6jm19

Últimas Notícias

• 14/09/2023 - Condomínio versus credor fiduciário: um falso conflito 2n271z

  Confira o artigo de autoria de Luanda Backhe publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 13/09/2023 - Responsabilização de tabeliães e registradores: O princípio da independência das instâncias e o efeito pamprocessual do processo criminal 6o45i

  Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 12/09/2023 - Momento da transferência da propriedade na desapropriação e natureza jurídica da imissão provisória na posse 6e6y2f

  Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 11/09/2023 - Reforma tributária do consumo e os impactos no ITCMD 2v3b2g

  Confira o artigo de autoria de Rodrigo Massud publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 08/09/2023 - Sobre a judicialização da cobrança de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel n294h

  Confira o artigo de autoria de Mauro Antônio Rocha publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 06/09/2023 - Infração disciplinar por tabeliães e registradores e a tipicidade material 19343j

  Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 05/09/2023 - O patrimônio de afetação e os loteamentos 266z6c

  Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 04/09/2023 - Alienação fiduciária por escritura pública ou instrumento particular? A decisão paradigma do CNJ e suas vantagens práticas a sociedade e ao mercado 23w71

  Confira o artigo de autoria de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 01/09/2023 - As “holdings familiares” e o problema da invalidade – Parte II: desvio de finalidade ou utilização disfuncional da personalidade jurídica 242sz

  Confira o artigo de autoria de Flávio Tartuce e Maurício Bunazar publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 31/08/2023 - Inovação no setor imobiliário brasileiro: Uma breve análise dos tipos de tokens imobiliários 126ln

  Confira o artigo de autoria de Olivar Lorena Vitale Junior e Yuri Nabeshima publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 30/08/2023 - Alienação fiduciária e forma pública: densidade dogmática e adequação funcional 602566

  Confira o artigo de autoria de Alexandre Gonçalves Kassama publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 29/08/2023 - Provimento 146 do CNJ: A partilha de bens na união estável e a eventual necessidade de escritura pública 511u6e

  Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 28/08/2023 - A instituição de cláusulas restritivas ao direito de propriedade na lavratura da escritura de doação 4br2a

  Confira o artigo de autoria de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 25/08/2023 - As ocupações irregulares e a formação das cidades brasileiras 3g3n2j

  Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 24/08/2023 - Avanço ou retrocesso, na interpretação do CNJ sobre a obrigatoriedade da escritura pública, nas formalizações de alienação fiduciária? 2e5g4f

  Confira o artigo de autoria de Marcio Martins Bonilha Filho e Thomas Nosch Gonçalves publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 24/08/2023 - Usufruto: STJ permite a viúva cobrar aluguel de imóvel sem registro 6m2w3q

  Consta nos autos que, embora a escritura não tenha sido levada à registro junto ao cartório, o testamento estipulado pelo falecido foi lavrado por escritura pública.
  Veja mais

• 23/08/2023 - Cobrança judicial de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel: Um diálogo do Direito Civil com o processo civil 4o232j

  Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 22/08/2023 - Aquisição originária – Abertura de matrícula – art. 176-A da Lei dos Registros Públicos b3s3c

  Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 21/08/2023 - O contrato verbal e a adjudicação compulsória extrajudicial 3zp61

  Confira o artigo de autoria de Carolina Edith Mosmann dos Santos publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 16/08/2023 - A caducidade incide sobre o pacto antenupcial? 1l334x

  Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin publicado no Migalhas.
  Veja mais