6jm19

Últimas Notícias

• 28/02/2014 - STF suspende liminares de reintegração de posse em área indígena na BA 1j606j

  Ao todo, 30 ações de reintegração de posse foram ajuizadas por não índios na Justiça Federal da Bahia. Em algumas foram deferidas liminares, e em outras há sentenças confirmando-as
  Veja mais

• 20/02/2014 - CNJ capacitará juízes e servidores em questões fundiárias 1p2xs

  O direito à moradia, a desapropriação para reforma agrária, ações possessórias, regularização fundiária, direitos indígenas e combate ao trabalho escravo farão parte da grade do curso
  Veja mais

• 31/01/2014 - Proprietário rural recorre ao STF contra demarcação da Terra Indígena Sombrerito 5661r

  Após o STJ ter arquivado o seu pedido de anular Portaria do MJ, que declarou posse permanente do grupo indígena, o proprietário impetrou Recurso em Mandado de Segurança no Supremo
  Veja mais

• 29/01/2014 - Câmara dos Deputados: Demarcação de terras indígenas será tema de amplo debate em 2014 k6v5g

  Além da Proposta de Emenda à Constituição 215/00, outro projeto que regulamenta o artigo da CF sobre a definição de áreas tem colocado em lados opostos representantes do agronegócio, ambientalistas e indígenas
  Veja mais

• 23/01/2014 - União e Funai são condenadas a concluírem demarcação de terra indígena na zona rural de Manaus 1u5a48

  Sentença determina a adoção de providências para a regularização fundiária das terras habitadas por indígenas das etnias Baré e Kambeba
  Veja mais

• 21/11/2013 - Acordo inédito destina área para indígenas da etnia Atikum 4l1p4s

  MPF/MS intermediou negociações entre União e Prefeitura de Nioaque. Modelo poderia ser utilizado para ajudar a resolver conflito fundiário no estado
  Veja mais

• 08/11/2013 - STF: Decisão suspende registro imobiliário da área indígena Kayabi 442x63

  A antecipação de tutela, a ser referendada pelo Plenário, foi deferida na Ação Cível Originária (ACO) 2224, de autoria do Estado de Mato Grosso
  Veja mais

• 31/10/2013 - AGU comprova que terra Caramuru pertence aos índios Pataxós 3p6s4v

  Procuradores comprovaram que o fazendeiro impedido de obter reintegração de posse de imóveis rurais no município de Pau Brasil/BA não era o legítimo possuidor das áreas
  Veja mais

• 25/10/2013 - Decisão do STF gera interpretações distintas no Congresso sobre a reserva indígena Raposa Serra do Sol 94m5p

  Deputados ligados aos ruralistas e aos indígenas têm posições divergentes quanto à possível reedição de uma portaria do governo que regulamenta a demarcação de reservas no País
  Veja mais

• 23/10/2013 - STF decide se regras de reserva em Roraima valem para outras demarcações 172p4f

  Corte validou reserva Raposa Serra do Sol e criou regras gerais. Tribunal marcou para esta quarta recursos de índios, produtores e do MP
  Veja mais

• 21/10/2013 - MPF/MT pede conclusão do estudo para revisão da Terra Indígena Enawenê-Nawê 2j6f43

  A ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal será julgada pela Vara Única da Seção Judiciária de Juína.
  Veja mais

• 10/10/2013 - Senado: Aprovadas em comissão novas regras para demarcação de terras indígenas d11v

  A proposta exige a realização de estudos antropológicos, etno-históricos, sociológicos, jurídicos, cartográficos, ambientais, além de levantamento fundiário
  Veja mais

• 26/09/2013 - TRF4 determina que Funai complete aquisição de terras indígenas de aldeia Kondá 622q3

  A Funai recorreu no tribunal após ser condenada em primeira instância, alegando que não tem compromisso istrativo que a obrigue à aquisição de terras
  Veja mais

• 25/09/2013 - Procuradores conseguem reintegração de área indígena invadida em Imperatriz/MA s1u3w

  AGU sustentou que os invasores realizaram depredações no local e os índios estavam sendo ameaçados de morte caso não deixassem a chácara
  Veja mais

• 19/09/2013 - TRF1: Não há irregularidade na demarcação das terras indígenas Karajás de Aruanã em Goiás 3f5nq

  Um dos recursos que pedia a anulação do procedimento foi o da TV Anhanguera, que alegou adquirir legítima posse e domínio do imóvel no local há mais de 25 anos
  Veja mais

• 17/09/2013 - STF: Mato Grosso questiona decreto presidencial que homologou demarcação da Terra Indígena Kayabi 1z446i

  Consta da ação que, em 1945, o Estado do Pará, por meio do Decreto 251, concedeu uma área de suas terras aos índios Kayabi
  Veja mais

• 13/09/2013 - AGU comprova ocupação tradicional de índios na Chapada dos Parecis e Vale do Guaporé em Mato Grosso 4y4a10

  PRF1, PF/MT e a PFE/Funai atuaram no caso após a empresa alegar direito à indenização pela perda de áreas demarcadas como terras indígenas
  Veja mais

• 05/09/2013 - AGU garante posse da Terra Indígena Ponciano no Amazonas aos integrantes da etnia Mura 3o1r2r

  A Justiça confirmou que o local pertence aos índios da etnia Mura, sendo seu uso exclusivo destas comunidades
  Veja mais

• 28/08/2013 - AGU derruba nove liminares e assegura permanência de 500 famílias indígenas em terras de ocupação tradicional na Bahia 3h3q2q

  Nove liminares em favor de fazendeiros foram suspensas em razão do processo de demarcação da área já ter sido aprovado pela Funai
  Veja mais

• 20/08/2013 - STF: Reclamação sobre demarcação de terras indígenas no MT é arquivada 4b4d3n

  Requerentes alegam que a terra se localiza em área de sua propriedade, cujos títulos de domínio teriam sido vendidos diretamente pelo estado há mais de 50 anos
  Veja mais