6jm19

Últimas Notícias

• 27/06/2011 - Advocacia-Geral demonstra que trabalho de taifeiros em residências de oficiais superiores é legal 6af3h

  Nesses casos, não se tratam de imóveis particulares, mas de propriedade pública, que deve ser cuidada e preservada
  Veja mais

• 21/06/2011 - DF: Cartórios podem liberar escrituras de condomínios com projetos já aprovados 1o5k2q

  Reportagem do Correioweb diz que o decreto de aprovação do condomínio, assinado pelo governador, já é suficiente para atestar a viabilidade do empreendimento
  Veja mais

• 20/06/2011 - Senadores devem votar novos critérios de classificação de espaços urbano e rural 4k606t

  Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo vota PLS 316/2009 em decisão terminativa
  Veja mais

• 16/06/2011 - Registradores de várias regiões do Brasil reúnem-se em Balneário Camboriú 21v53

  Cerca de 150 congressistas prestigiam a solenidade de abertura, na noite de quinta-feira
  Veja mais

• 09/06/2011 - Oficiais de registro viajam em missão ao Haiti 7716s

  Sensibilizada com catástrofe no Haiti, comitiva brasileira viaja ao país para auxiliar no registro imobiliário e no registro civil das pessoas naturais
  Veja mais

• 07/06/2011 - TJ AL: CGJ publica provimento sobre cobrança de emolumentos 2n1i11

  De acordo com o ato normativo, tal atividade istrativa consiste em garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos
  Veja mais

• 07/06/2011 - TJAM: Provimento regulamenta comunicações de indisponibilidade de bens 286p5m

  A idéia é desburocratizar o procedimento para torná-lo mais eficiente
  Veja mais

• 02/06/2011 - Incra/SP estuda propostas para destinação de terras públicas à reforma agrária 6i5m10

  Essas terras seriam suficientes para assentar aproximadamente 14 mil famílias
  Veja mais

• 26/05/2011 - Vem aí o 28º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis 196622

  Conheça mais sobre Camboriú, a cidade que vai sediar o evento
  Veja mais

• 25/05/2011 - Câmara dos Deputados aprova novo Código Florestal 4dz39

  Mudanças em áreas de reserva legal beneficiam proprietários
  Veja mais

• 24/05/2011 - TST: Primeira Turma mantém ineficácia de venda de imóvel penhorado 3k2ch

  Ministros manifestaram-se no sentido da nulidade da transação
  Veja mais

• 23/05/2011 - Gratuidade de emolumentos: TJSP indefere pedido de extensão do benefício a terceiros f3o52

  "Concessão dos benefícios da justiça gratuita é personalíssima", diz relator
  Veja mais

• 18/05/2011 - Justiça concede usucapião de vagas de garagem em edifício de Goiânia 5v5v43

  Decisão é do Tribunal de Justiça de Goiás
  Veja mais

• 05/05/2011 - Mais-valia por valorização geral não pode ser compensada na desapropriação de área remanescente t1m6v

  STJ entende que a compensação só é possível quando se comprova a valorização específica
  Veja mais

• 04/05/2011 - Incrições aberta para o 28º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis 2j45v

  Inscrições com desconto serão recebidas até o dia 22
  Veja mais

• 03/05/2011 - IRIB discute com o INCRA a certificação do georreferenciamento 6t81w

  Foram apresentadas sugestões ao presidente do INCRA, em reunião realizada no dia 27
  Veja mais

• 02/05/2011 - Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família 553316

  Superior Tribunal de Justiça tem firmado jurisprudência que pacifica o entendimento sobre situações não previstas expressamente na lei
  Veja mais

• 28/04/2011 - Suspensas cláusulas restritivas de testamento em favor de mulher em dificuldades financeiras c386p

  Em determinadas circunstâncias, é possível desconstituir essas cláusulas se elas causarem prejuízo aos próprios herdeiros
  Veja mais

• 28/04/2011 - Vem aí o 28º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis 5v1v4i

  Evento será realizado em Balneário Camboriú, de 16 a 18 de junho
  Veja mais

• 19/04/2011 - Cobrança de honorários advocatícios não justifica penhora de bem de família 1d3c12

  Assim entende da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  Veja mais