6jm19

Últimas Notícias

• 18/05/2022 - Pleno istrativo aprova minuta de Projeto de Lei para garantir renda mínima a cartórios no interior do estado 65596i

  Corte aprovou, por unanimidade, a minuta de projeto de lei que dispõe sobre custas judiciais e emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no Estado do Amapá.
  Veja mais

• 13/05/2022 - Bem de Família: impenhorabilidade deve ser alegada antes da da Carta de Arrematação 4v6x2r

  Acórdão foi proferido pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
  Veja mais

• 13/05/2022 - Heinze comemora sanção da lei que vai garantir financiamento a produtores rurais 6p5e3e

  O Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) disse que o dinheiro vai beneficiar quem cultiva trigo e para o pagamento de máquinas agrícolas compradas em feiras e exposições.
  Veja mais

• 13/05/2022 - Anoreg-MT é a primeira a aderir à campanha “Cartório Plural” g601d

  Campanha é uma iniciativa da ANOREG/BR.
  Veja mais

• 12/05/2022 - Corregedoria Geral do PJBA prioriza a regularização fundiária, em parceria com Cartórios e Prefeituras 2m3j53

  A reunião com os delegatários dos cartórios de Registro de Imóveis das Comarcas de entrância final ocorreu na terça-feira (11).
  Veja mais

• 11/05/2022 - Empresa de loteamento é condenada a restituir consumidor que teve lote vendido 135t5m

  Empresa não cumpriu com os requisitos para resolução dos contratos, deixando de notificar o autor da rescisão.
  Veja mais

• 10/05/2022 - TAC7 promove “Semana da Gestão de Cartórios” 4s6569

  Com início em 16 de maio, aulas serão gratuitas e transmitidas pelo canal da TAC7 no YouTube.
  Veja mais

• 09/05/2022 - Governo Federal divulga Nota Informativa sobre MP n. 1.085/2021 3l1w4f

  Documento foi elaborado pela SPE e aponta 10 benefícios trazidos pela modernização do “Sistema de Cartórios no Brasil”.
  Veja mais

• 09/05/2022 - ANOREG/BR lança campanha “Cartório Plural” 73556n

  Objetivo é certificar as unidades que estimulam a diversidade em seu ambiente de trabalho e orientar a população sobre como garantir os direitos individuais e promover a diversidade e a igualdade na sociedade.
  Veja mais

• 06/05/2022 - Cartórios de São Paulo registram maior número de divórcios desde 2007 6o5t5j

  Plataforma digital facilita procedimento.
  Veja mais

• 05/05/2022 - IRIB realiza doação para reconstrução do Cartório de Itapemirim/ES 2qd6q

  Incêndio destruiu grande parte do acervo físico da Serventia.
  Veja mais

• 04/05/2022 - Aprovação da MP que moderniza os cartórios elevará segurança jurídica 311h43

  "Agilidade na validação dos atos jurídicos eleva a segurança jurídica para todos os envolvidos, o que se mostra indispensável para o aumento dos investimentos e o crescimento econômico."
  Veja mais

• 04/05/2022 - A Medida Provisória nº 1.085/2021 e o suposto lobby dos cartórios 1j3c23

  Confira a opinião de Marco Aurélio de Carvalho publicada no ConJur.
  Veja mais

• 04/05/2022 - MP n. 1.085/2021: Emenda n. 316 é retirada por requerimento da autora 25f3o

  Requerimento n. 670/2022 foi apresentado pela Deputada Federal Mariana Carvalho e foi deferido.
  Veja mais

• 03/05/2022 - Degeneração do regime jurídico das serventias e da proteção de dados pelo Serp 3e115k

  Confira a opinião de Ricardo Campos publicada no ConJur.
  Veja mais

• 02/05/2022 - istração fiduciária de garantias no PL 4.188/2021 1e2w6v

  Confira o artigo de autoria de Carlos Alberto Garbi e Melhim Namem Chalhub publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 02/05/2022 - Para obter mais conhecimento sobre programa de regularização fundiária no Tocantins, comitiva da justiça baiana acompanha audiência pública em Ananás 4u5h6i

  Audiência tratou sobre a importância da regularização fundiária urbana para o município, além de explicar o trabalho que será desenvolvido e ouvir as demandas da população.
  Veja mais

• 29/04/2022 - CARTÓRIOS DA CAPITAL - Tribunal de Justiça realiza audiência pública para desempate de serventias 5i2k5y

  As vagas foram criadas pela Lei Complementar 254/2017 e serão preenchidas por meio de concurso público.
  Veja mais

• 27/04/2022 - Matrícula – abertura. Especialidade Objetiva. Área maior – desfalque – descrição precária. retificação. MP 1.085/2021. 2in4o

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1111978-24.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 03/03/2022, DJ 08/03/2022.
  Veja mais

• 27/04/2022 - Informativo de jurisprudência do STJ destaca remuneração do interventor de Cartório de Registro de Imóveis 671c1n

  RMS 67.503-MG, Rel. Min. Sérgio Kukina, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 19/04/2022.
  Veja mais