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Últimas Notícias

• 16/01/2025 - Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais: CEJ/CJF publica caderno definitivo da I Jornada Jurídica 6a6v5d

  Material com 103 Enunciados definitivos apresenta entendimentos que refletem no Registro de Imóveis.
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• 16/01/2025 - CGJAM realiza investidura de aprovados em concurso para Serviços Notariais e Registrais 32d1d

  Foram investidos Delegatários para Serventias na capital e no interior do Estado.
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• 16/01/2025 - Atenção! O IRIB agora está em um único perfil no Instagram 202v53

  Os outros perfis do IRIB serão desativados em breve. Para continuar acompanhando todas as novidades, siga @iriboficial.
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• 16/01/2025 - Execução de título extrajudicial. Bem de família. Imóvel integrante do patrimônio da pessoa jurídica. Penhora. 1o4e2p

  TJAC. Primeira Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1001081-60.2023.8.01.0000, Comarca de Rio Branco, Relatora Desa. Eva Evangelista, julgada e publicada em 04/06/2024.
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• 16/01/2025 - Usucapião. Enfiteuse. Domínio útil – lote. Possibilidade. 182r4n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de usucapião de domínio útil do imóvel.
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• 15/01/2025 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2025 1s535h

  Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 21 de maio de 2025.
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• 15/01/2025 - ONR fornecerá tecnologia para informatização de quase mil Cartórios de Registro de Imóveis 424m3e

  Serventias pequenas em regiões remotas ou sem infraestrutura adequada receberão equipamentos até março de 2025.
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• 15/01/2025 - RE discute imunidade de ITBI para integralização de capital social de imobiliárias 1f4s6c

  Questão tem Repercussão Geral reconhecida no Tema 1.348 e solução deverá ser aplicada em todas as instâncias do Judiciário.
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• 15/01/2025 - Desapropriação para comunidades quilombolas possui prazo de caducidade diverso das desapropriações comuns 4b3e

  Decisão foi proferida pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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• 15/01/2025 - Sociedade de economia mista. Bem público por afetação. Usucapião – impossibilidade. 4i5a2j

  STJ. Quarta Turma. AgInt no AREsp n. 2498172 – PR, Relator Ministro João Otávio de Noronha, julgado em 04/11/2024 e publicado no DJe em 06/11/2024.
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• 15/01/2025 - Alienação fiduciária. Liberação parcial. Cancelamento. 4b1hw

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de liberação parcial de imóvel alienado fiduciariamente.
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• 31/12/2024 - MENSAGEM DE FIM DE ANO 6m3ua

  Presidente do IRIB, Jordan Fabrício Martins, envia mensagem de fim de ano.
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• 23/12/2024 - Compra e Venda. Fração ideal de terreno. Condomínio edilício – instituição. f6m5l

  CSMSP. Apelação Cível n. 1008876-97.2024.8.26.0320, Comarca de Limeira, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 05/12/2024 e publicada em 12/12/2024.
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• 23/12/2024 - Usucapião extrajudicial. Pessoa jurídica – situação irregular. Notificação por edital. 4th3n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação por edital em procedimento de usucapião extrajudicial.
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• 23/12/2024 - Resolução CMN n. 5.197, de 19 de dezembro de 2024 6j651o

  Altera a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre os integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo - SBPE, do Sistema Financeiro da Habitação - SFH e do Sistema de Financiamento Imobiliário - SFI, as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança.
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• 23/12/2024 - Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes – Flauzilino Araújo dos Santos 2g1m2b

  Ex-Presidente do ONR foi o vigésimo entrevistado do programa produzido pela ANOREG/SP e pelo SINOREG/SP.
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• 23/12/2024 - CFT aprova Projeto de Lei que dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos 31q6j

  PL também adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações imobiliárias.
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• 23/12/2024 - ALES aprova PL para criação de novas Serventias Extrajudiciais 141n6r

  Projeto foi enviado pela TJES e reestrutura Serventias em Vitória e Linhares.
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• 23/12/2024 - Projeto permite retificar registros civis de falecidos a partir de certidões batismais 1u6z1g

  Proposta precisa ser analisada por comissão da Câmara dos Deputados.
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• 23/12/2024 - FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO 2025! 3o6p6h

  Instituto deseja a todos Registradores, Notários e demais profissionais um Ano Novo repleto de realizações.
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