Notícias 16x38
6jm19
Últimas Notícias
-
24/08/2023 - Movimentação Legislativa: CAPADR aprova parecer com texto substitutivo ao PL n. 2.266/2019 v6t1c
Projeto de Lei possibilita o desmembramento da propriedade rural abaixo da Fração Mínima de Parcelamento nos casos de divisão da propriedade entre familiares.
Veja mais -
24/08/2023 - Grupo de Trabalho realiza segunda reunião e avança nos estudos para aprimorar o Extrajudicial do Estado 364l1w
O GT foi criado pela CGJ (Portaria nº 01/2023) com a finalidade de otimizar a atividade extrajudicial do Estado e é coordenado pelo juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior.
Veja mais -
24/08/2023 - Comissão aprova previsão de criação de condomínios residenciais para pessoas idosas vulneráveis 5d5752
Pelo texto, esses condomínios, chamados de unidades residenciais privativas multifamiliares públicas específicas, serão de uso gratuito.
Veja mais -
24/08/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: João Pedro Lamana Paiva convida todos para participarem dos eventos! 3g6y1u
Encontros serão realizados simultaneamente entre os dias 09 e 13 de outubro no Rio de Janeiro.
Veja mais -
22/08/2023 - Comunicado n. 40/2023 4c3a6i
Informa denominação correta de logradouro onde será realizada prova, relativa ao Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
Veja mais -
22/08/2023 - Comunicado n. 41/2023 o4v16
Informa que, ao candidato negro, não será estabelecida nota de corte ou qualquer espécie de cláusula de barreira na prova objetiva de seleção, relativa ao Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
Veja mais -
22/08/2023 - Comunicado n. 42/2023 2q6y4p
Divulga a data das Provas Escritas e Práticas para os grupos 1 e 2, relativa ao Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas, bem como que as informações referentes aos locais e horários das provas constarão em edital de convocação a ser oportunamente divulgado.
Veja mais -
21/08/2023 - ANOREG/BR disponibiliza versão atualizada do Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral 2023 5u3528
Iniciativa da Associação reconhece e celebra a excelência e dedicação dos Serviços Notariais e de Registro. Prazo para inscrição no PQTA 2023 se encerrará amanhã.
Veja mais -
18/08/2023 - REURB-S. Transcrição – lote – ausência. Descrição precária. Especialidade objetiva. Procedimento registral. 3t2t1c
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de descrição precária de imóvel transcrito no caso de REURB-S.
Veja mais -
18/08/2023 - PQTA 2023: Cartórios de 22 Estados já se inscreveram na premiação 1m4p72
Minas Gerais lidera o ranking de inscritos. São Paulo e Mato Grosso ocupam 2º e 3º lugar, respectivamente.
Veja mais -
16/08/2023 - Cláusulas restritivas – cancelamento. Doador – falecimento. Ordem judicial. 144445
TJRJ. CM. Processo n. 0307287-35.2020.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 03/08/2023 e publicado em 09/08/2023.
Veja mais -
14/08/2023 - Instrução Normativa FUNAI n. 30, de 9 de agosto de 2023 5r2x6j
Estabelece as regras para emissão de Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a terras indígenas e imóveis confrontantes e declara a nulidade da Instrução Normativa nº 9, de 16 de abril de 2020, que disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados.
Veja mais -
11/08/2023 - XIII Fórum de Integração Jurídica aborda o papel crucial da regularização fundiária para o desenvolvimento nacional 3r6i3m
A mesa de debate reuniu especialistas e representantes do setor para abordar os desafios e impactos da regularização fundiária em diversas perspectivas.
Veja mais -
10/08/2023 - Instrução Normativa COMPREI/MF n. 2, de 9 de agosto de 2023 uz6k
Altera a instrução Normativa CGR/PGDAU/PGFN/ME nº 40, de 19 de maio de 2022, que regulamenta a Portaria PGFN nº 3.050, de 6 de abril de 2022, a qual dispõe sobre o programa COMPREI e instala o escritório avançado de gestão do programa na Coordenação-Geral de Estratégias de Recuperação de Créditos.
Veja mais -
10/08/2023 - Resolução do Conselho Diretor – CD n. 51, de 27 de julho de 2023 155u5k
Autoriza a edição de Instrução Normativa com vistas a estabelecer diretrizes e procedimentos para a proposição de declaração de interesse social, para fins de criação de projetos de assentamento, em áreas públicas rurais situadas em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA ou da União, sob a gestão do Incra.
Veja mais -
10/08/2023 - Instrução Normativa INCRA n. 132, de 27 de julho de 2023 81g1v
Estabelece procedimentos para a declaração de interesse social, para fins de criação de projetos de assentamento, em áreas públicas rurais situadas em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ou da União, sob a gestão do Incra.
Veja mais -
09/08/2023 - Imóvel rural. Compra e Venda – fração ideal – escritura pública. Descrição precária. Retificação de área. Medidas – inserção. Especialidade Objetiva. 633j2z
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0037737-66.2021.8.24.0710, Comarca de Turvo, Relatora Desa. Cláudia Lambert de Faria, julgado em 20/06/2023.
Veja mais -
09/08/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Código Nacional de Normas da CN-CNJ será tema do evento! 615x4a
Proposta de consolidação normativa surgiu a partir da constatação da existência de grande quantidade de atos publicados pela CN-CNJ.
Veja mais -
09/08/2023 - NGF e cartorários discutem regularização fundiária de território indígena 4l681h
A iniciativa vai beneficiar 1468 indígenas da reserva Alto Turiaçu no Maranhão.
Veja mais -
08/08/2023 - Compra e venda – escritura pública antiga. Certidão Negativa de Débitos Municipais. 445f4q
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Certidão Negativa de Débitos Municipais para registro de compra e venda.
Veja mais