6jm19

Últimas Notícias

• 07/11/2014 - O registro eletrônico - prazos e limites da efetiva implementação (interligação das centrais notariais e de registro) 204j62

  Presidente do IRIB, Ricardo Coelho, participará da palestra que será debatida no XVI Congresso da Anoreg-BR
  Veja mais

• 04/11/2014 - Câmara dos Deputados: Meio Ambiente rejeita reflorestamento de APP com árvores frutíferas 565f6r

  Atualmente, conforme o Código Florestal, a recomposição de APPs deve ser feita com o plantio de espécies nativas
  Veja mais

• 03/11/2014 - TRF3: Contrato de financiamento imobiliário pelas regras do SAC não pode se submeter à disciplina do plano de equivalência salarial 651f37

  Mutuários questionaram ainda a contratação do seguro habitacional
  Veja mais

• 30/10/2014 - Disputa por área ocupada por quilombolas é competência da Justiça Federal 255r

  A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 30/10/2014 - TJRS: Incorporação imobiliária. Matrícula – unidade autônoma. Certidões positivas – averbação. Publicidade. 3l4y24

  As certidões positivas de distribuição do Foro e de débitos municipais que constam na matrícula mãe devem ser averbadas nas matrículas individuais de cada unidade autônoma.
  Veja mais

• 29/10/2014 - Polêmica sobre demarcação de terras deve voltar à tona na Câmara em 2015 1m6r3z

  Proposta diminui o poder da Funai sobre as demarcações
  Veja mais

• 29/10/2014 - TJMG: Selo de Fiscalização Eletrônico é implantado definitivamente 5s1y4a

  O projeto torna mais fácil e seguro o processo de aquisição, confecção, distribuição, estoque e utilização dos selos nos atos notariais e de registro
  Veja mais

• 23/10/2014 - TJMG: Contrato de locação – averbação. Direito de preferência. 4dp46

  É necessária a averbação do contrato de locação para exercício do direito de preferência pelo locatário.
  Veja mais

• 22/10/2014 - IRIB participa da XXII Conferência Nacional da OAB 431r24

  Vice-presidente do Instituto para o Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho, fará palestra na quinta-feira, 23/10
  Veja mais

• 20/10/2014 - Câmara dos Deputados: Projeto permite que município defina tamanho de área de preservação em zona urbana 3r3j3m

  O novo Código Florestal define como APP a área protegida, coberta ou não por vegetação nativa
  Veja mais

• 14/10/2014 - Câmara dos Deputados: Proposta dá prioridade para financiamento de projetos de recuperação ambiental 20461i

  A medida está prevista no Projeto de Lei 7368/14 do Senado
  Veja mais

• 14/10/2014 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Contrato-padrão – cláusula abusiva. Compromisso de compra e venda – cessão. Loteador – anuência. 6g6f5z

  Questão esclarece acerca da impossibilidade de arquivamento de contrato-padrão que contenha cláusula exigindo a anuência do loteador no caso de cessão do compromisso de compra e venda.
  Veja mais

• 09/10/2014 - CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteamento irregular. Compra e venda – direito adquirido – inexistência. e5n54

  Não existe direito adquirido ao registro de escritura pública de compra e venda decorrente de alienação de lote inserido em loteamento irregular.
  Veja mais

• 07/10/2014 - TRF3: Não cabe rescisão do contrato de crédito imobiliário pela existência de vícios no imóvel m584i

  Na hipótese, agente financeiro não foi legalmente responsável pela fiscalização da construção da obra
  Veja mais

• 07/10/2014 - 1º Seminário do CORI-MG – Registro Eletrônico 185910

  Evento será realizado na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais. Inscrições abertas
  Veja mais

• 02/10/2014 - STJ. Adjudicação compulsória. Lote – matrícula individualizada – ausência. i4m2i

  Não é possível a adjudicação compulsória de lotes rurais não individualizados no Registro de Imóveis.
  Veja mais

• 25/09/2014 - CSM/SP: Locação. Cláusula de vigência. Alienação fiduciária – credor – anuência. d4f58

  Não é possível o registro de contrato de locação com cláusula de vigência superior a um ano, em imóvel gravado com alienação fiduciária, sem a anuência do credor fiduciário.
  Veja mais

• 23/09/2014 - Câmara dos Deputados: Frente da Agropecuária comemora decisão do STF que invalidou demarcação indígena o644i

  Supremo acatou mandado de segurança do proprietário, contrariando entendimento do STJ segundo o qual esse instrumento jurídico não seria adequado para questões mais complexas
  Veja mais

• 22/09/2014 - Governo Federal faz mutirão de regularização fundiária e ambiental em Rondônia 21232f

  A previsão é de que sejam emitidos, até 1º de outubro, 700 títulos do programa Terra Legal Amazônia para famílias da região
  Veja mais

• 19/09/2014 - Câmara dos Deputados: Proposta permite financiamento rural por bancos estrangeiros em faixa de fronteira 4j1e2u

  O projeto altera a Lei 6.634/79, que hoje não permite que bancos com capital estrangeiro tomem posse de terras em região de fronteira em caso de inadimplência
  Veja mais