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Últimas Notícias

• 13/12/2023 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica Nota Técnica sobre tratamento de dados pessoais sensíveis no Registro de Imóveis 713s5h

  Documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT-LGPD) e contou com a colaboração de membro da RI/IRIB.
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• 12/12/2023 - IRIB parabeniza José de Arimatéia Barbosa por seu 50º aniversário na atividade notarial e registral 1s555v

  Vice-Presidente do IRIB atualmente exerce a titularidade do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Títulos e Documentos da Comarca de Campo Novo do Parecis/MT.
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• 11/12/2023 - SPU dá mais um o na demarcação dos Terrenos de Marinha em Florianópolis 2h6u41

  Secretaria do Patrimônio da União iniciará o envio das notificações neste mês de dezembro. Moradores terão 60 dias para apresentar documentos históricos e geográficos que contestem a demarcação da linha de marinha.
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• 20/11/2023 - Registro de Imóveis do Brasil emite NT sobre Lei das Garantias 1f40q

  Documento aborda os novos atos no Registro de Imóveis acrescidos pela Lei n. 14.711/2023.
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• 17/11/2023 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica Guia Prático sobre pedidos de certidão de documentos arquivados 5564y

  Documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT-LGPD) e apresenta diretrizes a serem seguidas pelos Cartórios.
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• 10/11/2023 - Corregedor Nacional de Justiça destaca o SERP e “Solo Seguro” em balanço de gestão 24605k

  Documento inédito aponta também a publicação do Provimento CN-CNJ n. 149/2023.
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• 01/11/2023 - Prazo para emissão da Carteira de Identidade Nacional digital poderá ser antecipado 542132

  Novo documento facilitará o o a serviços públicos digitais.
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• 23/10/2023 - Nova Carteira de Identidade Nacional: Entenda como funciona 3t1px

  De acordo com o Ministério da Gestão e Integração em Serviços Públicos, a nova Carteira de Identidade é o documento mais seguro do Brasil e um dos mais seguros do mundo.
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• 18/10/2023 - Averbação de construção. “Habite-se”. Documento hábil. 4po5j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da apresentação de documento hábil para averbação de construção.
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• 18/10/2023 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica NT sobre prazos da Lei n. 14.382/2022 1t3i3m

  Nota Técnica tratou dos prazos para emissão de certidão, qualificação, registro, prenotação e pagamento dos emolumentos. Documento contou com a participação de membros da RI/IRIB.
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• 18/10/2023 - Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para mulher vítima de violência patrimonial 232y2e

  A proposta segue agora para análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.
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• 27/09/2023 - “Registros e Notas da História”: CGJSC cria projeto para preservação da memória estadual v7240

  Objetivo é realizar resgate histórico e de publicização de documentos importantes que estão nos acervos das Serventias Extrajudiciais.
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• 26/09/2023 - RIB emite NT sobre alterações trazidas pela Lei n. 14.620/2023 quanto a publicação de editais na execução da Alienação Fiduciária 6p2o65

  Documento tratou da sistemática de publicação dos editais na execução da alienação fiduciária relevantes ao Registrador imobiliário e a possibilidade do leilão eletrônico.
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• 21/09/2023 - #RIBCast: episódio tratou do Georreferenciamento urbano e rural 2r166d

  Documentos apresentados com a descrição georreferenciada do imóvel importam em maior segurança jurídica.
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• 15/09/2023 - Terceira e última aula sobre envio de documentos em formato eletrônico é disponibilizada pela ENNOR 36692a

  Todas as aulas foram ministradas pelo Diretor da ENNOR e Membro da RI/IRIB, Alexis Mendonça Cavichini.
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• 14/09/2023 - Projeto permite iniciar e acompanhar processos de interdição em cartórios 132p5c

  Conforme a proposta, decisão ainda ficará a cargo do juiz, com base em documentos apresentados em cartório.
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• 12/09/2023 - TJAM acompanha a entrega de 355 títulos de imóveis pelo governo do Amazonas 5o6z34

  Os documentos fazem parte das ações previstas no Termo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) assinado em junho.
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• 08/09/2023 - ENNOR disponibiliza segunda aula sobre envio de documentos em formato eletrônico 2s382g

  Aula foi ministrada pelo Oficial do 4º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ e Diretor da ENNOR, Alexis Mendonça Cavichini.
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• 29/08/2023 - CNJ publica Justiça em Números de 2023 1v4j3u

  Relatório se consolida como um dos principais documentos de publicidade e transparência do Poder Judiciário.
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• 10/08/2023 - RIB divulga NT sobre cobrança dos emolumentos nos empreendimentos financiados com recursos do FGTS aba

  Documento foi elaborado pela Assessoria Jurídica do RIB, com redação validada pelos Presidentes das Associações integrantes.
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