6jm19

Últimas Notícias

• 09/05/2024 - A inissível e prejudicial lacuna de normas trabalhistas frente às verbas rescisórias de empregados dos cartórios extrajudiciais 3a625u

  Confira a opinião de Valdeliz Pereira Lopes publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 22/03/2024 - Partido pede que Supremo regulamente “relevante interesse público da União” em terras indígenas 1q3li

  PP alega que falta de regulamentação sobre o assunto tem prejudicado cidadãos não índios que desenvolveram atividades econômicas de boa-fé.
  Veja mais

• 18/12/2023 - TJSP mantém nulidade de venda de imóvel para prejudicar direitos sucessórios 2b4o61

  Simulação para ocultação de patrimônio.
  Veja mais

• 25/09/2023 - EJUD divulga lista de inscritos para Capacitação em Direito Notarial e Registral 5z4t40

  A formação gratuita é uma realização da Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí.
  Veja mais

• 18/09/2023 - Direito Notarial e Registral: Corregedoria e EJUD/PI oferecerão capacitação gratuita 1v374m

  Curso será aberto para Magistrados e Servidores do TJPI, funcionários de todas as Serventias Extrajudiciais do Estado, Advogados e pessoas interessadas na matéria.
  Veja mais

• 18/08/2023 - Somatório de forças entre atores envolvidos é vital para a regularização fundiária, destaca desembargador na abertura do workshop sobre gestão fundiária e sustentabilidade 3o1m3u

  O evento acontece até esta sexta-feira (18/08), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Manaus, sendo promovido pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), por meio do NGFS, em parceria com a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud) e Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM).
  Veja mais

• 05/06/2023 - CGJ/AM e EJUD promoveram curso sobre Governança de Terras, Regularização Fundiária, Direito Agrário e Registral Imobiliário 45z30

  A formação foi idealizada em alinhamento com a realização da Semana de Regularização Fundiária, prevista pelo provimento n.º144, de 25 de abril de 2023, que instituiu o Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal.
  Veja mais

• 28/03/2023 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para palestra sobre Bioética e Biodireito 4zz4v

  Evento será realizado na EJUD/MS e marca o lançamento do livro intitulado “A Bioética e o Biodireito na Contemporaneidade”.
  Veja mais

• 30/01/2023 - Projeto especifica agricultores beneficiados com subsídios no Programa Casa Verde e Amarela 4u416

  Para deputado, a ausência de especificação na lei que criou o programa pode prejudicar comunidades em situação vulnerável.
  Veja mais

• 14/11/2022 - Consulta pública sobre quantificação de danos ambientais segue até 6/12 283y4m

  Serão recebidas manifestações sobre a possibilidade do uso de ferramentas de geoprocessamento e do Sirenejud em auxílio à quantificação de dano ambiental, além de outros indicadores.
  Veja mais

• 11/08/2022 - Sirenejud: novas funcionalidades ampliam transparência de dados ambientais 2g7134

  Novos relatórios do Sirenejud foram apresentados em reunião do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas.
  Veja mais

• 05/08/2022 - Novas funcionalidades do Sirenejud serão lançadas nesta terça-feira (9/8) 1y3k1n

  Relatório Geográfico e Relatório de Sobreposição de Áreas vão reforçar os benefícios da ferramenta que dá transparência a dados relacionados ao meio ambiente.
  Veja mais

• 12/05/2022 - Município solidariza-se com empreendedor quando aprova loteamento que prejudica terceiros 1n5m6y

  “As obras de infraestrutura de um loteamento são debitadas ao loteador e, quando ele é oficialmente aprovado, solidariza-se o município.”
  Veja mais

• 07/12/2021 - Congresso Brasileiro de Direito e Agronegócio reúne especialistas em evento promovido pela EJUD-PR 5t5i45

  O evento foi transmitido pelo canal da Escola Judicial no YouTube.
  Veja mais

• 26/11/2021 - EJUD-PR promove o I Congresso Brasileiro de Direito e Agronegócio 2h4qd

  Evento será realizado em dois turnos no dia 3 de dezembro.
  Veja mais

• 15/10/2021 - EJUD realiza curso “Aperfeiçoamento na Atividade Extrajudicial – Módulo Introdutório” 4k1l3a

  A formação teve início com o instrutor Danilo da Rocha Luz Araújo e será retomada nesta sexta-feira (15).
  Veja mais

• 24/09/2021 - Alienação Fiduciária – aditamento. Cessão de direitos creditórios. Fundo de Investimento – FIDC – analogia. Recurso – apelação. Título – alteração de conteúdo no curso da dúvida. Dúvida prejudicada. 601k6d

  CSMSP. Apelação Cível n. 1071967-84.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 16/06/2021, DJ de 13/09/2021.
  Veja mais

• 01/07/2021 - Resolução Conjunta CNJ/CNMP n. 8 de 25 de junho de 2021 684g45

  Institui o interativo nacional de dados ambiental e interinstitucional – SireneJud.
  Veja mais

• 23/06/2021 - SireneJud traz dados para a elaboração de estratégia contra desmatamentos 85c4h

  Regulamentado pelo CNJ e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o SireneJud foi apresentado durante o “Webinário Clima e Florestas Públicas – Agenda 2030”.
  Veja mais

• 17/06/2021 - Contribuição inédita do Judiciário contra desmatamento ilegal e outros crimes ambientais e1r1m

  SireneJud utiliza a base de dados de vários órgãos públicos e privados e estará à disposição das investigações e inquéritos policiais e da Justiça.
  Veja mais