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13/10/2022 - Pauta de Julgamento do STF apresenta recurso que trata de cobrança de ISS de Cartórios 596d6t
SINOREG/RJ teve pedido de adiamento do julgamento indeferido.
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11/10/2022 - Revista Justiça: os Cartórios e o prazo para adequação à LGPD 49104v
Programa transmitido pela Rádio Justiça apresenta entrevista com Advogada Mônica Vilani.
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11/10/2022 - Inscrição de tabeliães em evento pode ser custeada por cartórios 615m3b
Corregedor-Geral da Justiça, Des. Fábio José Bittencourt Araújo, atendeu ao pedido da comissão da 1ª Jornada de Direito Notarial, de Registro e Advocacia Extrajudicial de Alagoas.
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10/10/2022 - Corregedoria prorroga autorização a cartórios para praticar atos em meio eletrônico 2b238
A prorrogação foi oficializada com a edição do Provimento n.136/2022, no último dia 30/9.
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06/10/2022 - BC publica Relatório de Economia Bancária - 2021 r3k4o
Documento apresenta dados referentes à portabilidade do crédito imobiliário, Letras de Crédito do Agronegócio, Letras de Crédito Imobiliário e Letras Imobiliárias Garantidas, dentre outros.
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06/10/2022 - Serventias catarinenses estão no topo do ranking dos melhores cartórios brasileiros 2j535a
Cartórios de ville, Palhoça e Balneário Camboriú estão nas primeiras posições do Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral organizado pela Anoreg Brasil.
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05/10/2022 - Hipoteca. Valor superior a 30 salários mínimos. Título hábil. 2c522f
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para registro de hipoteca.
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05/10/2022 - Presidente do IRIB participará do Fórum Integridade no Mercado Real Estate 50631t
Evento híbrido lançará o “Programa de Integridade do Sinduscon-DF e sua adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)”.
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05/10/2022 - O papel dos cartórios na desjudicialização de serviços no Brasil 275e1m
Leia opinião de Rogério Portugal Bacelar publicada na Gazeta do Povo.
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04/10/2022 - Parceria da CGJ com a Associação de Registradores de Imóveis da Bahia arrecada brinquedos para doação às crianças carentes 443p4e
A parceria visa arrecadar brinquedos para serem distribuídos na próxima quarta-feira (12): Dia das Crianças.
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03/10/2022 - Mercado de carbono, especulação imobiliária e fome 3qn6
Confira o artigo de autoria de Luiz Ricardo Marinello publicado no Migalhas.
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03/10/2022 - Corregedoria-Geral do TJRO divulga balanço dos atos gratuitos prestados pelos cartórios extrajudiciais 6l136x
Além do ressarcimento dos atos gratuitos, nesses primeiros oito meses de 2022, foram concedidos 34 benefícios da complementação da renda mínima às serventias deficitárias.
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30/09/2022 - Objetos do instituto jurídico da desapropriação e a hierarquia aparente entre os entes federados 1g471a
Confira o artigo de autoria de Marcus Vinicius Alencar Barros publicado no Migalhas.
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30/09/2022 - “Nosso pensamento é primeiro nos cartórios, nas pessoas, na população, no atendimento”, declarou o novo presidente da Anoreg/BR, Rogério Portugal Bacellar 4l6b2b
Bacellar foi empossado na noite de 14 de setembro na sede da entidade.
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29/09/2022 - Notários e Registradores podem formar Carta de Sentença em processo arbitral para efeito de ingresso nos registros públicos 6d256j
Consulta foi formulada ao CNJ pela CIAAM. Conselheiro da RDI e Boletim do IRIB são mencionados em parecer.
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27/09/2022 - Condomínio. Servidão istrativa – instituição – decisão judicial. Especialização – parcela – exigibilidade. 5c486v
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.042470-9/001, Comarca de Caratinga, Relator Des. Marcos Henrique Caldeira Brant, julgada em 21/09/2022 e publicada em 22/09/2022.
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27/09/2022 - STF discute inconstitucionalidade de separação legal de bens 2s4z5e
Confira o artigo de autoria de Débora Gozzo e Maria Carolina Nomura-Santiago publicado no Migalhas.
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27/09/2022 - Proteção de dados nos cartórios: respostas às principais dúvidas m2q13
Confira a opinião de Adrianne Lima e Flávia Alcassa publicada no ConJur.
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26/09/2022 - CGJ-MA orienta cartórios sobre diretrizes estratégicas e LGPD n281i
A reunião tratou de temas que envolvem delegatários e delegatárias do serviço extrajudicial.
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23/09/2022 - Carta de Adjudicação. Inventariada – estado civil – atualização. Especialidade Subjetiva. Título judicial – qualificação registraria. 146d2n
TJRJ. CM. Processo n. 0015089-60.2020.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Marcus Henrique Pinto Basílio, julgado em 08/09/2022 e publicado em 14/09/2022.
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