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25/10/2021 - Usucapião extrajudicial. Imóvel localizado em duas Comarcas. Competência registral. 6a423
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência para realização de usucapião extrajudicial em imóvel rural localizado em duas Comarcas.
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25/10/2021 - Arresto – averbação. Títulos contraditórios. Prenotação – prioridade. Cláusula de impenhorabilidade. Matrícula – bloqueio. h6v5h
CGJSP. Recurso istrativo n. 1094638-04.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 06/10/2021, DJ de 13/10/2021.
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20/10/2021 - Resolução regulamenta aquisição ou locação de bens para serventias extrajudiciais 5y3g6c
A normativa padroniza os investimentos nas serventias extrajudiciais e delega competência à Corregedoria-Geral da Justiça.
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19/10/2021 - Retificação de área. Imóvel limítrofe. Circunscrição – competência registral. 215p20
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência registral para processamento de retificação de área de imóvel limítrofe.
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11/10/2021 - STJ decide que impenhorabilidade não pode ser afastada no caso de imóvel familiar dado em garantia a outro credor j5g1
Decisão foi proferida pela Terceira Turma.
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06/10/2021 - Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte VI 36g8
Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
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04/10/2021 - Funai pagará multa por demora em demarcação de terra indígena 1t1m1t
Autarquia alegou impedimento para fazer a demarcação por causa da pandemia de Covid-19.
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29/09/2021 - Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte V r4d4j
Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
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27/09/2021 - DECISÃO: Comprador de imóvel com preço estipulado por unidade não tem direito à compensação por metragem do terreno inferior à anunciada j242t
Acórdão foi proferido pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
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24/09/2021 - Sistemas de Transmissão Imobiliária sob a Ótica do Registro 664u32
Associados ao IRIB podem adquirir obra de Vitor Frederico Kümpel com 50% de desconto.
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15/09/2021 - Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte IV 4pw3v
Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
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08/09/2021 - Avança programa que cria recompensa financeira a produtores por conservação ambiental 2i604a
PLS prevê a criação de um mecanismo financeiro para incentivar produtores brasileiros a preservarem as florestas.
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02/09/2021 - Registro de Imóveis Brasileiro 3m4y8
Obra de Manoel Valente Figueiredo Neto e Vitor Frederico Kümpel está disponível para aquisição com desconto para os associados ao IRIB.
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25/08/2021 - Governo Federal, por meio do MME, promove webinar sobre ferramentas de desempenho ambiental na construção civil 6573z
Evento mostrará políticas públicas e iniciativas de mercado como elas têm sido aplicadas para o cumprimento das metas do Acordo de Paris.
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20/08/2021 - Regularização Fundiária Urbana – Estudos sobre a Lei nº 13.465/2017 5n376c
Obra coordenada por Eduardo C. Silveira Marchi, Vitor Frederico Kümpel e Bruno De Ávila Borgarelli apresenta estudos sobre a Lei n. 13.465/2017.
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18/08/2021 - Contrato de Alienação Fiduciária. Reconhecimento de firma por autenticidade – exigibilidade. h6zg
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência do Registrador imobiliário para exigir reconhecimento de firma por autenticação. em contrato de alienação fiduciária.
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17/08/2021 - Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte II 2o202a
Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
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16/08/2021 - Bem de Família – impenhorabilidade. Sub-rogação. Dívida relativa ao próprio bem. 3tx11
STJ. REsp 1.935.842 - PR, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 22/06/2020, DJ de 25/06/2021.
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04/08/2021 - Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária 281gj
Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
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02/08/2021 - Plataforma online permite que cidadão localize Registro de Imóveis competente em capitais brasileiras 29325b
Disponibilizado gratuitamente pelo CORI-BR, plataforma auxilia prestação do serviço registral imobiliário.
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