6jm19

Últimas Notícias

• 20/11/2012 - CSM/SP: Carta de Adjudicação. Fração ideal – cálculo – equívoco. Partilha – registro – ausência. Parcelamento irregular do solo – indícios. 6m1u3m

  Inviável o registro de título judicial que apresenta equívoco de cálculo no valor da fração ideal.
  Veja mais

• 20/11/2012 - IRIB Responde - Compra e venda. Escritura pública. Certidão de procuração – apresentação – dispensa. q323

  Questão esclarece sobre a dispensa de apresentação de certidão de procuração anexa à escritura pública.
  Veja mais

• 19/11/2012 - STJ: Comprador de imóvel litigioso não tem legitimidade para opor embargos de terceiro wc4w

  Para defender a posse de um imóvel, ameaçado pela insolvência decretada contra o alienante, o comprador opôs embargos de terceiro
  Veja mais

• 19/11/2012 - CNJ: Cartórios poderão utilizar sistema de malote digital para troca de informações v4s5n

  O malote garante segurança no envio de documentos ao permitir identificar dia e hora em que a mensagem foi visualizada pelo destinatário
  Veja mais

• 19/11/2012 - TJSC: CGJ destaca presença de 14 cartórios de SC em final de prêmio de qualidade 3y3v30

  O resultado será divulgado durante o 14º Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, em Salvador
  Veja mais

• 14/11/2012 - A Dúvida Registrária é tema do terceiro volume da Coleção Cadernos IRIB 41c37

  Trabalho é de autoria do vice-presidente do Instituto para o Rio de Janeiro, Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho
  Veja mais

• 14/11/2012 - Bem de família oferecido como garantia de dívida não pode ser penhorado 2e5f5g

  O direito foi assegurado pelos ministros da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho
  Veja mais

• 14/11/2012 - Jurisprudência: CSM/SP: Inventário e partilha extrajudicial. União estável – regime de bens – comunhão parcial. Universalidade de Direitos. 115l4j

  “Havendo universalidade de direitos em relação aos bens que compõem a união estável, bem como aos que integram a herança, é necessário inventariar a totalidade do patrimônio e proceder sua partilha.”
  Veja mais

• 14/11/2012 - IRIB Responde - Matrícula cancelada. Certidão – emissão – possibilidade 5h5s4e

  Questão esclarece acerca da emissão de certidão de matrícula cancelada
  Veja mais

• 14/11/2012 - TRF4: União deverá indenizar comerciante condenado a demolir imóvel em faixa lateral da BR-101 4e6x24

  Segundo decisão, não havia lei que proibisse construções a menos de 15 metros da faixa de domínio da rodovia
  Veja mais

• 13/11/2012 - IRIB participará do 7º Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário 6r3k2g

  Vice-presidente para o Estado do RS, João Pedro Lamana Paiva, representará o Instituto
  Veja mais

• 13/11/2012 - Arujá: Em quatro meses Cartório de Registro de Imóveis auxilia na regularização de 200 imóveis da região 4h1c2e

  Só nessa segunda-feira, último dia de atendimento do posto provisório, foram entregues 12 Registros a moradores em situação regular
  Veja mais

• 12/11/2012 - Mais dois cartórios implantam Selo Eletrônico no Estado de Goiás 21a6d

  O Registro de Imóveis da Cidade Ocidental está sendo o primeiro, dentre aqueles do interior, a estar totalmente digitalizado
  Veja mais

• 09/11/2012 - IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Loteamento – registro – impugnação. 2d1ey

  Questão esclarece acerca da impugnação de terceiros ao registro de loteamento.
  Veja mais

• 09/11/2012 - Jurisprudência: CSM/SP: Parte ideal – transmissão. Parcelamento irregular do solo. Desmembramento desordenado. Área de proteção ambiental. 23g6e

  Não é possível o registro de transmissão de parte ideal de imóvel onde, além de desordenados desmembramentos, o mesmo encontra-se em área de proteção ambiental.
  Veja mais

• 09/11/2012 - Anoreg/BR realiza XIV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro 5l2a2x

  Evento vai discutir a desjudicialização e aspectos práticos dos serviços notariais e registrais
  Veja mais

• 07/11/2012 - IRIB participará do 7º Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral 566w5p

  Vice-presidente para o Estado do RS, João Pedro Lamana Paiva, representará o Instituto
  Veja mais

• 06/11/2012 - Câmara: Comissão discute registro de condomínios como pessoas jurídicas 5r3930

  O texto define como condomínio o conjunto de edificações caracterizado pela existência de partes exclusivas e de partes comuns
  Veja mais

• 06/11/2012 - Senado: Demora em demarcação de terras é criticada em debate no Senado 3k374w

  Apesar de todas as políticas de governo direcionadas aos quilombolas, a questão mais complexa é a fundiária
  Veja mais

• 06/11/2012 - AGU: Procuradorias confirmam procedimento de desapropriação de imóvel para continuidade das obras da Rodovia do Parque no RS 422kx

  A decisão destacou que foram preenchidos os requisitos para a imissão provisória na posse e que a desapropriação foi necessária
  Veja mais