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03/04/2024 - Alienação Fiduciária – escritura pública. Crédito – valor máximo – previsão legal. 255l6g
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0017672-79.2023.8.24.0710, Comarca de Taió, Relator Des. Getúlio Corrêa, julgado em 14/12/2023.
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01/04/2024 - Governo prepara pacote para “destravar” crédito imobiliário 3s2q5y
Informação foi divulgada pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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27/03/2024 - Globo Rural publica matéria sobre expansão do mercado de créditos de carbono 3t5d8
Ainda pendente de regularização, mercado voluntário permite emissão de créditos de preservação de área de Reserva Legal ou de APP.
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26/03/2024 - Promessas do Marco das Garantias para o mercado de crédito e o agro 432932
Confira a opinião de Renato Buranello e Juliana Silva Bento publicada no ConJur.
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25/03/2024 - Impactos processuais da reforma da lei 14.825/24 na recuperação de créditos 393n5f
Confira a opinião de José Miguel Garcia Medina publicada no Migalhas.
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20/03/2024 - Projeto de Lei institui a Letra de Crédito Verde 3e65d
Segundo autor do PL, LCV é inspirada em LCAs, LCIs e debêntures de infraestrutura.
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07/03/2024 - Crédito de Carbono: startup busca prevenir fraudes e regulamentar minimamente as operações 65g1g
Empresa promove a tokenização de créditos de carbono e outros ativos ambientais, utilizando blockchain para garantir sua rastreabilidade.
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07/03/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Óbito do devedor anterior à intimação. Procedimento inválido. 125tt
TJRS. Décima Nona Câmara Cível. Apelação Cível n. 5036162-75.2022.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relatora Desa. Mylene Maria Michel, julgada e publicada em 29/02/2024.
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04/03/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Penhor agrícola. Cônjuge – anuência. 676e6x
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhor agrícola através de Cédula de Crédito Bancário.
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01/03/2024 - Geraldo Alckmin recebe representantes das entidades de registros públicos brasileiros 432t3z
Pauta da reunião foi o papel dos Registros Públicos no mercado de créditos de carbono.
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09/02/2024 - A nova execução extrajudicial de créditos hipotecários 5o2gw
Confira a opinião de Samir José Caetano Martins publicada no Migalhas.
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02/02/2024 - Resolução CMN n. 5.119, de 1º de fevereiro de 2024 426jc
Altera a Resolução nº 4.410, de 28 de maio de 2015, que dispõe sobre a Letra de Crédito Imobiliário (LCI), a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança, a Resolução CMN nº 5.006, de 24 de março de 2022, que dispõe sobre a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), e a Seção 7 (Letra de Crédito do Agronegócio - LCA) do Capítulo 6 (Recursos) do Manual de Crédito Rural (MCR).
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26/01/2024 - PL eleva valor máximo de crédito do FTRA para a compra de imóvel rural 2n196
De acordo com o projeto, valor poderá ser elevado para R$ 400 mil.
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22/01/2024 - Jovem Pan publica artigo ressaltando importância da titulação de terras no mercado de crédito de carbono 6h1c73
Escrito por João Eduardo Zica Diamantino, artigo indica que problema da titulação é a “pedra no sapato” do mercado.
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18/12/2023 - Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária – bem móvel. Competência registral. 1v5t4a
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária de bem móvel proveniente de Cédula de Crédito Bancário.
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06/12/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Iniciativas nos Registros de Imóveis para fomentar o mercado de créditos de carbono 3h532c
Veja como o tema foi abordado no XLVIII Encontro do IRIB!
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06/12/2023 - Mercado de créditos de carbono é tema de Tese de Doutorado 6z1659
Aprovada com nota máxima, tese de autoria de Patrícia Ferraz também teve recomendação de adoção pelas associações do extrajudicial.
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28/11/2023 - Crédito de Carbono: Estadão publica artigo de Patrícia Ferraz e José Renato Nalini 6i632
Publicado no blog do Fausto Macedo, texto aborda a gravidade da mudança climática e a importância de um mercado de créditos de carbono.
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21/11/2023 - O mercado de crédito de carbono, a sólida esperança do ar 3n6q4v
Confira a opinião de Paulo Roberto Gaiger Ferreira publicada no Migalhas.
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16/11/2023 - Encontro online tem foco central a nova regulamentação de Créditos de Carbono no Brasil 4h5t23
Aberto ao público, o evento será realizado no dia 21 de novembro, às 19h, no canal das FGV no YouTube.
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