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Últimas Notícias

• 28/11/2016 - Preço de imóveis tem queda nominal de 2,4% ao final de outubro, diz IGMI-R/Abecip 53561w

  Já em relação a janeiro de 2014, início da base histórica, foi identificada queda de 1,5%
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• 25/11/2016 - IRIB apresenta sugestões sobre usucapião e regularização fundiária ao CNJ 3s34b

  Durante a audiência foi apresentado relatório sobre o registro eletrônico de Imoveis
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• 24/11/2016 - Câmara dos Deputados aprova aquisição de imóvel por condomínio para recuperar taxas não pagas 4w124n

  Os imóveis transferidos para os condomínios deverão ser vendidos ou alugados pelo valor de mercado, para o retorno do valor pecuniário ao caixa do condomínio
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• 24/11/2016 - Matrícula – abertura. Competência territorial – alteração 2w721g

  Questão esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula no caso de alteração de competência territorial da Serventia Imobiliária
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• 23/11/2016 - Incra: Georreferenciamento e certificação de imóveis acima de 100 ha am a ser obrigatórios 5v1n6o

  Os certificados são em caso de alterações no registro imobiliário, a exemplo de compra e venda, desmembramento, remembramento, sucessão, partilha ou mudança de titularidade
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• 22/11/2016 - CGJ-MS edita Provimento Nº 146, de 18 de novembro de 2016, que cria a Central Eletrônica de Registro de Imóveis do estado 223y5t

  A implantação do sistema visa desmaterializar procedimentos registrais internos das serventias e facilitar o intercâmbio de informações entre os cartórios de Registro de Imóveis, o Poder Judiciário, a istração Pública e o público em geral
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• 22/11/2016 - CSM/SP: Compromisso de compra e venda – unidade autônoma. Incorporação imobiliária – registro prévio – necessidade 1985p

  Não é possível o registro de compromisso de compra e venda de unidade autônoma sem o prévio registro da incorporação imobiliária, tampouco a aplicação do art. 39 da Lei nº 4.591/64 ao caso apresentado
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• 18/11/2016 - Defensoria Pública/RS: Presidente do IRIB participa de reunião sobre regularização fundiária urbana e rural 2h121u

  João Pedro Lamana Paiva integra Grupo de Trabalho que discute o assunto no Rio Grande do Sul
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• 18/11/2016 - Incra/RN avança na regularização da comunidade Quilombola Pavilhão 9563j

  Foi declarada como terras da comunidade uma área de aproximadamente 52 hectares, localizada na região do Agreste Potiguar
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• 17/11/2016 - Secretaria do Patrimônio da União lança portal que facilita o atendimento ao usuário 6o4f21

  Cidadãos, empresas, entidades e órgãos públicos poderão ar on-line a 23 serviços relacionados aos bens imobiliários da União. Confira entrevista da TV NBR
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• 16/11/2016 - Ministério do Meio Ambiente recebe terras do Parque Nacional da Tijuca 4f1v2r

  O objetivo é promover a regularização fundiária da unidade e proporcionar os meios e as condições para que os objetivos da UC possam ser alcançados
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• 16/11/2016 - Incra e Governo de Mato Grosso do Sul firmam parceria para desenvolvimento de assentamentos 3y3r5u

  A parceria tem como objetivo a alocação de servidores do estado para atuação conjunta em atividades voltadas ao desenvolvimento de assentamentos e à regularização fundiária de imóveis rurais
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• 14/11/2016 - TJMA: Município deve promover regularização urbanística e ambiental de loteamentos Canudos e Terra Livre 6g2e3q

  De acordo com a decisão, o município deve executar todas as obras de infraestrutura definidas, além das condicionantes fixadas nas licenças ambientais expedidas pela SEMA
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• 14/11/2016 - Incra/SP publica relatórios de identificação de dois territórios quilombolas 2j3k7

  As comunidades são: Jaó, localizado no município de Itapeva, e Pedro Cubas, em Eldorado. A publicação dos editais no DOU marca importante avanço para o processo de regularização fundiária dos territórios
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• 11/11/2016 - Secretaria do Patrimônio da União lança portal que simplifica o atendimento ao usuário 4no42

  Cidadãos, empresas, entidades e órgãos públicos poderão ar on-line a 23 serviços relacionados aos bens imobiliários da União
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• 11/11/2016 - O IRIB E O SINTER 63s54

  O texto é de autoria do presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP), Francisco Raymundo
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• 10/11/2016 - Titularidade originária do bem não afeta garantia fiduciária na recuperação judicial 72v1a

  Com esse entendimento, a turma deu provimento ao recurso de uma instituição financeira e reformou decisão do TTJSP que havia classificado seu crédito como quirografário pelo fato de que o imóvel colocado como garantia não pertencia originalmente à empresa
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• 08/11/2016 - Câmara dos Deputados: Especialistas querem comissão para conciliar regularização fundiária no DF 5k6bu

  A audiência foi para debater a regularização dos condomínios que estão em terra da União, mas, também existem dúvidas sobre quais terras são públicas e quais são particulares
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• 07/11/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados debate procedimentos para regularização fundiária no Distrito Federal 94n4v

  Segundo parlamentares, desde o ano de 1990, depois da consolidação dos condomínios, a população que reside em áreas irregulares começou a cobrar das autoridades a regularização fundiária, urbanística e ambiental das terras ocupadas
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• 07/11/2016 - O Estado de S. Paulo: Governo quer mudar leis para regularizar imóveis 59z8

  Objetivo é reforçar cofres das prefeituras, que vão poder cobrar IPTU, além de aumentar os negócios para os cartórios
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