6jm19

Últimas Notícias

• 19/03/2025 - Imóvel rural. Doação. Adiantamento de legítima. Donatários estrangeiros sem residência no Brasil. Possibilidade de registro. 6z622r

  TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0009928-57.2024.8.16.0019, Comarca de Ponta Grossa, Relatora Des. Substituta Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de os, julgada e publicada em 13/03/2025.
  Veja mais

• 30/07/2024 - Divórcio judicial. Doação. Donatário casado – regime da comunhão parcial de bens. Esposa estrangeira – F – ausência. Especialidade subjetiva. 556d4b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Carta de Sentença referente a divórcio processado no exterior.
  Veja mais

• 20/06/2023 - Doação pura. Donatário – menor incapaz. Cláusulas restritivas. 4kg1d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com cláusulas restritiva para menor incapaz.
  Veja mais

• 28/03/2023 - Doação com reserva de usufruto. Donatário – menor absolutamente incapaz. 1vz3a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com reserva de usufruto para donatário absolutamente incapaz.
  Veja mais

• 03/01/2023 - Doação. Donatário – aceitação – prazo. Cindibilidade do título. 4i636x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo do donatário para aceitação de doação.
  Veja mais

• 06/12/2022 - STJ determina cancelamento de cláusulas restritivas que causavam prejuízos aos donatários 54m2j

  istração do imóvel se tornou inviável devido a uma série de fatores. Tribunal buscou uma interpretação alinhada com a finalidade da legislação.
  Veja mais

• 02/07/2021 - Divórcio consensual. Partilha. Doação. Donatário maior – aceitação – necessidade. Imposto – recolhimento – ausência. 5t441v

  CSMSP. Apelação Cível n. 1110376-32.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 19/05/2021 e publicada em 20/05/2021.
  Veja mais

• 06/03/2014 - Doação. Reversão. Doador – falecimento anterior ao donatário. 3r6e3w

  Questão esclarece acerca da reversão do imóvel doado, caso um dos cônjuges tenha falecido anteriormente ao donatário.
  Veja mais

• 03/12/2013 - IRIB Responde - Cláusulas restritivas – cancelamento pelos herdeiros do donatário. b3c45

  Questão esclarece acerca do cancelamento das cláusulas restritivas, pelos herdeiros do donatário.
  Veja mais

• 09/05/2013 - TJMG: Cláusula de inalienabilidade – revogação – impossibilidade. Doador – falecimento. 20633q

  Falecido o doador, a cláusula de inalienabilidade torna-se irretratável, perdurando até o falecimento do donatário, ou do último sobrevivente, se forem mais de um.
  Veja mais