6jm19

Últimas Notícias

• 30/05/2023 - Comissão deve votar nesta quarta a MP do Minha Casa, Minha Vida 3e4l5a

  A nova versão do programa traz mudanças como voltar a atender as famílias de menor renda.
  Veja mais

• 29/05/2023 - Vésperas do SERP – uma ideia fora do lugar – Parte I p172f

  Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 26/05/2023 - Sucessão por estirpe – Conflito aparente de normas e jurisprudência 12r3o

  Confira o artigo de autoria de Júlio César Ballerini Silva publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 26/05/2023 - Base de dados jurisprudencial do STJ é atualizada com julgados sobre taxa de ocupação em terreno de marinha 6b2z5a

  Base “Repetitivos e IACs Anotados” disponibiliza os acórdãos já publicados, organizando-os de acordo com o ramo do direito e por assuntos específicos.
  Veja mais

• 26/05/2023 - Incorporação imobiliária. Condomínio fechado. Áreas de uso comum – averbação – matrícula-mãe. 6x5g2b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de área de uso comum em incorporação imobiliária de condomínio fechado.
  Veja mais

• 25/05/2023 - A REURB e as políticas públicas urbanas 4v6a1v

  Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 24/05/2023 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Título anterior ao casamento. Regime de bens – comunhão parcial. 3ut2f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regime de bens matrimonial em contrato de compra e venda com alienação fiduciária.
  Veja mais

• 24/05/2023 - Aprovação de 2/3 dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária 5w2cd

  Confira o artigo de autoria de Vander Andrade publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 23/05/2023 - Série: Terminologias notariais e registrais – Parte V – "Extrajudicialização": o fenômeno da desjudicialização com nome certo 58e3p

  Confira o artigo de autoria de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 23/05/2023 - União detém o domínio de ilhas de rios sob influência das marés 4x1f4s

  Decisão foi proferida pelo STF e valida dispositivo do Decreto-Lei n. 9.760/1946.
  Veja mais

• 19/05/2023 - Escritura de Compra e Venda. Estado civil – divergência. Comunhão de aquestos. Título aquisitivo – retificação. Especialidade Subjetiva. 2y1u32

  TJRJ. CM. Processo n. 0204490-15.2019.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. José Carlos Maldonado de Carvalho, julgado em 27/04/2023 e publicado em 03/05/2023.
  Veja mais

• 19/05/2023 - Divórcio. Partilha – ausência. Doação. ITCMD – recolhimento. 1p2hi

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação em decorrência de divórcio.
  Veja mais

• 19/05/2023 - CN-CNJ abre Consulta Pública sobre Código Nacional de Normas 1o2r4g

  Críticas e sugestões de aprimoramentos para a regulamentação proposta podem ser encaminhadas a partir de hoje.
  Veja mais

• 19/05/2023 - Anoreg/SP realiza curso Gestão, Qualidade e Prática em São Paulo de forma adaptada aos gestores dos cartórios 383x5w

  As vagas presenciais já estão esgotadas, mas há opção para inscrição online.
  Veja mais

• 18/05/2023 - Oficina notarial e registral: Emolumentos – usucapião extrajudicial – gratuidade – assistência judiciária n4a1w

  Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 17/05/2023 - e-Notariado completa três anos com mais de 1,5 milhão de atos online 6j6550

  Plataforma e-Notariado permitiu mais de 1,5 milhão de atos notariais desde 2020.
  Veja mais

• 17/05/2023 - Alienação fiduciária em massa e a cindibilidade 3r5f6p

  Confira o artigo de autoria de Ezequiel Frandoloso e Sofia Costa publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 15/05/2023 - Série: Terminologias notariais e registrais – Parte IV – O notariado e a registratura 59310

  Confira o artigo de autoria de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 15/05/2023 - PRA: Plenário do Senado Federal pode votar MP n. 1.150/2022 amanhã 441c6p

  Medida Provisória amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao PRA.
  Veja mais

• 15/05/2023 - Alienação fiduciária. Procuração pública. Substabelecimento – documento particular – título hábil. u6l4e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de substabelecimento de procuração pública.
  Veja mais