6jm19

Últimas Notícias

• 16/11/2023 - Dação em Pagamento – escritura pública. Área remanescente – desfalque – disponibilidade. Retificação. Especialidade Objetiva. 3a236k

  CSMSP. Apelação Cível n. 1013702-20.2022.8.26.0068, Comarca de Barueri, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 05/09/2023 e publicada em 01/11/2023.
  Veja mais

• 13/11/2023 - Assembleia Geral Ordinária: IRIB publica Edital de Convocação 1a3u40

  A Assembleia, com voto aos associados Registradores de Imóveis ativos e em dia com as contribuições associativas, será realizada em dezembro.
  Veja mais

• 13/11/2023 - Supremo na Semana destaca julgamento do RE n. 1.167.478-RJ 3r4v

  Acórdão definiu que a separação judicial não é mais requisito essencial para a efetivação do divórcio.
  Veja mais

• 13/11/2023 - Titulação definitiva da terra é garantida a 155 produtores rurais em Rondônia u517

  O resultado foi possível graças a um Acordo de Cooperação Técnica entre o Incra e a Secretaria de Estado do Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat-RO).
  Veja mais

• 10/11/2023 - Provimento CN-CNJ n. 156 de 04 de novembro de 2023 2w2s

  Dispõe sobre as normas a serem observadas nas inspeções e correições de competência da Corregedoria Nacional de Justiça, nas unidades judiciais e istrativas dos tribunais e nos serviços notariais e de registro.
  Veja mais

• 09/11/2023 - TJPR alerta para tentativa de fraude com utilização de nome e logo de tabelionato 32244q

  Falsários utilizam o WhatsApp e se fazem ar pelo Tabelionato de Notas e Protesto de Guaratuba.
  Veja mais

• 08/11/2023 - Quilombolas conservam biomas e devem ser reconhecidos, diz secretário 476f50

  Comunidades adotam práticas de produção coletiva e uso sustentável.
  Veja mais

• 08/11/2023 - Promessa de Compra e Venda – cessão. Usucapião Extrajudicial. Adjudicação Compulsória – modo derivado de aquisição da propriedade. 2n5n2n

  TJRS. 19ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5019902-57.2022.8.21.0021, Comarca de o Fundo, Relatora Desa. Mylene Maria Michel, julgada em 20/10/2023 e publicada em 26/10/2023.
  Veja mais

• 07/11/2023 - Homem que adquiriu de boa-fé terreno doado por município não devolverá imóvel, diz TJ 31k29

  Câmara apontou que o município não promoveu a necessária averbação do terreno na respectiva matrícula imobiliária.
  Veja mais

• 30/10/2023 - Arrecadação de imóveis abandonados, avanços legais e novas inciativas 1yy56

  Confira a opinião de Ricardo Almeida Ribeiro da Silva publicada no ConJur.
  Veja mais

• 30/10/2023 - Supremo na Semana destaca julgamento da Lei n. 9.514/1997 444x41

  Outro tema debatido no programa foi o início do julgamento da exigibilidade da separação prévia, judicial ou de fato, para a efetivação do divórcio.
  Veja mais

• 30/10/2023 - Presidente da ANOREG/RS ressalta importância das averbações na matrícula imobiliária 3c3q64

  Entrevista foi concedida por João Pedro Lamana Paiva à ANOREG/PB.
  Veja mais

• 27/10/2023 - O ado e o presente do sistema de RI: o futuro é agora j1i2u

  Confira artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva encaminhado ao Boletim do IRIB.
  Veja mais

• 25/10/2023 - Realizado lançamento da obra “Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais” 3r5g25

  Presidente da ANOREG/RS e Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, João Pedro Lamana Paiva, foi um dos istas.
  Veja mais

• 24/10/2023 - Portaria conjunta deve extinguir 400 mil execuções fiscais 4gb32

  Iniciativa envolve AGU, PGFN, CNJ, CJF e TRFs das seis regiões; objetivo é colocar fim a processos cuja inscrição em dívida ativa originária já foi extinta istrativamente
  Veja mais

• 16/10/2023 - “Papo de Cartório” apresenta primeira parte de programa sobre a Lei n. 6.015/1973 2l1n8

  Tema do episódio foi o Registro de Imóveis. Podcast é uma iniciativa da ANOREG/BR e publica episódios novos todos os meses.
  Veja mais

• 16/10/2023 - Comunicado n. 47/2023 285dg

  Comunica que, a fim de evitar prejuízos ao certame e aos candidatos do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas, em virtude de eventual decisão istrativa ou judicial modificativa das disposições da Resolução CNJ n. 81/2009, oportuniza aos candidatos elencados a realização da Prova Escrita e Prática, de forma facultativa e precária, bem como informa datas, horários e locais da realização das provas.
  Veja mais

• 09/10/2023 - Portaria MCID n. 1.295, de 5 de outubro de 2023 422ui

  Regulamenta a iniciativa Minha Casa, Minha Vida Cidades e demais aportes de recursos públicos aplicáveis à linha de atendimento de provisão financiada de unidades habitacionais novas ou usadas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), de que trata a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.
  Veja mais

• 05/10/2023 - Edital n. 12/2023 – Relação de candidatos habilitados na Prova Objetiva de Seleção 4d1i24

  Torna pública a relação de candidatos habilitados na Prova Objetiva de Seleção do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
  Veja mais

• 04/10/2023 - Compra e Venda – escritura pública. Aquisição por menor ao tempo da lavratura – origem dos recursos. Autorização judicial retroativa. 1b364k

  TJRS. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5004146-56.2022.8.21.0005, Comarca de Bento Gonçalves, Relatora Desa. Rosana Broglio Garbin, julgada em 21/09/2023 e publicada em 27/09/2023.
  Veja mais