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Últimas Notícias

• 30/06/2015 - AGU recebe professores indígenas para discutir demarcação de terras 4nu1g

  O grupo protestava contra a Portaria nº 303 da Advocacia, que está suspensa desde fevereiro de 2014 para análise e adequação de seu conteúdo
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• 19/05/2015 - TRF3: Grupo de mutuários de cotia vão ser indenizados por receber imóvel com defeitos 62a58

  Banco, incorporadora e construtora devem responder solidariamente pelos prejuízos causados
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• 16/04/2015 - TJDFT institui grupo de trabalho para regulamentar o malote digital nas serventias extrajudiciais 4j2l38

  O grupo terá 90 dias para para apresentar a proposta de regulamentação
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• 01/04/2015 - Incra revisa Instrução Normativa que trata do processo de obtenção de terras 1z4p2m

  Portaria que institui Grupo de Trabalho foi publicada no DOU do dia 31/3, com o objetivo de revisar a Instrução Normativa nº 81
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• 24/03/2015 - Comissão de Assuntos Fundiários da CGJ-MT será ampliada 4t5f6a

  O IRIB compõe o grupo, que foi criado em 2011 para discutir questões relacionadas ao tema
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• 11/12/2014 - Iniciativa do TJRJ sobre padronização de contratos imobiliários poderá ser ampliada em nível nacional 57603z

  O TJRJ irá participar como "membro nato" de um grupo de trabalho formado pelo Ministério da Justiça, por recomendação da Secretaria Nacional do Consumidor
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• 14/11/2014 - MPF/CE obtém suspensão de licença ambiental de complexo turístico em terras indígenas em Itapipoca 236t70

  Funai reconheceu ocupação tradicional indígena nas terras onde grupo empresarial quer construir empreendimento
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• 28/10/2014 - TJSP institui grupo para evitar conflitos em reintegração de posse 5z5l24

  A iniciativa foi adotada depois da desocupação do prédio onde ficava o antigo hotel Aquarius, em setembro, na capital paulista
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• 09/10/2014 - Grupo indígena Guarani Kaiowa mantém posse da terra Jatayvary em Mato Grosso do Sul f631n

  O STJ não acolheu os pedidos dos proprietários rurais que, com a impetração de mandados de segurança, queriam a anulação da Portaria 499/11
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• 02/10/2014 - STF anula portaria do MJ que ampliou terra indígena no MA 5fr6

  O Ministério da Justiça declarou a terra indígena Porquinhos como de posse permanente do grupo indígena Canela-Apãniekra e resultou na ampliação da área demarcada em data anterior à CF/88
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• 24/07/2014 - Tribunal institui grupo de trabalho para propor atualização de procedimentos cartorários 3a352j

  A portaria visa à atualização e à efetiva implantação da Resolução Presi 600-13, de 7 de abril de 2009, que já havia regulamentado os procedimentos cartorários
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• 24/06/2014 - Incra: Rio Grande do Sul conta com mais um projeto de assentamento 491m6

  Mais um grupo de famílias foi beneficiada no estado pela democratização do o à terra, com publicação da portaria no DOU
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• 23/05/2014 - Iniciada a segunda etapa do projeto registro eletrônico/Sinter 3l282u

  IRIB participa da reunião dos grupos de trabalho que vão tratar do registro eletrônico, sistema financeiro e garantia do crédito
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• 22/05/2014 - Iniciada a segunda etapa do projeto Registro Eletrônico/Sinter 40374h

  IRIB participa da reunião dos grupos de trabalho que vão tratar do registro eletrônico, sistema financeiro e garantia do crédito
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• 16/04/2014 - Grupos de trabalho do IRIB reúnem-se em São Paulo 273159

  Foram discutidos temas como registro eletrônico, registro das terras da União, governança e regularização fundiária
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• 07/04/2014 - Grupo de Trabalho Interministerial visando a Qualificação da Governança Fundiária no Brasil 6lc49

  O diretor de Assuntos Agrários do IRIB, Eduardo Augusto, e o vice-presidente do Instituto para o Estado de MT, José de Arimatéia, foram nomeados para integrar o GT
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• 31/01/2014 - Proprietário rural recorre ao STF contra demarcação da Terra Indígena Sombrerito 5661r

  Após o STJ ter arquivado o seu pedido de anular Portaria do MJ, que declarou posse permanente do grupo indígena, o proprietário impetrou Recurso em Mandado de Segurança no Supremo
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• 05/12/2013 - Comissão do Pensamento Registral Imobiliário encerra calendário de atividades 2013 3g162o

  Registrador Bruno Berti Filho assumiu a coordenação do grupo, criado em 2010
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• 13/11/2013 - Grupo interministerial de governança fundiária define atuações setoriais 6p1u58

  A reunião, ocorrida no dia 12/11, contou com a participação de representantes de 18 dos 21 órgãos que compõem o Grupo de Trabalho Interministerial, entre eles, o IRIB
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• 07/11/2013 - CNJ: Corregedoria cria comitê para regularização fundiária no Maranhão 183p5c

  O grupo terá função consultiva e de planejamento, a fim de promover regularização fundiária atuando em projetos em todo o estado
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