6jm19

Últimas Notícias

• 10/08/2022 - Usucapião tabular. CCIR. 236v6b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da exigibilidade de CCIR para registro de usucapião tabular.
  Veja mais

• 03/08/2022 - Carteira de identidade digital unifica registro geral de brasileiros 6f534j

  Versões impressa e digital serão aceitas sob as mesmas circunstâncias.
  Veja mais

• 20/07/2022 - Corregedoria de Justiça do Amazonas notifica cartórios acerca da vigência de Resolução nacional que trata sobre a lavratura de escritura pública e nomeação de inventariante 5m3p40

  Ofício-circular direcionado aos cartórios que exercem as atribuições notariais no âmbito do Amazonas foi assinado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Anselmo Chíxaro.
  Veja mais

• 29/06/2022 - INCRA lançará o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais referente ao exercício 2022 em julho 6b1f12

  Emissão poderá ser realizada pela internet ou por aplicativo. Pagamento deverá ser efetuado na rede de atendimento do Banco do Brasil.
  Veja mais

• 27/05/2022 - Acir Gurgacz defende aprovação de novo marco do licenciamento ambiental 5m3l1t

  Senador também defendeu a produção nacional de fertilizantes e a adoção de regras que favoreçam a competitividade do agronegócio brasileiro.
  Veja mais

• 14/04/2022 - Resgate histórico: processo narra história de desapropriação de área em importante avenida de Cuiabá 612s3m

  Tal feito foi fundamental para a melhoria das condições de tráfego e circulação no centro da cidade.
  Veja mais

• 01/04/2022 - Penhora – averbação. Continuidade. Circunscrição imobiliária. Transcrição. Matrícula – abertura. MP 1.085. 5l434y

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1018005-84.2021.8.26.0562, Comarca de Santos, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 07/03/2022, DJ 09/03/2022.
  Veja mais

• 20/12/2021 - CGJ disponibiliza o sistema SABER, nova ferramenta de pesquisa a documentos e normativos 326321

  Sistema é capaz de centralizar, em uma única base de dados, todos os provimentos, orientações, circulares e comunicados eletrônicos expedidos.
  Veja mais

• 22/11/2021 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Circunscrições distintas. 376r6r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento em circunscrições distintas.
  Veja mais

• 19/10/2021 - Retificação de área. Imóvel limítrofe. Circunscrição – competência registral. 215p20

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência registral para processamento de retificação de área de imóvel limítrofe.
  Veja mais

• 24/08/2021 - Apostila da Haia e LGPD são temas de evento on-line para cartórios 6e12y

  Primeira edição do Círculo de Debates Notariais contará com exposições de juízes e juízas auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça.
  Veja mais

• 21/07/2021 - CCIR 2021 já pode ser emitido 26526n

  Documento pode ser ado no site do Incra ou diretamente no SNCR.
  Veja mais

• 15/07/2021 - INCRA lançará CCIR 2021 6ah5v

  O IRIB recebeu, por e-mail, ofício encaminhado pelo INCRA referente ao assunto.
  Veja mais

• 07/07/2021 - Parte dos cartórios de AL permanece com o horário de atendimento flexibilizado até 31 de julho 2b1ih

  Provimento estabelece medidas de segurança sanitária para evitar a circulação do coronavírus; unidades de Maceió, Arapiraca e Penedo funcionam em horário normal.
  Veja mais

• 03/05/2021 - CRA volta a debater projeto que altera regras da regularização fundiária 491p52

  A Comissão de Agricultura, presidida pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), volta a debater a mudança de regras para regularização fundiária, conforme o PL 510/2021, do senador Irajá (PSD-TO).
  Veja mais

• 08/04/2021 - Escritura Pública de Compra e Venda. Imóvel Rural. Área Inferior ao Módulo. CCIR. Qualificação registral. 5l3q25

  CSMSP. Apelação Cível n. 1001529-97.2019.8.26.0575, Comarca de São José do Rio Pardo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 10/12/2020, DJ de 16/03/2021.
  Veja mais

• 08/03/2021 - Permuta. Imóveis situados na mesma circunscrição imobiliária. Cindibilidade do título permitida. 2b6g5x

  CSMSP. Apelação Cível n. 1008124-45.2019.8.26.0565, Comarca de São Caetano do Sul, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 11/02/2021 e publicada em 05/03/2021.
  Veja mais

• 01/03/2021 - Servidão istrativa. CCIR – ITR – exigibilidade. 6o6t38

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0043139-02.2019.8.24.0710, Comarca de Chapecó, Relatora Desa. Soraya Nunes Lins, julgado em 09/02/2021.
  Veja mais

• 23/02/2021 - TJAP outorga exercício da atividade notarial e de registro do Cartório da 2ª Circunscrição Imobiliária do Município de Macapá 3z1r1r

  Cezar Júnior Cabral foi aprovado e classificado em 1º lugar na vaga destinada às pessoas com deficiência.
  Veja mais

• 26/01/2021 - CGJBA publica Aviso Circular Conjunto CGC/CCI 02/21 56685m

  Documento tem como objetivo estabelecer regras mínimas para garantir a segurança tecnológica do serviço extrajudicial.
  Veja mais