Notícias 16x38
6jm19
Últimas Notícias
-
29/09/2011 - É obrigatório o registro de ações reais ou pessoais reipersecutórias para possibilitar a anulação de alienação do imóvel 1i273k
Decisão é do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Veja mais -
29/09/2011 - Doação. Regime matrimonial – comunhão parcial de bens. Incomunicabilidade. gh1c
Não há comunicabilidade de imóvel recebido por doação quando o regime matrimonial é o da comunhão parcial de bens.
Veja mais -
29/09/2011 - IRIB Responde: União estável - reconhecimento. 2j2u1y
União estável deve ser levada ao Registro de Imóveis.
Veja mais -
28/09/2011 - Advogado-Geral discute aquisição de terras brasileiras por estrangeiros com ministro da Agricultura e Parlamentares 4h5a25
A questão será levada à Presidência da República, para posterior encaminhamento da questão ao Congresso Nacional
Veja mais -
28/09/2011 - TJSP: Aprovados em concurso para outorga de unidades extrajudiciais escolhem unidades 2m2927
Os 190 candidatos que participaram das solenidades são os que compõem o Grupo 1 e 2
Veja mais -
27/09/2011 - Senado: Comissões debatem novo Código Florestal com pesquisadores 1m351k
Serão discutidos aspectos técnicos da proposta do PLC 30/11
Veja mais -
27/09/2011 - Juiz deprecado pode suspender execução de carta precatória para aguardar manifestação do deprecante 5l60d
Esse é o entendimento do STJ, caso haja dúvidas sobre a possibilidade de cumprimento do ato solicitado
Veja mais -
27/09/2011 - TJDFT: Imóvel de programa de moradia popular não pode ser vendido 252k6x
Aos beneficiados por esse tipo de programa governamental é vedada a transferência do direito
Veja mais -
27/09/2011 - TJMS: Ribas do Rio Pardo é a 26ª Comarca Digital do Estado 1b135m
Até o fim do ano, mais da metade das comarcas do MS devem estar utilizando o peticionamento exclusivamente eletrônico
Veja mais -
27/09/2011 - TJMA divulga notas das provas orais do concurso de notários 6e7349
A classificação estará disponível no site da empresa que promove o concurso a partir do dia 7 de outubro
Veja mais -
27/09/2011 - Encontro Nacional em Fortaleza/CE reúne 314 participantes 1d3g28
Durante o evento, Maceió/AL foi escolhida como sede do próximo encontro nacional
Veja mais -
27/09/2011 - STF: mantida a organização das delegações de notas e de registro do interior do Estado de São Paulo w5431
A partir de agora, qualquer reorganização de serventias extrajudiciais só poderá ocorrer por lei formal de iniciativa dos Tribunais de Justiça
Veja mais -
27/09/2011 - IRIB Responde: Escritura pública. Compra e venda. Unificação prévia. 3y5j6a
Para ser alienado como único imóvel, é necessária a unificação matricial dos imóveis anteriormente à lavratura de escritura pública.
Veja mais -
27/09/2011 - TJMG: Doação. Cláusulas de Impenhorabilidade e Incomunicabilidade. Livre alienação do imóvel – possibilidade. 113g5s
Cláusulas de impenhorabilidade e incomunicabilidade não impedem a livre alienação do imóvel.
Veja mais -
26/09/2011 - IRIB realiza Assembleia Geral Ordinária em Fortaleza 1p6h9
Durante a reunião, ficou decidido que Encontro Nacional de 2012 será em Macéio, Alagoas
Veja mais -
26/09/2011 - Advocacia-Geral ajuíza 17 ações civis públicas contra os maiores desmatadores da Amazônia Legal 2e3b3x
A identificação dos infratores foi realizada por meio de um filtro feito pelo Ibama
Veja mais -
26/09/2011 - Tabelionato de SP utilizará documento eletrônico com digital 1b2h2h
A será extensiva a todos os tabelionatos de protesto sob aquela corregedoria
Veja mais -
23/09/2011 - TJMG: Juiz garante usucapião conjugal 3d6u5l
A decisão foi baseada na Lei 12.424/2011, que regulamenta o programa Minha Casa Minha Vida
Veja mais -
23/09/2011 - TJMS: Recurso de dono de imóvel é negado e TJ mantém indenização 2l493g
Proprietário que ofendeu e ameaçou o locatário terá que pagar indenização por danos morais
Veja mais -
23/09/2011 - TJRN: Estado ganha reintegração de posse de espaço escolar 6s2g2n
Família mora irregularmente há 18 anos na Escola Estadual Belém Câmara, em Natal
Veja mais