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Últimas Notícias

• 01/11/2023 - Imóvel rural. Compra e Venda. CCIR – cancelamento. Destinação – alteração. Dualidade de compradores. Módulo Rural. Carta de Arrematação. Continuidade Registral. 11c36

  TJDFT. 7ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0721600-87.2021.8.07.0015, Relator Des. Fabrício Fontoura Bezerra, julgada em 04/10/2023, DJe 20/10/2023.
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• 20/10/2023 - Retificação de área – cancelamento. 6z2p1x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de retificação de área.
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• 20/10/2023 - O cancelamento istrativo do compromisso de compra e venda e sua compatibilidade com a Lei do Distrato 1s3h4w

  Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin publicado no Migalhas.
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• 31/08/2023 - Alienação Fiduciária. Purgação da mora. Devedor fiduciante – notificação – jornal local. Consolidação – nulidade. Averbação. Cancelamento. 6h495u

  TJDFT. 7ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0717517-82.2022.8.07.0018, Relator Des. Fabrício Fontoura Bezerra, julgada em 02/08/2023, DJe 29/08/2023.
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• 16/08/2023 - Cláusulas restritivas – cancelamento. Doador – falecimento. Ordem judicial. 144445

  TJRJ. CM. Processo n. 0307287-35.2020.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 03/08/2023 e publicado em 09/08/2023.
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• 15/08/2023 - Locação. Caução locatícia – averbação – cancelamento. Quitação. Anuência do credor. 4v5u6c

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1029456-30.2022.8.26.0576, Comarca de São José do Rio Preto, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 08/08/2023, DJ 11/08/2023.
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• 11/08/2023 - Alienação Fiduciária – consolidação da propriedade – cancelamento. Purgação da mora. Acordo judicial. Novo negócio jurídico. Cancelamento de cancelamento – repristinação. 4a231h

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1071660-62.2022.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 11/07/2023, DJ 17/07/2023.
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• 08/08/2023 - Averbação Premonitória – cancelamento. Imóvel pertencente a terceiro. Levantamento devido. 25j3i

  TJMS. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0800018-06.2022.8.12.0002, Comarca de Dourados, Relatora Desa. Jaceguara Dantas da Silva, julgada em 27/07/2023 e publicada em 31/07/2023.
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• 03/08/2023 - STJ entende que não incide ITR sobre imóvel com registro cancelado 1f4p38

  De acordo com a Primeira Turma, inexiste fato gerador do imposto quando o registro é cancelado por ser a propriedade baseada em título nulo.
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• 27/07/2023 - Compra e venda. Cláusula resolutiva expressa. Pagamento das parcelas – atraso. Desfazimento do negócio. Cancelamento do registro. Título hábil. 4y2u1s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda com cláusula resolutiva expressa.
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• 03/07/2023 - Usucapião extrajudicial. Parte – desídia. Protocolo – cancelamento. 2g4e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de protocolo em procedimento de usucapião extrajudicial.
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• 27/06/2023 - Usufruto – cancelamento. Usufrutuária – falecimento. Imposto de transmissão – incidência. Oficial Registrador – comprovação – exigência. 59481f

  TJRJ. CM. Processo n. 0105135-32.2019.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Gilmar Augusto Teixeira, julgado em 01/06/2023 e publicado em 06/06/2023.
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• 14/06/2023 - AGU obtém o cancelamento de títulos de propriedade registrados dentro de Terra Indígena 56151y

  Foi demonstrada nulidade de atos que reconheceram direitos de domínio indevidamente.
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• 01/06/2023 - Execução de título extrajudicial. Averbação Premonitória – cancelamento. Bem de Família. Impenhorabilidade. 5k4340

  TJMS. 1ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1400792-56.2023.8.12.0000, Comarca de Mundo Novo, Relator Des. Marcelo Câmara Rasslan, julgado em 29/05/2023 e publicado em 31/05/2023.
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• 01/06/2023 - Condomínio edilício. Loteamento. Matrícula-mãe – cancelamento ou encerramento – procedimento registral. 5a4b48

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de matrícula-mãe de empreendimento.
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• 31/05/2023 - O cancelamento das cláusulas restritivas inseridas no testamento e na doação 543o3r

  Confira o artigo de autoria de Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
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• 25/05/2023 - Arrolamento fiscal de bens – cancelamento. Proprietária – “pretensão” de alienar. Procedimento registral. 4v3z4t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de arrolamento fiscal de bens.
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• 22/05/2023 - Incorporação imobiliária – cancelamento. Repristinação do cancelamento. c2263

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de incorporação imobiliária.
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• 05/05/2023 - Declaração de ineficácia – averbação. Estado civil – alteração. Publicidade registral. 4l6u5w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de alteração de estado civil e prévio cancelamento de declaração de ineficácia de aquisição.
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• 25/04/2023 - Penhora. Usufruto – cancelamento. Usufrutuário – falecimento. Autorização judicial. 3r48u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora e cancelamento do usufruto em decorrência do falecimento do usufrutuário.
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