6jm19

Últimas Notícias

• 16/06/2021 - Consulta. Emolumentos. Imóvel rural – crédito rural. Agronegócio – constitucionalidade – Via istrativa. n1447

  CGJSP. Processo CG n. 2020/127559, Comarca de Ribeirão Preto, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgada em 27/05/2021, DJ de 02/06/2021.
  Veja mais

• 14/06/2021 - Retificação de área. Imóvel com área localizada em dois municípios. Competência registral distinta. Procedimento registral. 6w4m62

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência registral no caso de retificação de área de imóvel localizado em dois Municípios.
  Veja mais

• 10/06/2021 - Averbação de construção. Duas edificações no mesmo imóvel. 6f1q1d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de duas edificações no mesmo imóvel.
  Veja mais

• 09/06/2021 - Georreferenciamento. Córrego. Confrontante – anuência. f3i2r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento de imóvel confrontante com córrego.
  Veja mais

• 09/06/2021 - Repetitivo vai definir aplicação do CDC a resolução de venda de imóvel com alienação fiduciária 6x1c2n

  A relatoria dos recursos especiais é do ministro Marco Buzzi.
  Veja mais

• 09/06/2021 - Justiça estadual prossegue com s de escritura digital para atualizar imóveis do Judiciário 3w6m46

  Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza seu segundo ato notarial eletrônico para de escritura de compra e venda de imóvel.
  Veja mais

• 09/06/2021 - Alienação fiduciária: ausência de intimação pessoal do devedor para leilão de imóvel causa nulidade ao procedimento 196o4k

  Decisão Monocrática reafirmou entendimento do STJ sobre necessidade da intimação pessoal do devedor da data de realização do leilão do imóvel.
  Veja mais

• 08/06/2021 - Desembargadores mantêm sentença sobre registro de imóvel adquirido por contrato de gaveta 1q482j

  Bem fica localizado em bairro planejado pela Superintendência Estadual de Habitação, que havia negado pedido e recorrido da decisão de 1.º Grau.
  Veja mais

• 07/06/2021 - Penhora. Imóvel indivisível – copropriedade. Alienação judicial – integralidade do bem. Constrição – limite. Devedor – quota-parte. 1t1n6d

  STJ. Recurso Especial n. 1818926 – DF, Distrito Federal, Relator Ministra Nancy Andrighi, julgado em 13/04/2021, publicado em 15/04/2021.
  Veja mais

• 02/06/2021 - Projeto altera regra de indenização de cliente que recebe imóvel com atraso 4x252l

  Autor da proposta afirma que ela é baseada em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
  Veja mais

• 02/06/2021 - Servidão istrativa. Planta e memorial descritivo – totalidade do imóvel. ART – indicação da matrícula. ITBI. 375546

  CMSC. Apelação n. 0030137-62.2019.8.24.0710, Comarca de Chapecó, Relator Des. Carlos Adilson Silva, julgada em 11/05/2021.
  Veja mais

• 02/06/2021 - Usufruto para deixar imóvel "no nome do filho": Aspectos registrais, tributários, sucessórios e dever de colação w6f9

  Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 28/05/2021 - Imóvel rural. Escritura de venda e compra. Descrição tabular deficiente. Especialidade objetiva. 6u4u44

  CSMSP. Apelação Cível n. 1010738-19.2020.8.26.0361, Comarca de Mogi das Cruzes, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 13/05/2021, publicada em 20/05/2021.
  Veja mais

• 28/05/2021 - Compra e venda definitiva. Espólio. Alvará judicial. 271b5g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de venda de imóvel de pessoa falecida (espólio) sem alvará judicial.
  Veja mais

• 27/05/2021 - Aquisição da Propriedade Rural sobre Terras Devolutas: Um enfoque a partir do estudo de sua função social 2x6u6t

  Disponível para , terceira edição da obra escrita pelo Vice-Presidente do IRIB, José de Arimatéia Barbosa, é resultado de trabalho de tese doutoral.
  Veja mais

• 27/05/2021 - Alienação judicial. Penhora. Averbação premonitória. Arrolamento fiscal de bens. Procedimento registral. 1m6y6t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação judicial de imóvel gravado com penhora, averbação premonitória e arrolamento fiscal de bens.
  Veja mais

• 26/05/2021 - Da transformação de imóvel rural em urbano 6b1ki

  Confira artigo de autoria de Marcelo da Silva Borges Brandão publicado pelo Migalhas.
  Veja mais

• 21/05/2021 - Presidente do TJCE assina primeira escritura pública digital de compra e venda de imóvel no Estado 3813o

  Ato notarial eletrônico foi realizado junto ao Cartório do Segundo Ofício Notarial e de Registros Públicos de Boa Viagem/CE.
  Veja mais

• 20/05/2021 - Decisão de seguir com a obra após destituição da incorporadora afasta direito dos compradores a danos emergentes 3s2d34

  É cabível a indenização de lucros cessantes entre a data prevista para a entrega do imóvel e a destituição da incorporadora, além de eventuais danos morais.
  Veja mais

• 20/05/2021 - Casal que adquiriu imóvel sem saber que ele havia sido arrematado em leilão por reclamação trabalhista será ressarcido 5h1re

  Compradores descobriram situação ao tentar registrar o bem.
  Veja mais