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Últimas Notícias

• 23/05/2024 - Vice-Presidente do IRIB participa de webinar sobre resultados de ações práticas da REURB 676y4f

  Transmissão foi realizada no podcast PodREGULARIZAR.
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• 23/05/2024 - ONR integra acordo para enfrentar e reduzir desmatamentos na Amazônia Legal 2ah68

  CNJ, MMA e Operador Nacional firmaram Acordo de Cooperação Técnica com vigência de 24 meses.
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• 23/05/2024 - DREX: projeto-piloto iniciará segunda fase de testes 3m3s1v

  Infraestrutura testará implementação de smart contracts criados e geridos por terceiros participantes da plataforma.
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• 23/05/2024 - Equipamentos urbanos e equipamentos comunitários na regularização fundiária urbana 6t6f6j

  Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no Migalhas.
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• 22/05/2024 - Presidente do IRIB participa do IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial 5t4e6x

  Evento promovido pelo CENoR teve início hoje e tem como um dos temas o uso da Inteligência Artificial.
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• 22/05/2024 - Lei n. 14.756, de 15 de dezembro de 2023 2j563j

  Dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios; revoga disposições do Decreto-Lei nº 115, de 25 de janeiro de 1967; e dá outras providências.
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• 22/05/2024 - Lei n. 14.757, de 15 de dezembro de 2023 602e23

  Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, para dispor sobre a extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários, e dá outras providências.
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• 22/05/2024 - CDU debate diretrizes para a produção de moradia por autogestão 4i5z6w

  Audiência Pública foi realizada ontem. PL altera Lei de Registros Públicos.
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• 22/05/2024 - I Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania – Perspectivas Contemporâneas dos Direitos Humanos 104p6d

  Evento será realizado pela Universidade Portucalense nos dias 3 e 4 de junho. Interessados em submeter trabalhos deverão encaminhar resumo até 27/05/2024.
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• 22/05/2024 - Oficina notarial e registral: Locação – Averbação – Direito de preferência – Falência – Arrecadação averbada 3h37

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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• 22/05/2024 - Termo de Entrega de Próprio Nacional – ato istrativo – averbação. Publicidade registral. 191e31

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Ato istrativo.
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• 21/05/2024 - RFB emite Nota de Esclarecimento sobre doação de parte do IR para RS 4q153a

  Contribuintes podem destinar parte de seu IR devido aos Fundos dos Conselhos da Criança e da Pessoa Idosa localizados no Estado.
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• 21/05/2024 - PQTA 2024: auditorias serão realizadas entre agosto e outubro 5d31v

  Em 2024, a premiação celebrará os 20 anos de reconhecimento da excelência dos serviços Notariais e Registrais brasileiros.
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• 21/05/2024 - Compreendendo o prazo de carência ou de denúncia nas incorporações imobiliárias à luz do artigo 34 da lei 4.591/64 e5s12

  Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
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• 21/05/2024 - Servidão istrativa. Carta de Sentença. CCIR – ITR – exigibilidade. ITBI – desnecessidade. 1b4k64

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.113322-4/001, Comarca de Ipanema, Relator Des. Marcos Henrique Caldeira Brant, julgada em 15/05/2024 e publicada em 17/05/2024.
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• 21/05/2024 - Doação. Doador – Município. Secretaria da Fazenda – manifestação. 3x10r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de doação entre o Município e particular.
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• 20/05/2024 - STJ divulga lista de expositores da audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio 1v5d1a

  Audiência será realizada no dia 3 de junho e foi determinada pelo Ministro Antonio Carlos Ferreira.
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• 20/05/2024 - Tempo para respirar: da necessidade de prorrogação dos prazos relativos ao domicílio eletrônico judicial em virtude da crise enfrentada no Estado do Rio Grande do Sul h5v3h

  Confira a opinião de Karin Regina Rick Rosa e Gabriel Cemin Petry publicada no Migalhas.
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• 20/05/2024 - Imóvel rural. Desapropriação – aquisição originária. Rodovia. Georreferenciamento. Certificação do INCRA. Especialidade Objetiva. Exigências. 3j245b

  CSMSP. Apelação Cível n. 1020918-18.2020.8.26.0451, Comarca de Piracicaba, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 07/05/2024 e publicada em 15/05/2024.
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• 17/05/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONFIRA OS TEMAS DA PROGRAMAÇÃO PRÉVIA! 5e145e

  Evento apresenta temário mais interativo e conectado com as atuais necessidades dos Registradores de Imóveis brasileiros.
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