6jm19

Últimas Notícias

• 31/01/2023 - Detran do RJ começa a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional 45v5h

  Para evitar fraudes, o documento tem como única identificação o F.
  Veja mais

• 16/01/2023 - Manual de Direito Notarial: da atividade e dos documentos notariais – 5ª Edição 1p4t11

  Obra publicada pela Juspodivm está atualizada conforme a Lei n. 14.382/2022.
  Veja mais

• 12/01/2023 - Lei n. 14.534, de 11 de janeiro de 2023 4313d

  Altera as Leis nºs 7.116, de 29 de agosto de 1983, 9.454, de 7 de abril de 1997, 13.444, de 11 de maio de 2017, e 13.460, de 26 de junho de 2017, para adotar número único para os documentos que especifica e para estabelecer o Cadastro de Pessoas Físicas (F) como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.
  Veja mais

• 04/01/2023 - Coordenação-Geral de Fiscalização da ANPD divulga novo formulário para envio de Comunicados de Incidentes de Segurança 4s4mb

  O documento serve para reportar incidentes de segurança para a ANPD e tem o objetivo de simplificar o processo de comunicação de incidentes pelos controladores de dados pessoais.
  Veja mais

• 21/12/2022 - Piauí e mais cinco estados já disponibilizam a Carteira de Identidade Nacional em formato digital 19599

  Após emissão do documento físico, cidadão pode ar sua identidade nacional no celular.
  Veja mais

• 20/12/2022 - SERP: CNJ promoverá Audiência Pública para debater a minuta de ato normativo 5t1f71

  Documento foi elaborado por Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN-CNJ n. 90/2022.
  Veja mais

• 01/12/2022 - Seminário Internacional sobre Governança de Terras originará Carta de Campinas 25513l

  A exemplo do seminário ocorrido em 2017, documento também será assinado pelo IRIB.
  Veja mais

• 28/11/2022 - BDJur do STJ disponibiliza nova edição do Livro de Súmulas 6z385t

  Documento pode ser ado gratuitamente para consultas e .
  Veja mais

• 25/11/2022 - Relatórios de avaliação de políticas públicas serão apresentados ao Gabinete de Transição f4x4s

  Documentos foram aprovados pela CMA do Senado Federal. Comissão sugere a suspensão do CAR e a criação de cadastro fundiário integrado.
  Veja mais

• 16/11/2022 - Documentos de registro civil brasileiro na Itália é tema de encontro em Roma 4h3t2i

  Evento foi promovido pela ARPEN-BRASIL em parceria com A.U.C.I., com transmissão pelo YouTube.
  Veja mais

• 16/11/2022 - Documento de identificação profissional poderá ser adquirido no XXII Congresso da ANOREG/BR e I da ANOREG/PR j4r1v

  Emissão do documento para Tabeliães, Registradores e Escreventes das Serventias será realizado pela CNR.
  Veja mais

• 03/11/2022 - CMA do Senado Federal aprova relatório sobre política de regularização fundiária 5z352m

  Documento aponta que o CAR tem sido utilizado para legitimar a grilagem em terras públicas em todo país.
  Veja mais

• 28/10/2022 - O impacto das novas tecnologias na celebração de documentos públicos e particulares 666i5f

  Confira o artigo de autoria de Paulo Henrique Bione e Joyce Horrana da Silva publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 28/10/2022 - Relatório sobre política de regularização fundiária será votado pela CMA do Senado Federal 4k6r64

  Documento também avalia impactos ambientais da ocupação ilegal de áreas públicas.
  Veja mais

• 27/10/2022 - Concurso Extrajudicial: Aberto prazo para conferência e reenvio de documentos relativos a recursos interpostos contra decisão que indeferiu inscrição definitiva 35382p

  A abertura do prazo alcança apenas os candidatos que interpam recurso em face do indeferimento da inscrição definitiva no prazo regular previsto na Portaria nº 011/2022.
  Veja mais

• 20/10/2022 - RETIFICAÇÃO: Editais on-line: documentos para publicação deverão ser enviados em outro endereço 48294u

  Acordo entre IRIB e RIB prevê que as publicações eletrônicas sejam feitas na plataforma do Registro de Imóveis do Brasil.
  Veja mais

• 20/10/2022 - Imposto sobre venda de imóvel rural pode dispensar documento com valor da terra nua 661o31

  Lasier Martins apresentou relatório favorável ao PL 1.072/2022, que segue para a análise da CAE.
  Veja mais

• 07/10/2022 - IBGE aponta aumento de área agrícola e diminuição de vegetação natural 18p6r

  Dados foram divulgados pelo Instituto no documento intitulado “Contas Econômicas Ambientais da Terra: Contabilidade Física”.
  Veja mais

• 06/10/2022 - BC publica Relatório de Economia Bancária - 2021 r3k4o

  Documento apresenta dados referentes à portabilidade do crédito imobiliário, Letras de Crédito do Agronegócio, Letras de Crédito Imobiliário e Letras Imobiliárias Garantidas, dentre outros.
  Veja mais

• 05/10/2022 - Eleições IRIB 2022: Instituto realiza 2ª publicação do Edital de Convocação 3t3b43

  Documento foi publicado no Boletim do IRIB enviado na noite de ontem.
  Veja mais