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  Proprietário que ofendeu e ameaçou o locatário terá que pagar indenização por danos morais
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  Família mora irregularmente há 18 anos na Escola Estadual Belém Câmara, em Natal
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  Procurador do Incra Luciano Camargos debate a questão no Encontro Nacional
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  O texto, que teve pequenas correções de inconstitucionalidades, segue para análise das demais comissões
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• 22/09/2011 - aborda o georreferenciamento de imóveis rurais 483b21

  Coordenador-geral de cartografia do Incra apresenta proposta com novos prazos para a certificação de áreas inferiores a 500 ha
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  Vanise Nogueira disse que o Encontro já superou as expectativas, e que está aproveitando muito todas as palestras
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• 22/09/2011 - O Brasil necessita de cadastro multifinalitário de imóveis rurais 2e4h6z

  Esta é a proposta da presidente do Comitê de Certificação do Incra, Quêidimar Guzzo, e pelo diretor de assuntos agrários do IRIB, Eduardo Augusto
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• 22/09/2011 - Encontro discute retificação de registro e georreferenciamento 1c4h48

  O diretor de assuntos agrários do IRIB, Eduardo Augusto, abriu os debates da tarde desta quinta-feira (22/9), em Fortaleza/CE
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• 22/09/2011 - “Pinga-Fogo” encerra discussões do Encontro Nacional de Fortaleza 4q1h52

  Participaram do evento 314 pessoas, representando 22 Estados e o Distrito Federal
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• 22/09/2011 - Decisão do STF é favorável aos registradores concursados de São Paulo 11557

  O diretor de assuntos estratégicos do IRIB, Emanuel Costa Santos, anunciou o resultado do julgamento durante o Encontro Nacional de Fortaleza
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• 21/09/2011 - Encontro Nacional do IRIB promove lançamento de obras 5f125s

  Os autores Ulysses da Silva, Eduardo Pacheco e João Pedro Lamana Paiva autografaram suas publicações
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• 21/09/2011 - TJMA: Empresa não pode construir condomínio em área de proteção ambiental 5t4j4n

  Propriedade em São Luís se tornou APP desde que a Lei nº 4.669, de outubro de 2006, criou o Plano Diretor do Município
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• 21/09/2011 - Cartórios do Pará propõem fundo para financiar modernização 4i4g4j

  Proposta de criação foi apresentada pelo comitê executivo do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ
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• 21/09/2011 - Técnicas de identificação de documentos falsificados 3m316b

  Participantes aprenderam procedimentos de análise dos documentos de identificação como Carteira de Identidade, CNH, aporte e F
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• 21/09/2011 - Câmara: Lei sobre terras precisa conciliar soberania com investimento estrangeiro, diz deputado 2v3e5t

  O objetivo é preservar a soberania nacional e dar segurança jurídica ao investidor estrangeiro que queira comprar terras no Brasil
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• 21/09/2011 - A segurança jurídica no registro eletrônico e o desenvolvimento de novas tecnologias 1g2r1p

  Flauzilino Araújo dos Santos defendeu a modernização dos cartórios como fator estratégico de desenvolvimento da atividade registral e do país
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• 21/09/2011 - "O registro eletrônico é um desafio gigantesco", diz Sérgio Jacomino 1l4q62

  O palestrante relatou o trabalho da Comissão Especial para Gestão Documental do Foro Extrajudicial, instituída pelo CNJ
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• 21/09/2011 - Segurança jurídica nos contratos imobiliários por meio da representação 21u1n

  Coordenadora da Esnor, professora Wânia Triginelli, abriu a programação de palestras na tarde desta quarta-feira, dia 21/9
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