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09/12/2011 - TJRN: Morador ganha direito a continuar em residência 3p3x5b
Foi mantida sentença inicial que determinou a anulação do pagamento de multa aplicada em Auto de Infração e determinou a proibição definitiva da "turbação do imóvel"
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09/12/2011 - INCRA publica Instrução Normativa sobre aquisição de imóvel rural por estrangeiro 1e1j43
Norma foi publicada nesta sexta-feira (9) no Diário Oficial da União
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09/12/2011 - ANOREG/SP tem nova diretoria eleita para o triênio 2012/2014 23253w
Assembleia Geral Ordinária elegeu, por aclamação, a Chapa Fortalecimento Institucional encabeçada por Laura Ribeiro Vissotto
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08/12/2011 - Textos do Código Florestal aprovados na Câmara e no Senado serão comparados 5q1f5h
Parlamentares irão debater sobre o projeto na próxima terça-feira, 13/12
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08/12/2011 - Prêmio Qualidade Total Anoreg-BR 1c615q
Registradores de imóveis agraciados comentam a premiação
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08/12/2011 - 25 cartórios recebem o Prêmio Qualidade Total Anoreg-BR uk5u
1º Registro de Imóveis de Belo Horizonte foi agraciado com o 1º lugar na categoria ouro
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08/12/2011 - Ministro da Justiça participa da cerimônia de entrega do PQTA 172q49
José Eduardo Cardoso destacou o bom trabalho prestado por notários e registradores
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08/12/2011 - IRIB Responde: Compra e venda. Banco – liquidação extrajudicial. Licitação – necessidade. 6s4z4l
Banco em liquidação extrajudicial deverá promover licitação para alienar imóvel.
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07/12/2011 - Senado: Novo Código Florestal é aprovado e volta à Câmara dos Deputados 352c31
O texto traça os limites entre a preservação de vegetação nativa e as diversas atividades econômicas, tanto no campo quanto nas cidades
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07/12/2011 - Imóvel rural pode ter área penhorada se a parte restante garante o sustento da família 1p1e5d
Decisão do STJ manteve penhora de 50% do terreno de uma fazenda localizada no Espírito Santo
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06/12/2011 - TST mantém decisão que anulou usucapião de imóvel penhorado 5u3ao
O ato que reconheceu a usucapião e declarou a impenhorabilidade do imóvel violou direito líquido e certo do trabalhador que recebeu o imóvel como pagamento de dívidas trabalhistas
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06/12/2011 - TJTO: Novo sistema de informática vai facilitar prestação de contas dos cartórios com a Corregedoria Geral 5g6n35
A ferramenta está funcionando em Palmas desde dezembro e deve ser implantada nas demais Comarcas do Estado em fevereiro de 2012
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06/12/2011 - Prêmio Qualidade Total reconhece os melhores cartórios brasileiros 5l29p
Concedida pela Anoreg-BR, a premiação busca a melhoria da qualidade e produtividade dos serviços notariais e registrais
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06/12/2011 - CGJ/RJ autoriza registradores e notários a emitirem certificados digitais 1t3s33
Por meio do Provimento 82/2011, os serviços extrajudiciais poderão funcionar como instalações técnicas de Agentes de Registro
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06/12/2011 - Vice-presidente do IRIB pelo RS assume 1º Registro de Imóveis de Porto Alegre 6fy4n
João Pedro Lamana Paiva, em entrevista ao Boletim Eletrônico, comenta sua trajetória no registro de imóveis e suas expectativas
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06/12/2011 - IRIB Responde: Incorporação imobiliária – concretização – comprovação 6a5y31
Consultoria do IRIB esclarece dúvida acerca da comprovação de concretização da incorporação imobiliária
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05/12/2011 - Câmara: Viúvo pode não ter direito a mais da metade de bens comuns de cônjuge 3v6g3y
Projeto de Lei 1878/11 propõe que o cônjuge sobrevivente concorra somente com os descendentes do falecido na divisão dos bens particulares
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05/12/2011 - Senado: Para produtores, Incra não consegue atender demanda de regularização fundiária na Amazônia 2y295k
Segundo o presidente da Confederação Nacional de Agricultura, a lentidão do Incra se deve tanto à falta de pessoal quanto de recursos financeiros
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05/12/2011 - Senado: Código Florestal e Sistema de Defesa Civil aliados na reordenação das cidades e na preservação ambiental g3jx
“O Brasil terá um instrumento muito poderoso para proteger nossas florestas”, afirmou senador em Plenário na última sexta-feira
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05/12/2011 - Imóveis de luxo vão ser fiscalizados em Curitiba 5u1y2
A partir da constatação de irregularidades, os imóveis mapeados poderão ser selecionados para fiscalização e cobrança dos tributos devidos
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