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Últimas Notícias

• 04/09/2023 - CGJ/AM destaca atuação dos Registros de Imóveis amazonenses 5c6u1

  “Os oficiais registradores exerceram um papel fundamental para que os esforços de prefeituras, estado e União pudessem ser validados”, afirmou Magistrado.
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• 04/09/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Encontro debaterá aspectos do Processo Civil e Registro de Imóveis! 121v4k

  Objetivo é apresentar reflexões sobre os resultados alcançados com a extrajudicialização de procedimentos.
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• 01/09/2023 - Solução de Consulta RFB n. 183, de 21 de agosto de 2023 1x3p6s

  Oficial de Registro de Imóveis. Rendimentos do trabalho não assalariado. Tributação. Escrituração em Livro-Caixa.
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• 01/09/2023 - Corregedoria Nacional realiza consulta pública sobre execução fiscal 51o6h

  CN-CNJ receberá, até o dia 11 de setembro, sugestões e críticas à proposta de ato normativo referente à melhoria da eficiência da execução fiscal.
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• 31/08/2023 - Alienação Fiduciária. Purgação da mora. Devedor fiduciante – notificação – jornal local. Consolidação – nulidade. Averbação. Cancelamento. 6h495u

  TJDFT. 7ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0717517-82.2022.8.07.0018, Relator Des. Fabrício Fontoura Bezerra, julgada em 02/08/2023, DJe 29/08/2023.
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• 31/08/2023 - Vice-Presidente do IRIB recebe Certificado pela participação em seminário sobre o “Solo Seguro” 585f19

  Homenagem foi entregue pelo Corregedor Geral da Justiça de Mato Grosso.
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• 30/08/2023 - Contrato de locação comercial. Imóvel como objeto de fiança. Contrato – retificação – garantia real de caução. 6y1u3d

  TJRJ. CM. Processo n. 0020989-53.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Gilmar Augusto Teixeira, julgado em 17/08/2023 e publicado em 22/08/2023.
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• 30/08/2023 - Amazônia Legal: corregedor nacional classifica como histórico esforço em prol da regularização fundiária 5d2h2z

  Ministro Salomão apontou a importância da parceria diante dos desafios enfrentados.
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• 30/08/2023 - NOTA DE PESAR – ALEXANDRO DE SIQUEIRA CAMPOS 204g22

  Filho do Notário e Registrador do Serviço Notarial e Registral do 1º Ofício de Paulista/PE, Paulo de Siqueira Campos, Alexandro era grande colaborador dos Serviços Notariais e Registrais.
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• 29/08/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: José de Arimatéia Barbosa convida todos para participarem dos eventos! 3i276j

  Encontros serão realizados simultaneamente entre os dias 09 e 13 de outubro no Rio de Janeiro.
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• 29/08/2023 - CDU aprova PL que simplifica obtenção de Habite-se 3z4r5q

  PL em trâmite na Câmara dos Deputados altera a Lei de Registros Públicos.
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• 28/08/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Conheça a programação provisória do XXXV Encuentro! 5o4v1n

  Encontro internacional será realizado em conjunto com tradicional Encontro Nacional do IRIB entre os dias 09 e 13 de outubro no Rio de Janeiro.
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• 25/08/2023 - Requerimento – existência de ação sob rito comum – averbação. Determinação judicial. Tutela de urgência – ausência. Ato registral injustificado. s5p

  TJRJ. CM. Processo n. 0108087-76.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 03/08/2023 e publicado em 09/08/2023.
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• 25/08/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: crédito de carbono é tema de no XLVIII Encontro! 31m6y

  tem como escopo debater iniciativas no Registro de Imóveis para fomentar o mercado de créditos de carbono.
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• 24/08/2023 - Comissão aprova previsão de criação de condomínios residenciais para pessoas idosas vulneráveis 5d5752

  Pelo texto, esses condomínios, chamados de unidades residenciais privativas multifamiliares públicas específicas, serão de uso gratuito.
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• 24/08/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: CONFIRA AS PROGRAMAÇÕES PROVISÓRIAS DOS EVENTOS! 6l85m

  Encontros serão realizados simultaneamente entre os dias 09 e 13 de outubro no Rio de Janeiro.
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• 24/08/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: João Pedro Lamana Paiva convida todos para participarem dos eventos! 3g6y1u

  Encontros serão realizados simultaneamente entre os dias 09 e 13 de outubro no Rio de Janeiro.
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• 24/08/2023 - Retificação de área – imóvel urbano. Município – aprovação. 523s1f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da necessidade de aprovação municipal para retificação de área de imóvel urbano.
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• 23/08/2023 - IBGE sugere nova classificação para espaços territoriais b4un

  Proposta do Instituto redefine as categorias urbano e rural, além de inserir a natureza como terceira categoria.
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• 22/08/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: gestão da Serventia é tema de no XLVIII Encontro! 172c6

  Objetivo será debater as práticas de gestão que auxiliam na eficiência e eficácia da prestação dos Serviços Registrais.
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