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21/06/2012 - Incra estabelece critérios para indenização de benfeitorias em terras quilombolas 5x4h2z
O objetivo é a desocupação de áreas quilombolas por pessoas que não pertençam a esse grupo
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18/11/2011 - Estado de Minas: CNJ investiga concurso do TJMG 6x1f2m
Grupo de candidatos aponta irregularidades na correção das provas aplicadas em agosto
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13/10/2011 - TJSC: DRH promoverá o programa bem-estar no trabalho aos Chefes de Cartórios 4p465o
O encontro, que será realizado de 09 a 11 de novembro, terá palestras com profissionais de diversas áreas e dinâmicas de grupo
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28/09/2011 - TJSP: Aprovados em concurso para outorga de unidades extrajudiciais escolhem unidades 2m2927
Os 190 candidatos que participaram das solenidades são os que compõem o Grupo 1 e 2
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26/09/2011 - Advocacia-Geral ajuíza 17 ações civis públicas contra os maiores desmatadores da Amazônia Legal 2e3b3x
A identificação dos infratores foi realizada por meio de um filtro feito pelo Ibama
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01/08/2011 - TJPA sedia 1º Encontro de Trabalho do Grupo Executivo de Apoio às Atividades Notariais e Registrais do Fórum Nacional de Assuntos Fundiários 442u58
O grupo é composto pelos Corregedores Gerais de Justiça dos Estados da Amazônia Legal
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01/08/2011 - Subcomissão da Câmara dos Deputados discutirá impactos da compra de terras por estrangeiros 556v2h
O grupo tem prazo de 180 dias para votar um parecer sobre o tema
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28/06/2011 - Subcomissão sobre terras de estrangeiros define plano de trabalho 5a4e3x
Grupo de trabalho da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (28)
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27/04/2011 - Grupo do Código Florestal vai analisar sugestões do governo 14o4r
Entre as sugestões, está a manutenção da reserva legal obrigatória para todos os imóveis rurais
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18/04/2011 - Grupo de trabalho do Código Florestal analisa notas técnicas 4s2052
Definição de reservas legais e delimitação de APPs estão entre temas discutidos
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12/04/2011 - Grupo de trabalho do Código Florestal analisa notas técnicas 676bb
As sugestões foram encaminhadas na forma de 55 notas técnicas, que totalizam mais de 900 páginas.
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09/03/2011 - Integrantes da Câmara de Negociação do Código Florestal foram definidos 485e38
Grupo tem representantes de produtores e ambientalistas e irá procurar chegar a um consenso sobre o texto do Novo Código Florestal
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05/01/2011 - Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que beneficia consorciados excluídos 6fd36
as de consórcio terão que devolver valores pagos ao fundo comum do grupo
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20/09/2010 - Escola da Magistratura debate publicidade registral e notarial em SP 3c4f2
EPM cria Grupo de Debates de Temas de Direito Notarial e Registral (Café com Jurisprudência)
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