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• 06/11/2015 - Gestão Documental no Registro de Imóveis – Aspectos Teóricos e práticos ln1l

  Curso será promovido pela ABDRI, no dia 11 de novembro, em São Paulo/SP
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• 05/11/2015 - STF: Inconstitucionalidade de alíquota progressiva de IPTU não impede cobrança do tributo 3p4h5z

  O Plenário do Supremo Tribunal Federal deu provimento ao Recurso Extraordinário 602347, interposto pela Prefeitura de Belo Horizonte
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• 02/11/2015 - 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de São Paulo 6b81c

  Edital de abertura foi publicado hoje, 1º/12, no Diário de Justiça Eletrônico do TJSP
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• 28/10/2015 - STF: Ministra ite "amicus curiae' em recurso sobre terrenos de marinha em ilhas costeiras 2g4l2p

  O Recurso Extraordinário 636199 diz respeito à situação dos terrenos em ilhas costeiras sedes de municípios, após a Emenda Constitucional 46/2005
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• 14/10/2015 - TJPA realiza audiência pública de concurso para serviços notariais e registrais t6t12

  Serão definidas, por sorteio, a ordem de vacância e aquelas que serão reservadas a Pessoas com Deficiência (PcD) para as serventias vagas
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• 09/10/2015 - Matrículas prorrogadas para a Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral 5m6825

  Associados ao IRIB têm 10% de desconto nas mensalidades do curso, que está previsto para iniciar em novembro
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• 06/10/2015 - TJSC promove audiência para escolha de serventias e encerra o concurso de cartórios 4e6d43

  Foram 280 candidatos aprovados no critério de provimento e 40 no sistema de remoção, incluídos os que concorreram às vagas destinadas a pessoas com deficiência
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• 05/10/2015 - Imóvel alugado para terceiros não é protegido pela impenhorabilidade j3c16

  No recurso examinado pelo TRT-MG, a executada protestou contra a penhora de um imóvel, alegando ser o único de sua propriedade
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• 29/09/2015 - Câmara dos Deputados: Finanças aprova destinação de recursos para regularização de favelas f6i2y

  A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
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• 23/09/2015 - Presença de menor no imóvel não exige que MP intervenha em ação de reintegração de posse 54341z

  Entendimento é da 3ª Turma do STJ em julgamento de recurso especial interposto pelo próprio Ministério Público
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• 22/09/2015 - Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute demolição de imóveis históricos na Bahia 2m4q6a

  Está em curso a demolição de seis imóveis situados em área que, em 1984, foi declarada Patrimônio Histórico da Humanidade pela Unesco
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• 22/09/2015 - TJRN mantém sentença que determina retirada de imóveis em Ponta Negra 1u23k

  A 3ª Câmara Cível negou provimento a um recurso de Apelação e manteve sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal
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• 18/09/2015 - TJPA: Lançado edital para concurso de cartorários 392v5p

  São oferecidas 271 vagas, sendo 181 por provimento e as outras 90 por remoção
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• 16/09/2015 - STF confirma contagem de títulos conforme edital de concurso para cartorário 17t46

  A regra foi alterada, com o certame em andamento, em razão da mudança de posicionamento do CNJ
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• 14/09/2015 - Determinada reintegração de posse de imóvel funcional ocupado por servidor militar inativo z5567

  Entendimento foi adotado pela 6ª Turma do TRF da 1ª Região para julgar improcedente recurso apresentado pela União
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• 09/09/2015 - Aprovados em concurso do TJRJ escolhem serventias onde vão atuar 3s4j70

  Os aprovados no concurso que fizeram a escolha do serviço vão ar por um curso da CGJ, nos dias 10 e 11/9
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• 09/09/2015 - Câmara rejeita projeto que dispensa georreferenciamento de registro de imóvel rural 82l5g

  Como o parecer do colegiado é terminativo, o PL 3027/11 será arquivado, a menos que haja recurso para sua análise pelo Plenário
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• 09/09/2015 - CEF deve pagar aluguel a mutuários de imóveis com obras paralisadas há quatro anos 3a9

  Compradores de imóveis financiados com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida, no Pará, receberão R$ 1,5 mil
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• 04/09/2015 - Aprovados em concurso do TJRJ escolhem serventias onde vão atuar 681m4q

  Processo demarcatório da Terra Indígena Taunay-Ipegue, no pantanal sul-mato-grossense, já dura 30 anos
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• 31/08/2015 - TJSC homologa resultado do concurso de ingresso na atividade notarial e de registro 3au3z

  Foram 289 candidatos aprovados no critério de provimento e 43 no sistema de remoção
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