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Últimas Notícias

• 30/05/2011 - Presidente Dilma manda bancos alavancarem o programa Minha Casa, Minha Vida 5j4b2x

  Reportagem do jornal Correio Braziliense diz que a presidente está preocupada com cumprimento da meta de contratação de 2 milhões de moradias
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• 23/05/2011 - PR: Tribunal de Justiça nega pedido de anulação de escritura pública uv2p

  Requerente alegou ter sido prejudicada na partilha dos bens
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• 20/05/2011 - Líderes da Câmara fecham acordo para votar Código Florestal na terça-feira (24) 2w6n5p

  Votação será em sessão extraordinária, às 10 horas, em plenário
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• 18/05/2011 - AGU comprova na Justiça que imóvel histórico da Capitania dos Portos em Pernambuco pertence à União 513q4c

  Imóvel foi incorporado como "próprio nacional" por Ato Imperial de 1830 e está vinculado à Marinha de Guerra do Brasil desde 1977
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• 17/05/2011 - Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos 4g584i

  A decisão é da Terceira Turma do STJ que proveu, por maioria, recurso de uma construtora e de uma incorporadora
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• 13/05/2011 - Programa Minha Casa, Minha Vida entregará 300 mil moradias até o fim do ano 6g2yi

  A afirmação é da secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, em entrevista à Agência Brasil
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• 12/05/2011 - ARISP promove encontro para discutir novas tecnologias 69t4k

  Evento ocorrerá amanhã (13) em São Paulo. Veja a programação.
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• 12/05/2011 - Loteamento em SC deve pagar multa de R$ 1 milhão por danos ambientais 53a39

  Boa parte do loteamento Praia da Ilhota estava inserido sobre dunas e vegetação características de área de preservação permanente
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• 11/05/2011 - STJ afirma que leis já garantem status de união estável para relações homoafetivas 16583

  Decisão confirma a partilha de bens determinada pelo TJRS com base nas regras do Direito de Família
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• 10/05/2011 - Plenário do Senado aprova novas regras para o Programa Minha Casa, Minha Vida 6w3a5d

  A MP 514/10 foi votada nesta terça-feira (10.05) e vai à sanção presidencial
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• 06/05/2011 - MP com novas regras para o Minha Casa, Minha Vida deve ser votada até quarta-feira, dia 10 3464d

  Senado analisa projeto de lei de conversão, aprovado pela Câmara dos Deputados
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• 05/05/2011 - “Dispondo o particular de justo e legítimo título, o imóvel pode ser expropriado por município” q6938

  Assim entende o Tribunal Regional Federal 1ª Região. Decisão é sobre Linha Média das Enchentes do Rio Poti (PI)
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• 04/05/2011 - MP com novas regras para programa Minha Casa, Minha Vida tranca pauta do Senado 2a1d3e

  MP deve ser aprovada até 11 de maio para não perder a validade
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• 02/05/2011 - Tribunal de Justiça do Mato Grosso pretende reativar cartórios 5ww3f

  Matéria publicada pelo “Diário de Cuiabá” mostra que há no estado 75 cartórios extrajudiciais desativados
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• 27/04/2011 - Plenário vota MP do Programa Minha Casa, Minha Vida u344s

  Votação da Medida Provisória que muda regras do programa habitacional está prevista para a tarde desta quarta-feira
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• 27/04/2011 - TJAL: Empresa deve conceder servidão de agem a proprietário rural 1x14

  Reformas em uma linha férrea impediram única via de o à propriedade
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• 27/04/2011 - Câmara aprova novas regras para o programa Minha Casa Minha Vida 483v5v

  MP 514/2010 foi aprovada nesta quarta-feira (27.04). Matéria segue agora para o Senado
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• 14/04/2011 - MJ recebe contribuições ao Código de Processo Civil 3q1w6k

  Sugestões podem ser encaminhadas até o dia 12 de maio
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• 13/04/2011 - TJRN nega o a justiça gratuita a servidor Federal 5m3n

  Magistrado enfatizou que não há, nos autos, razão que justifique a concessão do benefício
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• 12/04/2011 - Grupo de trabalho do Código Florestal analisa notas técnicas 676bb

  As sugestões foram encaminhadas na forma de 55 notas técnicas, que totalizam mais de 900 páginas.
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