Migalhas.
Veja mais -
21/10/2024 - Venda de imóvel em inventário sem alvará judicial: Resolução 571/24 do CNJ 6r2o4r
Confira a opinião de Amadeu Tizei de Souza Mendonça publicada no Migalhas.
Veja mais -
18/10/2024 - Evolução e relevância da separação de fato no direito brasileiro 3f1u1m
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho publicada no Migalhas.
Veja mais -
17/10/2024 - Renúncia à condição de herdeiro entre cônjuges e companheiros. A registrabilidade dos pactos antenupciais w2w53
Confira a opinião de Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza publicada no Migalhas.
Veja mais -
16/10/2024 - Serventias extrajudiciais e os atos eletrônicos: A prestação de serviços de forma mais célere aos usuários 4q4y6g
Confira a opinião de Rachel Leticia Curcio Ximenes e Tiago de Lima Almeida publicada no Migalhas.
Veja mais -
15/10/2024 - Promessa de compra e venda com pessoa a declarar e a inexistência de fato gerador tributário (ITBI) pelo ato da designação do contratante 44v43
Confira a opinião de Fernando Blasco publicada no Migalhas.
Veja mais -
08/10/2024 - União Europeia e o Direito das Sucessões: A adaptação de direitos reais estrangeiros – Parte II d3f5g
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
Veja mais -
04/10/2024 - Considerações sobre o direito real de habitação 1c6i40
Confira a opinião de Fernanda Natália de Melo Almeida publicada no Migalhas.
Veja mais -
03/10/2024 - 3 equívocos comuns sobre a função notarial: Semelhanças e diferenças entre a fé pública notarial e registral – Parte 1 f5a2o
Confira a opinião de Alexandre Gonçalves Kassama e Hercules Alexandre da Costa Benício publicada no Migalhas.
Veja mais -
01/10/2024 - Flexibilização do Direito Real de Habitação vidual: Caráter humanitário e social 1c6p5i
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
Veja mais