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12/09/2010 - CNJ, Arisp e IRIB assinam acordos de cooperação 3f4pt
Entre os convênios firmados, estão projetos para modernização dos Cartórios de Registro de Imóveis da Amazônia Legal
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12/09/2010 - Emolumentos dos designados: STF concede liminar revertendo decisão do CNJ na Resolução nº 80 2710l
Veja a íntegra da decisão da ministra Cármen Lúcia
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06/09/2010 - O Registro de Imóveis e o Meio Ambiente: leis São Paulo reforçam a publicidade registral de informações ambientais 604qr
Por Marcelo Augusto Santana de Melo
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06/09/2010 - Emenda do divórcio: é cedo para comemorar 275y28
Por Luiz Felipe Brasil Santos
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06/09/2010 - Manifesto pela valorização da atividade jurídica e hermenêutica dos notários e registradores 1bw26
Por Luciano Lopes arelli
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06/09/2010 - PEC do divórcio: dúvidas dos notários e registradores. Como agir? A inaceitável fuga da responsabilidade 6l2n
Por Luciano Lopes arelli
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06/09/2010 - Imóvel rural: criação de Agência Reguladora e Projetos de Leis são objetos de discussões no Senado 6zc6i
A Agência Reguladoria teria o objetivo de com o objetivo de fiscalizar, controlar e autorizar transações comerciais de imóveis agrários
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05/09/2010 - Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano 3aiv
Especialistas avaliaram que o excesso de leis ambientais e as contradições entre elas dificultam o atendimento aos interesses habitacionais e ambientais
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05/09/2010 - Projeto de Lei aumenta idade para imposição do regime da separação obrigatória de bens 1w6d32
Se a proposta for aprovada, a idade estabelecida pelo Código Civil poderá ser modificada de 60 para 70 anos
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05/09/2010 - Tribunal Superior Eleitoral proíbe cartórios de fazer doações a políticos e partidos 1m2l6j
O responsável por cartório que fizer doação a candidato a qualquer cargo nas próximas eleições poderá perder a delegação ou designação
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05/09/2010 - Registro Civil e Tabelionatos de Notas podem atuar como postos de emissão de Certificados Digitais 3i6z8
A decisão, inédita no país, é do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
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05/09/2010 - Senado Federal: projeto de lei pode restringir disposição de vagas de garagem 6n4q62
Proposta proíbe venda ou aluguel de vagas de garagem a pessoas estranhas ao condomínio
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05/09/2010 - CNJ estuda tecnologia digital de registro de imóveis para Amazônia Legal 6i4g
Foram visitados o Colégio de Registradores da Propriedade e Mercantis (Espanha) e o Instituto dos Registos e do Notariado (Portugal)
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05/09/2010 - TJCE inicia processo para concurso público de Serventias Extrajudiciais declaradas vagas 716d1x
Estão sendo definidos os integrantes da banca examinadora, bem como a instituição responsável pelo processo seletivo
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05/09/2010 - STJ: prévia averbação de reserva florestal é necessária para retificação de área 1e1418
No caso analisado, o proprietário do imóvel rural pretendia realizar retificação de área em virtude de divergência entre a área real e a constante na matrícula
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05/09/2010 - Ministro Ayres Britto nega liminar e mantém teto de remuneração de interino de serviço extrajudicial 3i1z54
Em decisão monocrática, ministro reconheceu determinação do Conselho Nacional de Justiça
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05/09/2010 - A Emenda Constitucional n. 66 e o divórcio no Brasil 1y6n5u
Por Gilberto Schäfer
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05/09/2010 - Função promocional do direito registral imobiliário: buscando as luzes de Norberto Bobbio 91l46
Por Luciano Lopes arelli
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15/01/2010 - CNJ - Prorrogado prazo para cartórios indicarem oficiais de cumprimento 4h6j12
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, comunica a todos os cartórios extrajudiciais do país que foi prorrogado, até o dia 25 de janeiro
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06/03/2006 - IRIB, ARISP e ABECIP celebram convênio para intercâmbio técnico, jurídico e científico voltado ao aperfeiçoamento do sistema de crédito e imobiliário 722u45
O acordo foi celebrado em reunião plenária da Abecip.
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