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19/06/2024 - Programa Acredita não deverá encontrar resistência na Câmara dos Deputados 6l3g59
Dentre outros pontos, medida pretende fomentar o crescimento da construção civil e do setor imobiliário.
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19/06/2024 - Racionalidade e princípios da ordem fundiária 664g3r
Confira a opinião de Luiz Walter Coelho Filho publicada no Migalhas.
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18/06/2024 - Setor imobiliário manifesta preocupação com possibilidade de aumento de carga tributária 1g2325
Representantes de entidades participaram de debate de GT que analisa as regras gerais de operação do IBS e da CBS.
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18/06/2024 - Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade. Purgação da mora. Direito de preferência. Notificação. 613j4k
TRF4. Décima Segunda Turma. Agravo de Instrumento n. 5007602-65.2024.4.04.0000/PR, Relator Des. Federal Luiz Antonio Bonat, julgado e publicado em 24/04/2024.
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14/06/2024 - ARISP promove 4º Encontro de Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo 636j
Primeiro dia do evento foi marcado por debates técnicos, confraternizações e homenagens.
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14/06/2024 - Alienação Fiduciária em Garantia: Histórico, Conceito e Sistematização 125x6y
Obra publicada pela YK Editora está em pré-venda com desconto!
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13/06/2024 - Lei n. 14.757, de 19 de dezembro de 2023 5h5e1n
Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, para dispor sobre a extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários, e dá outras providências.
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13/06/2024 - CRA do Senado Federal aprova retirada de restrições à destinação de florestas públicas para regularização fundiária g2u6h
PDL n. 467/2023 busca facilitar o processo de regularização fundiária na Amazônia legal e em terras do INCRA, sustando efeitos de atos do Poder Executivo.
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13/06/2024 - Usucapião extrajudicial. Confrontante – credor fiduciário – anuência. 5z3m2q
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência do confrontante no procedimento de usucapião extrajudicial.
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12/06/2024 - REURB. Legitimação fundiária – titulação de ocupantes – desconsideração. Municipalidade. Procedimento registral. 2i2925
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB e desconsideração de titulação de ocupantes na matrícula imobiliária.
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11/06/2024 - Provimento CN-CNJ n. 172, de 05 de junho de 2024 1e59k
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre a forma para contratação da garantia de alienação fiduciária de bens imóveis.
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07/06/2024 - Procedimentos para a elaboração e registro do memorial de incorporação imobiliária de acordo com o art. 32 da lei de incorporações 5s6fs
Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
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06/06/2024 - CADRI 2024: IRIB recebe informações sobre Convocatória Oficial 2j1s2p
Curso anual terá duas vertentes: CADRI Inmobiliario e CADRI Mercantil.
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06/06/2024 - Fit for Purpose: você conhece a metodologia que busca simplificar o processo de regularização fundiária em diferentes países? 6r171h
No Brasil, iniciativa contou com a participação do Vice-Presidente do IRIB, José de Arimatéia Barbosa.
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06/06/2024 - Alienação Fiduciária – instrumento particular – entidades autorizadas. 11162k
CN-CNJ. Pedido de Providências n. 0008242-69.2023.2.00.0000, Relator Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, julgada em 05/06/2024.
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05/06/2024 - Penhora de imóvel alienado fiduciariamente para pagamento de dívida condominial: saiba os posicionamentos dos participantes 5g1p34
Audiência Pública foi promovida pelo STJ na segunda-feira, 03/06/2024.
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04/06/2024 - Instrução Normativa INCRA n. 142, de 28 de maio de 2024 5a3468
Dispõe sobre os procedimentos necessários à regularização fundiária de áreas urbanas consolidadas, de expansão urbana e de urbanização específica, incidentes em terras públicas federais do Incra, qualquer que seja sua localização, e da União, istradas pelo Incra na Amazônia Legal previstas no art. 3º da Lei nº 11.952, de 2009, e dá outras providências.
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04/06/2024 - Resolução CD-INCRA n. 24, de 28 de maio de 2024 4l4j3m
Aprova a Instrução Normativa nº 142, de 28 de maio de 2024, que dispõe sobre os procedimentos necessários à regularização fundiária de áreas urbanas consolidadas, de expansão urbana e de urbanização específica, incidentes em terras públicas federais do Incra, qualquer que seja sua localização, e da União, istradas pelo Incra na Amazônia Legal previstas no art. 3º da Lei nº 11.952, de 2009, e dá outras providências.
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04/06/2024 - Hipoteca. Alienação fiduciária. h3j4t
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de hipoteca em imóvel alienado fiduciariamente.
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03/06/2024 - NOTA DE PESAR – JUAREZ GOMES CLEVE r2n3e
Juarez Cleve era Registrador Imobiliário em Pitanga/PR.
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