6jm19

Últimas Notícias

• 21/12/2011 - Revista dos Tribunais lança coletânea: Direito registral - Doutrinas clássicas, enfoque atual 1q5aa

  Coleção reúne o que se produziu de melhor sobre o tema em 100 anos. Associados do IRIB têm desconto de 30% até 31/12
  Veja mais

• 21/12/2011 - Procuradorias comprovam que indenização por desapropriação de terras deve obedecer extensão da área registrada em cartório 30144c

  Legislação determina que a indenização deve considerar a prova de domínio da área desapropriada para reforma agrária
  Veja mais

• 21/12/2011 - TRF-4 manda demolir casa em área de marinha em SC 2t5643

  O réu teria construído a moradia sem licença ambiental e desobedecido a Lei Orgânica do Município
  Veja mais

• 21/12/2011 - Câmara: viúvo pode não ter mais direito a metade dos bens 2t214a

  Para autora, viúvo receber mais do que a metade dos bens comuns configuraria "enriquecimento indevido"
  Veja mais

• 20/12/2011 - Câmara: Comissão aprova dispensa de licenciamento ambiental em áreas já degradadas 2f5n4t

  A condição é que o imóvel rural cumpra as exigências legais quanto às Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal
  Veja mais

• 20/12/2011 - TJMS: Doação. Cláusulas restritivas – usufruto – cancelamento. Retificação de registro. 1m94o

  Ainda que não conste expressamente o período de vigência, as cláusulas restritivas serão válidas enquanto vivo for um dos doadores.
  Veja mais

• 20/12/2011 - IRIB Responde: Retificação de área. Confrontante – anuência. Ocupante – justo título. 1562b

  Na retificação de área, o ocupante poderá anuir como confrontante, desde que possua justo título de sua posse.
  Veja mais

• 19/12/2011 - AGU: Procuradoria evita venda irregular de lotes destinados a assentamento de trabalhadores rurais em João Pinheiro (MG) 2e2n4f

  O domínio do imóvel é intransferível e inegociável, sendo que a transferência desta autorização a terceiros caracterizaria posse de má-fé
  Veja mais

• 19/12/2011 - Câmara: Comissão rejeita desapropriação de terras com trabalho escravo ou psicotrópicos 6ym4m

  Pela proposta, a desapropriação ocorreria sem qualquer indenização ao proprietário e independentemente das demais sanções cabíveis
  Veja mais

• 16/12/2011 - STJ: Terceira Turma anula leilão realizado sete anos após a avaliação judicial do imóvel 6n5t31

  O bem sofreu uma valorização de R$ 24 milhões em apenas um ano
  Veja mais

• 16/12/2011 - MT: assentamentos recebem licença ambiental 1m506s

  A partir da expedição da Licença Prévia, o Incra conta com um prazo de três anos para fazer o Cadastro Ambiental Rural
  Veja mais

• 16/12/2011 - TJPE: Governador sanciona lei que reorganiza serviços notariais e de registro do Estado 363f25

  A medida cria novos cartórios, além de extinguir, desmembrar, instituir e anexar serventias
  Veja mais

• 16/12/2011 - TJMA: Decisão judicial determina permanência de famílias da comunidade Terra do Sol 1b2m11

  Moradores entraram com recurso contra sentença que ordenou a desocupação da área
  Veja mais

• 16/12/2011 - TJMG: Provimento dispõe sobre a realização de atos notariais e registrais relativos à união estável 1c5r8

  Considera-se como união estável aquela formada por pessoas do mesmo sexo, desde que configurada na convivência pública
  Veja mais

• 16/12/2011 - Entrevista Sérgio Jacomino 3o4n

  Lançada a coletânea Direito Registral: Doutrinas Clássicas, Enfoque Atual
  Veja mais

• 16/12/2011 - IRIB Responde: Alienação fiduciária. Devedor – inadimplência – notificação. 3i5t3

  Consultoria do IRIB esclarece como realizar notificação por edital no caso de inadimplência do devedor fiduciante.
  Veja mais

• 15/12/2011 - Incra/PR encaminha aquisição de novas áreas para reforma agrária 313265

  Com a medida, será realizado o assentamento de 38 famílias em uma área de 414 hectares
  Veja mais

• 15/12/2011 - STF: Supremo invalida decreto presidencial de desapropriação de fazenda em Sergipe 3r4dv

  A decisão ocorreu no julgamento do Mandado de Segurança 25493
  Veja mais

• 15/12/2011 - TJDFT e parceiros instalam oficialmente o Fórum Distrital de Assuntos Fundiários 2a3628

  O objetivo do Fórum é o aperfeiçoamento e a construção de um senso comum e democrático quanto às soluções que devem ser dadas para a regularização fundiária e urbana no DF
  Veja mais

• 14/12/2011 - TJTO: Notários e Registradores esclarecem dúvidas durante apresentação do Sistema GISE 222q6z

  No encontro também foi apresentado o Portal Extrajudicial, que tem como objetivo otimizar a comunicação entre a Corregedoria-Geral da Justiça e os notários e registradores do Estado
  Veja mais