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Últimas Notícias

• 07/06/2024 - Presidente do IRIB participa de cerimônia de encerramento da Semana Nacional Solo Seguro – Favela 2024 5z1z5r

  Solenidade aconteceu na manhã de hoje, em Palhoça/SC.
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• 07/06/2024 - Procedimentos para a elaboração e registro do memorial de incorporação imobiliária de acordo com o art. 32 da lei de incorporações 5s6fs

  Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
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• 07/06/2024 - Loteamento – registro. Loteamento – requerimento – prazo – contagem. Tempestividade. 156812

  CSMSP. Apelação Cível n. 1002562-11.2021.8.26.0363, Comarca de Mogi Mirim, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 23/05/2024 e publicada em 28/05/2024.
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• 07/06/2024 - Compra e Venda – cláusula resolutiva. Ata Notarial – parcelas – inadimplemento. Registro – cancelamento. Título hábil. 3fl3r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de registro de compra e venda com cláusula resolutiva.
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• 06/06/2024 - CADRI 2024: IRIB recebe informações sobre Convocatória Oficial 2j1s2p

  Curso anual terá duas vertentes: CADRI Inmobiliario e CADRI Mercantil.
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• 06/06/2024 - Fit for Purpose: você conhece a metodologia que busca simplificar o processo de regularização fundiária em diferentes países? 6r171h

  No Brasil, iniciativa contou com a participação do Vice-Presidente do IRIB, José de Arimatéia Barbosa.
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• 06/06/2024 - Análise da PEC 3/22 e a extinção dos terrenos de marinha 4w3e72

  Confira a opinião de Victor Ponte publicada no Migalhas.
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• 05/06/2024 - Hospital de Amor: não se esqueça de enviar os comprovantes de pagamentos e DARFs! 6uy4y

  Se você doou seu IR, o envio dos documentos é essencial para que o HA possa resgatar o valor doado.
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• 05/06/2024 - Penhora de imóvel alienado fiduciariamente para pagamento de dívida condominial: saiba os posicionamentos dos participantes 5g1p34

  Audiência Pública foi promovida pelo STJ na segunda-feira, 03/06/2024.
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• 05/06/2024 - Cônjuge ou companheiro agressor poderá perder direito aos bens adquiridos no casamento ou união estável 1m6g6

  Em trâmite no Senado Federal, Projeto de Lei altera Código Civil e aguarda distribuição para Comissões.
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• 05/06/2024 - Representação de inconstitucionalidade de norma tributária – Conflito de decisões entre tribunais locais e o STF – Efeitos jurídicos e limitações ao poder de tributar 6u3e5i

  Confira a opinião de Luiz Roberto Ayoub publicada no Migalhas.
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• 05/06/2024 - Adjudicação Compulsória extrajudicial. Requerente incapaz. 2b3j40

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de requerente incapaz no procedimento de Adjudicação Compulsória extrajudicial.
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• 05/06/2024 - Seminário virtual: Solo Seguro – Núcleos Informais e Favelas 155b5c

  Evento será promovido pela CGJMT na quinta-feira, a partir das 14h.
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• 04/06/2024 - DECISÃO 206s57

  Noticia a formalização, entre as diretorias do IRTDPJ-Brasil e do ON-RTDPJ, da transferência da gestão da Central Nacional para o ON-RTDJP.
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• 04/06/2024 - São Paulo dá início ao Programa Solo Seguro – Favela 2024 a5m4h

  Cerimônia de entrega de títulos foi realizada ontem na comunidade de Heliópolis, bairro localizado na Zona Sul da Capital paulista.
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• 04/06/2024 - A reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Parte II 1t3zn

  Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
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• 04/06/2024 - Hipoteca. Alienação fiduciária. h3j4t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de hipoteca em imóvel alienado fiduciariamente.
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• 03/06/2024 - DECISÃO 6b1b4a

  Pedido da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), com contribuições para a regulamentação da Lei n. 14.382/2022.
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• 03/06/2024 - Circular CEF n. 1.060, de 28 de maio de 2024 596a29

  Divulga versão atualizada dos Manuais de Fomento do Agente Operador do FGTS.
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• 03/06/2024 - CLÁUSULAS RESOLUTIVAS: como comprovar o cumprimento das condições após a derrubada do veto à Lei nº. 14.757/2023 3q3a9

  Confira a opinião de Marcos Alberto Pereira Santos em artigo encaminhado ao IRIB.
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