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20/06/2023 - Semana Nacional Registre-se: TJDFT entrega certificados de participação aos titulares de cartórios 6y1l17
O objetivo da campanha foi concentrar esforços para erradicar o sub-registro civil de nascimento no País e ampliar o o à documentação civil básica.
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19/06/2023 - Governo prevê contratação de 230 mil moradias em 2023 6z46e
No Pará, Lula entrega 222 casas que tiveram obras paralisadas.
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13/06/2023 - Fundação ITESP entrega primeiro título de domínio da primeira família assentada do Estado de São Paulo 331o5p
Registro deverá ser realizado no Cartório de Registro de Imóveis de Pirapozinho.
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14/04/2023 - Presidente participa da entrega de títulos em SC e avança para implantação do programa Lar Legal em MS 401j1x
“Vim buscar soluções e ideias para implantar, de forma efetiva, o Lar Legal no nosso Estado, tendo como norte o exemplo exitoso de Santa Catarina”, disse o presidente do TJMS.
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13/04/2023 - Corregedoria e prefeitura firmam parceria para acelerar entrega de títulos em Cuiabá o159
A ideia é reduzir o tempo de tramitação desses processos nos cartórios da Capital.
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04/04/2023 - Governo prevê conclusão de mais de sete mil habitações do Minha Casa, Minha Vida até o fim de maio 58716x
Unidades estão distribuídas por dez estados e representam um investimento de R$ 590,5 milhões. Nesta terça, está prevista a entrega de 336 unidades habitacionais em Recife (PE).
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20/03/2023 - Corregedoria viabiliza entrega de cartas para registro de imóveis em Sinop 436w1s
Famílias compraram seus lotes residenciais da massa falida da Trese Construtora e Incorporadora Ltda e desde o início do processo de recuperação judicial aguardam a titulação dos imóveis.
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27/02/2023 - CNJ: GT deverá consolidar e classificar atos normativos relacionados aos Serviços Extrajudiciais 225a35
Grupo de Trabalho foi instituído pela Portaria CN-CNJ n. 15/2023. Prazo previsto para entrega do relatório se encerra em 30 de abril.
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22/02/2023 - Corregedoria-Geral da Justiça e Prefeitura de Cuiabá buscam regularização fundiária 3k5n2i
O objetivo do encontro visa atender uma das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dar celeridade na regularização e entrega de títulos definitivos de imóveis para a população.
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24/01/2023 - Corregedoria-Geral da Justiça entrega Selo de Qualidade a serventias extrajudiciais do estado do Tocantins 4zt5v
A iniciativa foi instituída pelo Provimento nº 27/2021 CGJUS, com o objetivo de aperfeiçoamento cartorário e promover a melhora do serviço prestado ao cidadão.
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18/01/2023 - REURB: Prefeitura de Campo Novo do Parecis/MT entrega títulos de propriedades regularizadas 5hw1r
Vice-Presidente do IRIB é o 1º Oficial do Registro de Imóveis do Município.
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13/01/2023 - Judiciário rejeita pedido para interferir em processo de escolha e entrega de casas populares 1y5333
Decisão considerou que não há qualquer ilegalidade a justificar interferência do Judiciário no processo de escolha dos beneficiários de projeto habitacional; autora havia rejeitado concessão de aluguel social.
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13/01/2023 - IRIB envia RDI n. 93 aos seus associados 6f4q4f
Entrega será realizada pelos Correios.
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12/12/2022 - Programa Residência Legal, Sua Casa de Papel ado: realizada primeira entrega de títulos de propriedade 3f10t
Programa de regularização fundiária urbana do Município de Barra/BA já é realidade!
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30/09/2022 - ITR 2022: prazo para entrega da declaração termina hoje i5w1n
As declarações deverão ser entregues até às 23h59.
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27/09/2022 - Prazo de entrega de declaração do ITR acaba nesta sexta 2s5w55
Quase 5 milhões de documentos foram enviados à Receita.
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05/09/2022 - Membro da RI/IRIB participa da entrega de títulos de propriedade em ação de regularização fundiária 4f1456
Em virtude de parceria entre Prefeitura e Registro de Imóveis, somente este ano foram regularizadas mais de 6 mil propriedades.
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30/08/2022 - Receita Federal recebe quase 2 milhões de declarações do ITR 6g3m16
Prazo de entrega acaba em 30 de setembro.
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16/08/2022 - Começou ontem o prazo para entrega do ITR 2022 6bib
Imposto deve ser declarado até o dia 30 de setembro.
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10/08/2022 - TRF4 confirma demolição de casa construída às margens da Lagoa da Conceição 5c5ny
“O fato de o município ter reconhecido a rua como parte do sistema viário municipal e de a mesma ser atendida por serviços de fornecimento de água, luz e entrega postal, não implica autorização do uso das áreas de preservação permanente que lhe são limítrofes, bem como não afasta a condição de terreno de marinha”.
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