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01/12/2023 - XXIII Congresso da ANOREG-BR e VI CONCART: eventos acontecem em Brasília/DF 54s4s
O encerramento será realizado com a Cerimônia Nacional de premiação do PQTA 2023.
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01/12/2023 - II Congresso Internacional de Direito Processual Civil: Os desafios da Desjudicialização da Justiça 4f4v1h
Evento realizado pela Universidade Portucalense ocorrerá nos dias 15 e 16 de dezembro.
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01/12/2023 - Pequena propriedade rural. Quatro Módulos Fiscais. Garantia hipotecária. Impenhorabilidade. 1f703u
STJ. Terceira Turma, AgInt nos EDcl no AREsp n. 2163917 – RS, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 13/11/2023, DJe 17/11/2023.
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01/12/2023 - Alienação fiduciária. Purgação da mora. Pessoa jurídica – devedora. Representante legal - falecimento. Notificação – herdeiros. 426u3n
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação em procedimento de execução de alienação fiduciária.
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29/11/2023 - PQTA 2023: cerimônia de premiação será realizada em 1º de dezembro g4gc
Evento será transmitido ao vivo pelo YouTube.
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29/11/2023 - Carta de Adjudicação. Alienação fiduciária. Devedor – direito real de aquisição. Credor – anuência. 3k712o
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação judicial de imóvel alienado fiduciariamente.
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28/11/2023 - Crédito de Carbono: Estadão publica artigo de Patrícia Ferraz e José Renato Nalini 6i632
Publicado no blog do Fausto Macedo, texto aborda a gravidade da mudança climática e a importância de um mercado de créditos de carbono.
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28/11/2023 - A importância da averbação por mera notícia no processo de regularização fundiária urbana 151k
Confira o artigo de autoria de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.
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28/11/2023 - Testamento – escritura pública. Usufruto. Título hábil. 5z4r6g
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para registro de usufruto.
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27/11/2023 - Cancelamento de registro imobiliário fundamentado na Lei n. 6.739/1979 é válido c53c
De acordo com STF, ao contrário do que se alega na ADPF, os dispositivos impugnados preservam o direito de propriedade imobiliária.
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27/11/2023 - III Jornadas Sobre a Propriedade Horizontal: evento tem início hoje n4x6g
Evento é promovido pelo CENoR e se encerrará amanhã.
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27/11/2023 - Estado de Mato Grosso lança programa “Ser Família Habitação” c2a2x
Programa habitacional tem parceria com o Governo Federal.
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24/11/2023 - Termo de Consolidação de Domínio. Reconhecimento de firma. t3o1c
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de reconhecimento de firma em título expedido pelo Estado.
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23/11/2023 - Eleições ONR: votação online será encerrada às 18h 325b2m
De acordo com Edital de Convocação, o resultado será disponibilizado assim que possível e publicado pela Comissão Eleitoral no site do ONR.
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23/11/2023 - Divórcio. Partilha de bens. Excesso de meação – ITCD – incidência. 1f6m2a
TJDFT. 5ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0708094-98.2022.8.07.0018, Relator Des. Fábio Eduardo Marques, julgada em 20/09/2023, DJe 03/10/2023.
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23/11/2023 - Adjudicação Compulsória Extrajudicial. Certidões – exigibilidade. ct63
IRIB Responde esclarece dúvida acerca das certidões forenses no procedimento de Adjudicação Compulsória Extrajudicial.
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22/11/2023 - Resolução contratual e a desnecessidade de decisão judicial 152j2r
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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22/11/2023 - Inventário e Partilha. Acordo judicial. Sentença – trânsito em julgado – ausência. 573150
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de inventário e partilha judicial.
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21/11/2023 - RFB disponibiliza gravação da Webinar Compliance Tributário e os Cartórios 5b4v4b
Evento foi realizado em outubro, com organização da RFB e do CNR, além de participação da CN-CNJ.
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21/11/2023 - RIBCast: Qualidade e Excelência na Prestação dos Serviços Registrais 323g57
Décimo primeiro episódio contou com a participação de Jannice Amóras Monteiro, integrante da RI/IRIB.
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