
6jm19
Últimas Notícias
-
17/04/2012 - TJSC: Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. o à via pública – servidão. Proporcionalidade. Razoabilidade. 1t2u4p
Na impossibilidade de implantação de loteamento com todas as condições legais, é possível desmembramento com instituição de servidão para via pública
Veja mais -
17/04/2012 - IRIB Responde - Averbação premonitória – requisitos. 122y1s
Questão esclarece quais os requisitos para averbação premonitória
Veja mais -
16/04/2012 - TRF3: Reunião discute desapropriações em área próxima ao aeroporto de guarulhos 2o6k55
Os procuradores da Infraero afirmaram que “as desapropriações são necessárias para a ampliação das pistas de pouso e decolagem e das áreas de proteção”
Veja mais -
16/04/2012 - Site do Tribunal de Justiça da Bahia disponibiliza informações sobre cartórios 1h1k73
Com a mudança dos cartórios para o serviço em regime privado, surgiram muitas dúvidas sobre o funcionamento
Veja mais -
16/04/2012 - AGU envia ao Supremo manifestação pela constitucionalidade da lei que permite ao MP auxiliar na fiscalização do pagamento de taxas em cartório 1b1cl
A discussão surgiu quando foi impetrada ADI, questionando a legalidade da norma
Veja mais -
13/04/2012 - Ministro Peluso lançará banco de dados do Judiciário e cartórios do Brasil 1m1f1m
A cerimônia de lançamento do projeto acontecerá, às 11h, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF)
Veja mais -
13/04/2012 - Projeto estabelece prazo máximo de 90 dias para concessão de licença ambiental 185i4x
A proposta altera a Lei 6.938/81, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente
Veja mais -
13/04/2012 - CNJ lança a Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais 2p6a6a
Estarão disponíveis dados e informações sobre pessoas que tiveram seus bens bloqueados pela Justiça, assim como de registros de imóveis em todo o Brasil
Veja mais -
12/04/2012 - TJSC acolhe recurso e reintegra a ex-donos posse de imóvel na costa da lagoa 2y6r6r
De acordo com o processo, os apelantes foram obrigados a vender outro imóvel para fazer frente a despesas preexistentes
Veja mais -
12/04/2012 - TJPA promove seminário para discutir modernização de registros de imóveis 4q4v5w
Vice-presidente do IRIB para o Estado do RS, João Pedro Lamana Paiva, é um dos palestrantes
Veja mais -
12/04/2012 - Decisão facilita regulamentação fundiária em São Paulo 1a2k4p
Confira artigo do corregedor-geral da Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, publicado pelo site Consultor Jurídico
Veja mais -
12/04/2012 - IRIB Responde Hipoteca registrada — reapactuação de cláusulas por instrumento particular - possibilidade. oc6i
O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta formulada acerca da repactuação de cláusulas de contrato de confissão de dívida com garantia hipotecária.
Veja mais -
11/04/2012 - RDI 72ª Edição: últimos dias para envio de artigos 166n3p
Interessados em colaborar com o próximo número da RDI devem enviar seus trabalhos até o dia 16/4
Veja mais -
11/04/2012 - Decisão facilita regulamentação fundiária em São Paulo 4h2825
Confira artigo do corregedor-geral da Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, publicado pelo site Conjur
Veja mais -
10/04/2012 - TJ-RS reconhece direito a bens em união homoafetiva 4gt2l
A 8ª Câmara Cível do Tribunal deu provimento à apelação de uma mulher em litígio com a mãe da companheira que morreu
Veja mais -
10/04/2012 - IRIB Responde - Alienação fiduciária. Imóvel – transmissão – cessão de direitos. Credor – anuência. Menor – Curador Especial. j2l1w
Para que o imóvel alienado fiduciariamente seja transmitido ao menor, é necessária a cessão de direitos e a anuência do credor fiduciário, além da presença de curador especial.
Veja mais -
10/04/2012 - TJMG: Compra e venda. Hipoteca cedular. Credor – anuência. 2jh6h
Imóvel gravado com hipoteca cedular depende de prévia anuência do credor para ser alienado.
Veja mais -
09/04/2012 - CGJSP emite provimento sobre Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas 641c1
As partes envolvidas deverão ser informadas das possibilidades de obtenção prévia de CNDT
Veja mais -
04/04/2012 - IRIB Responde - Hipoteca – prorrogação. Prazo – vencimento. 12494u
Não é possível a prorrogação de hipoteca cujo prazo já venceu.
Veja mais -
04/04/2012 - Encontro Regional de São Luís/MA: inscrições a partir de 10/04 3j1e4e
Associados do IRIB e da Anoreg/MA terão desconto na taxa de inscrição
Veja mais