
6jm19
Últimas Notícias
-
16/09/2011 - Selagem Eletrônica 1z1n2h
Economia e segurança que o novo selo proporciona serão abordados no quinto do Encontro Nacional
Veja mais -
16/09/2011 - Tabeliães e Registradores representam o Estado ou são o próprio Estado no exercício da função? 5i5e2r
Palestra do Encontro Nacional trará considerações e reflexões sobre a natureza jurídica da delegação da função pública notarial e registral
Veja mais -
15/09/2011 - Presidente do IRIB participa de audiência pública sobre aquisição de imóveis rurais por estrangeiros na Câmara dos Deputados 4p3t5k
Encontro foi promovido por subcomissão especial criada para analisar e propor medidas sobre o processo, no dia 14/09
Veja mais -
15/09/2011 - Senado: Aprovada exigência de carta geotécnica antes de construção em áreas de risco 5e1q2q
Determinação segue em decisão terminativa para análise da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Veja mais -
15/09/2011 - Para represente da CNA, Legislação ambiental esgotou fronteira agrícola 57l6s
Se a lei fosse rigorosamente cumprida, seria preciso diminuir a área plantada, ressalta Eduardo Condorelli
Veja mais -
15/09/2011 - IRIB publica BIR nº 342 com discussões do Encontro de Camboriú 4t372f
Evento debateu a questão da aquisição de imóveis rurais por estrangeiros
Veja mais -
15/09/2011 - Último dia para inscrições no Encontro Nacional pelo site do IRIB 5qc36
Encontro terá início na próxima segunda-feira (19/9) com presença de Rogério Bacellar, presidente da Anoreg-BR, na mesa de abertura
Veja mais -
15/09/2011 - IRIB Responde: Servidão istrativa. Registro de Imóveis – obrigatoriedade. Efeito “erga omnes” . 3p6uk
Direito real de servidão somente se obtém mediante o registro no Cartório de Imóveis competente.
Veja mais -
15/09/2011 - CSM/SP: Qualificação dos cônjuges - averbação. Certidão de casamento – substituição. Documento público. Continuidade subjetiva. 306l4c
Sendo inviável a apresentação de certidão de casamento, outros documentos públicos poderão instruir pedido de averbação para indicar nome dos cônjuges.
Veja mais -
14/09/2011 - Workshop “Registro Torrens – Ferramenta para a Regularização Fundiária da Amazônia Legal? 4e6454
Evento ocorrerá no Supremo Tribunal Federal, nos dias 29 e 30 de setembro
Veja mais -
14/09/2011 - TJAP edita súmula referente à comprovação de mora 2l2s1p
A certidão dos oficiais de registros públicos com a informação de entrega da notificação extrajudicial também comprova a mora do devedor fiduciário
Veja mais -
13/09/2011 - TJMS: Ivinhema será a 24ª Comarca Digital de MS 6g1j6c
Novos processos arão a ser digitais, com peticionamento exclusivamente eletrônico
Veja mais -
13/09/2011 - TJSC: Dívida de condomínio pode ser cobrada de ex e atuais proprietários, diz TJ 4y3166
Dono de apartamento sofre ação de cobrança por atraso no pagamento do condomínio, mesmo que tenha adquirido o imóvel em data posterior ao período da dívida
Veja mais -
13/09/2011 - "Código Florestal deve atender necessidades do presente sem comprometer o futuro", diz senador 312c2q
Aníbal Diniz acredita que devam ser criadas condições para tornar aplicáveis regras que garantam o desenvolvimento sustentável
Veja mais -
13/09/2011 - TJPA promove Seminários de Direito Notarial e Registral em Santarém 6m306k
Serão ministradas palestras e oficinas sobre serviços de Cartórios no oeste do Estado
Veja mais -
13/09/2011 - Segurança Jurídica será tema central do Encontro Nacional c2a2v
Oito palestras vão tratar de diversos aspectos sobre o tema
Veja mais -
12/09/2011 - TJRS: Condenação criminal por uso de agrotóxicos em terreno urbano 222h2d
Cidadão aplicou agrotóxico em lavoura de soja plantada em terreno de 3,75 hectares, dentro do perímetro urbano de Panambi
Veja mais -
12/09/2011 - CCJ discute mudanças no relatório de Luiz Henrique ao Código Florestal 3e1635
O documento está sob a análise dos senadores da comissão, que tiveram direito a uma vista coletiva concedida pelo presidente da CCJ
Veja mais -
12/09/2011 - TRF1: Necessária prévia autorização para a execução de obras em imóvel tombado 5p2f4w
A perícia teria identificado que o imóvel, que é residencial, se tornaria uma pousada
Veja mais -
09/09/2011 - Ministra Eliana Calmon apoia lei que privatiza cartórios na Bahia 296b59
A Bahia é o único estado que mantém os cartórios estatizados, porém sem estrutura para funcionar adequadamente
Veja mais