6jm19

Últimas Notícias

• 16/06/2021 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 42, de 2021 485568

  Prorroga, por 60 (sessenta) dias, a vigência da Medida Provisória n. 1.046/2021.
  Veja mais

• 15/06/2021 - Relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021 4n5p2o

  Apresentação dos resultados do estudo que analisou a regulamentação das atividades de pequenas e médias empresas nos 26 Estados e no Distrito Federal.
  Veja mais

• 14/06/2021 - Hackaton promovido pelo CNJ não teve entrega para o terceiro desafio 725z56

  Desafio era criação de um sistema público único de consulta do inteiro teor da matrícula no Registro de Imóveis e respectivas averbações de terras públicas previamente identificadas.
  Veja mais

• 10/06/2021 - Câmara dos Deputados poderá votar MP n. 1.040/2021 hoje 3b276g

  Medida Provisória trata da simplificação para abertura de empresas e altera Lei n. 8.934/94.
  Veja mais

• 09/06/2021 - Contrato de locação – registro. Apresentação da via original do título. Exigibilidade. 61202k

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0018748-46.2020.8.24.0710, Comarca de Florianópolis, Relatora Desa. Soraya Nunes Lins, julgado em 11/05/2021.
  Veja mais

• 02/06/2021 - TAC7 promove pesquisa sobre valor médio salarial do responsável pelo RH das Serventias 5x241c

  Empresa é voltada ao treinamento e desenvolvimento gerencial dos Titulares, Substitutos e es de Cartórios.
  Veja mais

• 02/06/2021 - Marco Legal das startups é sancionado e entra em vigor 1tr42

  Medida deve fomentar criação de empresas inovadoras.
  Veja mais

• 01/06/2021 - 1º "Hacka LIODS CNJ" atraiu 157 profissionais para desenvolver inovação 4w2pc

  Desafio é a criação de sistema público único de consulta de matrículas e averbações de terras públicas objeto de crimes ambientais – o SireneExtrajud.
  Veja mais

• 01/06/2021 - Promessa de compra e venda – registro – cancelamento. Promissário comprador – notificação pessoal – impossibilidade. Contraditório. Ampla Defesa. Via judicial. 6w5m3d

  CMRJ. Apelação n. 0000922-66.2017.8.19.0058, Saquarema, Relator Des. José Carlos Maldonado de Carvalho, julgada em 08/04/2021, publicada em 20/04/2021.
  Veja mais

• 31/05/2021 - NOTA DE PESAR – VITORIA KROETZ FERNANDES 274t4e

  Vitoria Fernandes era Registradora de Imóveis em Fraiburgo/SC.
  Veja mais

• 27/05/2021 - Bem de Família – comprovação – ausência. Penhora – possibilidade. 5x53

  TJMG. Apelação Cível nº 1.0000.21.013713-9/001, Comarca de Juiz de Fora, Relatora Desa. Lílian Maciel, julgada em 19/05/2021 e publicada em 20/05/2021.
  Veja mais

• 27/05/2021 - Ação Civil Pública pode contestar desapropriação após expirado prazo da rescisória 2b186g

  STF define Tese de Repercussão Geral.
  Veja mais

• 21/05/2021 - Encerrado o I Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Os Desafios do Desenvolvimento Sustentável Global e Digital 23yq

  Vice-Presidente do IRIB apresentou duas palestras na manhã de hoje.
  Veja mais

• 21/05/2021 - Cejusc-Lábrea realiza acordo em ação civil pública para assentamento de 57 famílias 473u3u

  Defensoria Pública iniciou processo para desapropriação judicial por posse-trabalho na comunidade do Tauaruhã.
  Veja mais

• 21/05/2021 - Retificação de registro. Área – acréscimo substancial. Inadequação da via eleita. a444w

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0216.19.002128-9/0014, Comarca de Diamantina, Relatora Desa. Maria das Graças Rocha Santos, julgada em 06/05/2021 e publicada em 07/05/2021.
  Veja mais

• 20/05/2021 - Sociedade empresária limitada – constituição. Integralização de capital – sócia interdita. Autorização judicial. 2y4g1v

  CSMSP. Apelação Cível n. 1045792-53.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 04/05/2021, publicada em 12/05/2021.
  Veja mais

• 20/05/2021 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 32, de 2021 226o3o

  Prorroga, por mais 60 dias, a Medida Provisória n. 1.040/2021.
  Veja mais

• 20/05/2021 - I Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Os Desafios do Desenvolvimento Sustentável Global e Digital 693041

  Evento teve início na tarde de hoje. Vice-Presidente do IRIB apresentará duas palestras amanhã.
  Veja mais

• 17/05/2021 - I Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Os Desafios do Desenvolvimento Sustentável Global e Digital 5l2934

  Confira resumo dos dois trabalhos que serão apresentados por José de Arimatéia Barbosa, em parceria com Irene Coppola e com Lucila Córdoba.
  Veja mais

• 13/05/2021 - IRIB participa de reunião com VALEC no âmbito do CNJ 4p575s

  Pauta foi elaboração de minuta de provimento relativo a desapropriações.
  Veja mais