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Últimas Notícias

• 18/04/2024 - Cédula de Crédito Bancário – garantia – aditivo. Emitente/devedor – inclusão. Título hábil. 1w512e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia decorrente de Cédula de Crédito Bancário.
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• 17/04/2024 - CGJMT: Corregedor-Geral faz visita-cortesia ao 1º Ofício de Campo Novo do Parecis h1b33

  Cartório está sob a titularidade do Vice-Presidente do IRIB, José de Arimatéia Barbosa.
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• 17/04/2024 - PMCMV: Governo Federal altera regras para Região Norte 565w6i

  Haverá aumento nos descontos concedidos para as famílias das Faixas 1 e 2 com renda até R$ 4,4 mil mensais.
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• 17/04/2024 - O direito das sucessões na reforma do Código Civil 4b1m13

  Confira a opinião de Maria Berenice Dias publicada no ConJur.
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• 17/04/2024 - Sociedade Simples Limitada. Integralização de capital social. Contrato Social – RJ – documento hábil. Requisitos legais. 5f469

  TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0014233-07.2022.8.16.0035, Comarca de São José dos Pinhais, Relator Des. Substituto Sérgio Luiz Patitucci, julgada em 09/04/2024 e publicada em 10/04/2024.
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• 17/04/2024 - Integralização de capital social. Cláusulas restritivas. 4w5ao

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social e cláusulas restritivas.
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• 16/04/2024 - PodREGULARIZAR terá participação do Vice-Presidente do IRIB 5i2d2l

  José de Arimatéia Barbosa participará de podcast sobre regularização fundiária hoje!
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• 16/04/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.186, de 12 de abril de 2024 5l5a6f

  Dispõe sobre a Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) e define regras para a sua apresentação.
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• 16/04/2024 - Terra da Gente: Governo Federal lança programa para ampliar o à terra 3s184x

  Decreto que pode ampliar em quase dez vezes o alcance da Reforma Agrária foi publicado hoje no Diário Oficial da União.
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• 16/04/2024 - SERP-JUD: mais de 460 mil os em 11 dias de funcionamento 4b6q6q

  Sistema entrou em operação no início de abril. Estimativa é de que desenvolvimento completo seja concluído até dezembro deste ano.
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• 16/04/2024 - Arrematação de imóvel é forma derivada de aquisição da propriedade 3442w

  Confira a opinião de Eduardo Vasconcelos de Moraes publicada no ConJur.
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• 16/04/2024 - Condomínio geral. Abertura de matrícula – fração ideal. Descrição precária. Princípio da Especialidade. 3a3e31

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.322775-0/001, Comarca de Ipatinga, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 10/04/2024 e publicada em 11/04/2024.
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• 16/04/2024 - União estável – regime da separação de bens – escritura pública. Livro n. 3 – Registro Auxiliar. 734i15

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de união estável.
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• 15/04/2024 - NOTA DE PESAR – PAULO HEINRICH 253p1z

  Paulo Heinrich foi Registrador de Imóveis de Santa Cruz do Sul e ex-Presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul.
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• 15/04/2024 - Portaria RFB n. 410, de 12 de abril de 2024 6g2272

  Institui o Portal de Serviços da Receita Federal e dispõe sobre a integração dos serviços digitais geridos pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
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• 15/04/2024 - Solução de Consulta RFB n. 80, de 4 de abril de 2024 6d1v2t

  Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF.
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• 15/04/2024 - Estatuto do Pantanal será objeto de audiência pública no Senado Federal 4ve1c

  PL tramita na Comissão de Meio Ambiente. Audiência será realizada amanhã.
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• 15/04/2024 - TJTO promoverá curso para capacitação no GISE 632m5k

  Sistema é utilizado para gestão integrada das Serventias Extrajudiciais. Tabeliães e Registradores poderão se inscrever na Turma 4.
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• 15/04/2024 - 15 de Abril: Dia Nacional de Conservação do Solo 49a30

  DNOCS destaca o trabalho realizado pelos geólogos da Autarquia.
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• 15/04/2024 - A ata notarial como título registrável na matrícula do imóvel – Quais são seus limites? 3w6j1x

  Confira a opinião de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicada no Migalhas.
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