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Últimas Notícias

• 25/04/2025 - Segundo Concurso para Outorga de Delegações de Cartórios: TJPB aprova nova Comissão 21p4z

  Equipe traz representantes do Poder Judiciário, MP, advocacia, Notários e Registradores.
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• 25/04/2025 - CCB. Alienação fiduciária. Vencimento antecipado. Dívida total – cobrança. Procedimento registral. 1y5q2z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária e vencimento antecipado da obrigação.
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• 24/04/2025 - PMCMV responde por mais da metade dos lançamentos imobiliários 1q306c

  Declaração é do Ministro das Cidades, Jader Filho.
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• 23/04/2025 - COGEX apresenta IARI para 140 Registradores de Imóveis xy5q

  Corregedoria também orientou participantes da reunião sobre recolhimento do FIC/SREI.
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• 23/04/2025 - Execução extrajudicial. Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Direito de Preferência. 3v5a2x

  TRF4. 12ª Turma. Agravo de Instrumento n. 5003811-54.2025.4.04.0000/RS, Relator Des. Federal Luiz Antonio Bonat, julgado em 26/03/2025 e publicado em 27/03/2025.
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• 23/04/2025 - Incorporação imobiliária. Construtora – falência. Patrimônio de afetação. Cancelamento. Comissão de representantes – legitimidade. i2g21

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do patrimônio de afetação.
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• 22/04/2025 - CGJAM recomenda realização de audiências públicas sobre regularização fundiária 3i281y

  Recomendação consta no Provimento n. 490/2025.
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• 17/04/2025 - Caravana da Reurb Nacional realizará edição especial em Manaus/AM 5b4q14

  Iniciativa busca fortalecer a atuação do Registro de Imóveis na política pública de regularização fundiária.
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• 17/04/2025 - Cédula de Produto Rural. Alienação fiduciária – garantia – diversos credores. 31381j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de garantia de alienação fiduciária estipulada em favor de diversos credores.
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• 16/04/2025 - TJPA promove curso “Solo Seguro: A Importância da Regularização Fundiária Urbana nos Municípios” 5n466j

  Objetivo foi apresentar os fundamentos da regularização fundiária urbana e sua importância para a gestão pública local.
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• 16/04/2025 - Regularização Fundiária: Experiências Regionais 6s1z5x

  Obra publicada pela Livraria do Senado contém temas que serão abordados no L Encontro do IRIB.
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• 15/04/2025 - Registro para Todos: mais Prefeituras de Municípios maranhenses aderem ao programa 4w6n28

  Objetivo é promover o direito à moradia e fortalecer políticas públicas de governança fundiária.
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• 14/04/2025 - REURB-S: criação de Fundo de Compensação impulsiona regularização fundiária na Bahia n2s4m

  Criado no final de 2024, FEURB é um marco na política fundiária do Estado.
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• 14/04/2025 - CGJRR “destrava” regularização fundiária que beneficia cerca de 15 mil moradores 5u1b1k

  Decisão encerra um dos mais complexos conflitos fundia?rios urbanos de Boa Vista.
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• 14/04/2025 - STJ afasta credor fiduciário em execução de IPTU de imóvel financiado 53wh

  Confira a opinião de Vitor Fantaguci Benvenuti publicada no ConJur.
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• 11/04/2025 - O bis in idem tributário nas operações imobiliárias: Análise da dupla incidência do IBS e ITBI 5m1l6q

  Confira a opinião de Igor Bastos de Almeida Dias e Gabriel Alves Elias publicada no Migalhas.
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• 10/04/2025 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário: IRIB nomeia novos integrantes para Grupos de Trabalho 3t2u3k

  FDI é um movimento de cooperação permanente entre registro de propriedades, mercado imobiliário e mercado de financiamento a imóveis no Brasil.
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• 10/04/2025 - Alienação fiduciária. Bem imóvel. Leilão extrajudicial. Devedor – intimação pessoal – obrigatoriedade. 1l6649

  TJMS. 5ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1401758-48.2025.8.12.0000, Comarca de Três Lagoas, Relator Des. Vilson Bertelli, julgado em 21/03/2025 e publicado em 25/03/2025.
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• 10/04/2025 - Programa Aquilomba Brasil: Ministérios e INCRA assinam Portaria Conjunta que institui plano de ação 454n6x

  Ato normativo organiza e coordena as demandas nacionais de regularização fundiária.
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• 09/04/2025 - CNJ destaca relevância dos Cartórios na preservação histórica e modernização 2jj1q

  Matéria integra série que trata dos 20 anos do Conselho e fala sobre o ONR, IARI e PID.
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