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Últimas Notícias

• 28/12/2021 - SOS RI: contribua para amenizar as perdas ocorridas no Estado da Bahia 1a472c

  Organizado pela ARIBA, arrecadação on-line tem como objetivo angariar recursos para auxiliar Delegatários que estão vivenciando situação emergencial.
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• 23/12/2021 - Instrução Normativa n. 113, de 22 de dezembro de 2021 6l6854

  Fixa os procedimentos para regularização fundiária dos imóveis rurais localizados em áreas abrangidas pelos efeitos do Decreto-lei nº 1.942, de 31 de maio de 1982, no Estado do Paraná, reconhecidas de domínio da União pelo Supremo Tribunal Federal, em acórdão nos autos da Apelação Cível nº 9621-1-PR.
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• 09/12/2021 - Comissão aprova extensão temporária de validade de certidão negativa de débito tributário de microempresa 5d2e6o

  Medida valerá durante pandemia e um ano após o fim do estado de emergência em saúde.
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• 06/12/2021 - Regularização Fundiária Urbana: Piauí emite primeiro registro de imóvel via programa Regularizar 2u2b4x

  Programa é voltado à regularização fundiária de imóveis urbanos em todo o Estado.
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• 29/11/2021 - A Santa Sé como um Estado e proprietária de imóveis no Brasil – A excepcionalidade dentro da generalidade 6l732i

  Em virtude da parceria entre IRIB e YK Editora, associados ao IRIB podem adquirir a obra com 50% de desconto.
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• 25/11/2021 - UFMT desenvolverá projeto para apoiar regularização fundiária no Estado 1b58t

  Vice-Presidente do IRIB integrará equipe de pesquisa.
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• 19/11/2021 - No Dia do Notário e do Registrador, TJGO, notários e registradores ressaltam a realização do concurso em Goiás e a importância dos serviços prestados 275r2k

  Na pessoa do Notário e Registrador Naurican Ludovico Lacerda, o Desembargador e Corregedor-Geral, Nicomedes Domingos Borges, estendeu seus cumprimentos a todos os titulares de Cartórios pelo dia nacional.
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• 12/11/2021 - Programa do Governo Federal apoia estados e municípios na promoção de moradia digna para a população 5p3s3b

  Municípios investem mais de R$ 174 milhões por meio de recursos do FGTS.
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• 11/11/2021 - Cartórios chefiados por interinos serão isentos de imposto na arrecadação por serviços registrais e notariais 5o5x3x

  Sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública considerou que cartórios dirigidos por interinos têm direito a imunidade recíproca, regra na qual é determinado que Entes públicos não cobrem impostos em cima de serviços prestados pelos próprios Órgãos Públicos.
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• 04/11/2021 - Portaria define componentes da Comissão Permanente de Assuntos Notariais e Registrais constituída pela Corregedoria-Geral da Justiça 6l5865

  Comissão terá competência para "como órgão consultivo e sem força vinculativa, propor modificações e direcionamentos na interpretação e aplicação da lei, bem assim em todos os assuntos de natureza notarial e de registro de abrangência e repercussão, direta ou indiretamente, em todo o Estado do Tocantins".
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• 01/11/2021 - Mais de 5 mil candidatos fazem prova para concurso de cartorário neste domingo, 31 4v6q14

  Para o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, a realização do certame traz melhoria da prestação dos serviços extrajudiciais.
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• 01/11/2021 - Terceira vice-presidência anuncia retomada de mutirões habitacionais 715y

  Em parceria com a direção da Cohab, desembargador Newton Carvalho quer reduzir déficit habitacional no Estado
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• 01/11/2021 - Cartórios extrajudiciais do Estado da Paraíba arão a utilizar o SARE a partir desta segunda-feira 4j1z1d

  Sistema é destinado à emissão de guias prévias e recolhimentos das serventias extrajudiciais.
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• 29/10/2021 - Encontro de Notários e Registradores do TJRO encerra com palestras sobre LGPD e desjudicialização da execução civil 494b70

  Evento foi promovido virtualmente pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia (CGJ-RO), em conjunto com a Escola de Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron).
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• 26/10/2021 - Tribunal de Justiça e Governo do Estado assinam Termo para acelerar regularização fundiária urbana no Piauí 6e3820

  O objetivo da parceria é acelerar o processo de concessão de títulos de propriedade definitiva destes imóveis por meio do programa Regularizar.
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• 22/10/2021 - Com pacto por fortalecimento de ações visando regularização fundiária, Fórum dos Corregedores aborda aspectos jurídicos, econômicos e sociais do Matopiba e Minas Gerais 22968

  Magistrados dos cinco Estados e autoridades locais prestigiaram o evento.
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• 21/10/2021 - Premiação nacional do PQTA 2021 acontecerá no dia 25 de novembro 1j574a

  Cartórios que atingirem a premiação diamante em cada estado irão representar o seu estado na premiação nacional.
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• 18/10/2021 - Matrícula – retificação. Estado civil. Titularidade dominial. Título causal. Via judicial. 5v3061

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1053839-79.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 01/10/2021, DJ de 08/10/2021.
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• 14/10/2021 - CGJ-PI e Governo do Estado firmarão cooperação técnica para avanço da política de regularização fundiária 1q4e

  Objetivo da frente de colaboração entre Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e Governo do Estado é o avanço nos processos de Regularização Fundiária Urbana.
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• 13/10/2021 - Escritura pública de inventário pode ser praticada de maneira remota 4r1k2m

  Tecnologia utilizada em 10 cartórios de Alagoas facilita o cumprimento de solicitações de usuários de outros estados do Brasil.
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