6jm19

Últimas Notícias

• 04/05/2021 - Projeto de Lei busca dispensar registro de documento estrangeiro no RTD 666z56

  PL tramita em caráter conclusivo e aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 04/05/2021 - Regularização Fundiária ainda é objeto de divergência no Senado Federal 4k271m

  PL n. 510/2021 discutido em Audiência Pública promovida pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado.
  Veja mais

• 03/05/2021 - CRA volta a debater projeto que altera regras da regularização fundiária 491p52

  A Comissão de Agricultura, presidida pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), volta a debater a mudança de regras para regularização fundiária, conforme o PL 510/2021, do senador Irajá (PSD-TO).
  Veja mais

• 23/04/2021 - Sistema de Hipoteca Reversa para idosos será debatido por Comissão na Câmara dos Deputados 336x1f

  PL em trâmite na Câmara dos Deputados permite que idoso tenha nova fonte de renda.
  Veja mais

• 26/03/2021 - Comissão divulga edital para reescolha de serventias extrajudiciais m4014

  Audiência será na próxima quarta-feira (31/3), por videoconferência.
  Veja mais

• 05/03/2021 - Negócio desfeito por bloqueio na matrícula não gera comissão de corretagem 3x1c5w

  É incabível a cobrança de comissão de corretagem em negociação imobiliária desfeita em razão da existência de bloqueio na matrícula do imóvel.
  Veja mais

• 02/03/2021 - Lei n. 14.120, de 1º de março de 2021 525q2o

  Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974; transfere para a União as ações de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) representativas do capital social da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB) e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep); e dá outras providências.
  Veja mais

• 21/01/2021 - Corregedoria Nacional de Justiça institui Comissão para promover estudos sobre as ações desenvolvidas no âmbito do GTA Registro de Propriedade 1cv5q

  Comissão foi instituída pela Portaria n. 7, de 19 de janeiro de 2021.
  Veja mais

• 02/10/2020 - Clipping – Notícias Agrícolas - CNA e Federações de Agricultura debatem regularização fundiária x1m2t

  A Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na quarta (30), para debater, entre outros temas, os avanços e os desafios da regularização fundiária no país.
  Veja mais

• 14/09/2020 - STJ - Ministro Reynaldo preside comissão de juristas responsável por reforma da lei de lavagem de dinheiro 5y3n46

  O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca presidirá a comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de reforma da Lei 9.613/1998, que trata do crime de lavagem de capitais e dispõe sobre mecanismos de repressão à criminalidade econômica.
  Veja mais

• 11/09/2020 - STJ - Ministro Reynaldo preside comissão de juristas responsável por reforma da lei de lavagem de dinheiro 1k5q58

  O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca presidirá a comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de reforma da Lei 9.613/1998, que trata do crime de lavagem de capitais e dispõe sobre mecanismos de repressão à criminalidade econômica
  Veja mais

• 10/07/2020 - Câmara - Seminário internacional sobre proteção de dados pessoais termina hoje 72y38

  Evento da comissão de juristas tem a proposta de ouvir especialistas no tema, a fim de elaborar um anteprojeto de lei sobre o assunto
  Veja mais

• 08/07/2020 - Câmara - Seminário internacional discute hoje leis e desafios para a proteção de dados pessoais 1w3a2z

  Evento da comissão de juristas servirá para ouvir especialistas no tema, a fim de elaborar um anteprojeto de lei sobre o assunto
  Veja mais

• 06/07/2020 - Câmara - Câmara realiza seminário internacional para discutir proteção de dados pessoais 222l6b

  Evento da comissão de juristas servirá para ouvir especialistas no tema, a fim de elaborar um anteprojeto de lei sobre o assunto
  Veja mais

• 22/06/2020 - Artigo – Conjur - É preciso retomar debates sobre lei que imponha requisito da mediação - Por Ana Tereza Basilio 265l4u

  A Lei de Mediação (Lei n°13.140) completará cinco anos no próximo dia 26. Ainda recente, a norma que dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da istração pública foi idealizada por comissão presidida pelo eminente ministro Luiz Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, para estruturar e conferir segurança jurídica a esse relevante instrumento consensual e célere de solução de conflitos.
  Veja mais

• 05/05/2020 - AL/RS - Setor imobiliário pede liberação de funcionamento para imobiliárias e corretores 4s362y

  Reunidos na tarde desta segunda-feira (4) em encontro virtual da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa, representantes do setor imobiliário pediram a revisão do decreto municipal de Porto Alegre que impede a abertura de estabelecimento imobiliários e o trabalho de corretores de imóveis.
  Veja mais

• 11/03/2020 - Câmara dos Deputados - Comissão da MP da regularização fundiária pode votar parecer nesta tarde t2y26

  A comissão mista destinada a analisar a MP 910/19, medida provisória que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra, pode votar hoje o relatório produzido pelo senador Irajá (PSD-TO).
  Veja mais

• 10/03/2020 - Câmara - Comissão da MP da regularização fundiária pode votar relatório hoje 30c48

  A comissão mista destinada a analisar a MP 910/19, medida provisória que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra, deve votar hoje o relatório produzido pelo senador Irajá (PSD-TO).
  Veja mais

• 05/03/2020 - IRIB publica MANUAL DO COAF para registradores imobiliários 1i552t

  O manual foi elaborado pela Registradora de Imóveis de Canoas/RS, Adelle Ribeiro Coelho Sandri e revisado pelos membros da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB (RI/IRIB).
  Veja mais

• 27/02/2020 - Senado - Comissão faz audiência pública para discutir MP da regularização fundiária 2w604j

  A medida provisória (MP) 910/2019, que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra, será tema de audiência pública na quarta-feira (4)
  Veja mais