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Últimas Notícias

• 23/06/2023 - Cartórios dimensionam efeitos positivos da energia limpa no sertão da Paraíba 6g134n

  Geração de empregos renda e desenvolvimento do IDH são alguns dos exemplos.
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• 23/06/2023 - Tesouro pretende lançar títulos sustentáveis a partir de setembro 5q4ez

  Papéis vinculados a projetos ambientais serão emitidos no exterior.
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• 22/06/2023 - STF: Cristiano Zanin é aprovado pelo Senado Federal e integrará rol de Ministros da Corte 69631k

  Zanin ocupará a vaga do Ministro Ricardo Lewandowski, aposentado em abril deste ano. Posse ainda não tem data marcada.
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• 22/06/2023 - Tribunal de Justiça de Alagoas lança sexta edição do Moradia Legal 4q1u2q

  Ato normativo que regulamenta o programa foi assinado nesta quarta (21); títulos devem começar a ser entregues em agosto.
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• 21/06/2023 - Presidente do TJBA e Corregedores levam proposta de reestruturação dos cartórios extrajudiciais à Assembleia Legislativa da Bahia 1t362o

  Presidente Nilson Soares Castelo Branco acredita que o projeto deve tornar o regime dos cartórios mais racional e eficiente.
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• 20/06/2023 - TJAM, Corregedoria e Governo do Estado assinam Termo de Cooperação para avançar na regularização fundiária no Amazonas 5o1t2b

  O documento atende às diretrizes do Provimento n.º 144/2023, da Corregedoria Nacional de Justiça, que trata do Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal.
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• 20/06/2023 - Semana Nacional Registre-se: TJDFT entrega certificados de participação aos titulares de cartórios 6y1l17

  O objetivo da campanha foi concentrar esforços para erradicar o sub-registro civil de nascimento no País e ampliar o o à documentação civil básica.
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• 19/06/2023 - Usucapião. Unidade autônoma. Construção não averbada – regularização posterior. 3h1s4n

  TJRS. 20ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5013123-30.2014.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relator Des. Carlos Cini Marchionatti, julgada em 31/05/2023 e publicada em 1º/06/2023.
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• 19/06/2023 - Cartórios devem cadastrar prepostos no Programa Gerador e Validador do CNM 662m4i

  O Programa Gerador e Validador do Código Nacional de Matrícula (PGV-CNM) é um serviço gratuito desenvolvido e mantido pelo ONR.
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• 19/06/2023 - TJ-PI relançará programa Regularizar no mês de julho 3l5f1q

  Programa será relançado após nova normatização e reestruturação.
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• 16/06/2023 - Onde começa o procedimento de adjudicação compulsória extrajudicial: Tabelionato de notas ou registro de imóveis? j5gp

  Confira o artigo de autoria de Carolina Edith Mosmann dos Santos publicado no Migalhas.
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• 16/06/2023 - Sociedade civil faz protesto contra revisão do plano diretor de SP 3f6i1l

  Entidades alegam que texto não prioriza mais carentes.
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• 15/06/2023 - Condomínio edilício. Área urbana. Gleba rural – destinação – alteração. 72571o

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.22.113875-3/001, Comarca de Esmeraldas, Relator Des. Alexandre Victor de Carvalho, julgada em 31/05/2023 e publicada em 06/06/2023.
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• 15/06/2023 - Prova oral do concurso para cartórios de Goiás acontece na Fasam até sexta-feira (16) 60506i

  Concurso é realizado pela Fundação VUNESP.
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• 14/06/2023 - Tocantins sai na frente em relação ao mercado de carbono go3r

  Matéria foi publicada pela revista Veja e destaca pioneirismo do Estado.
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• 14/06/2023 - Jurisprudência do CNJ: remuneração do Interventor de Cartório não se submete ao teto constitucional 3h6u2r

  Conselho entendeu que os Interventores não se inserem na categoria de agentes estatais, não lhes sendo aplicável o teto remuneratório.
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• 14/06/2023 - Corregedor-Geral de Justiça realiza visita institucional ao Incra no Amazonas para discutir a regularização fundiária p4f3o

  A CGJ atua como “mediadora” entre os órgãos, com o objetivo de conscientizar sobre a regularização fundiária e buscar a colaboração dos principais atores nesse processo.
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• 13/06/2023 - Desmembramento – chácara urbana. Lajeado – confrontante. Área de Reserva Legal – possibilidade de inclusão – APP. 396z4k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de área de Reserva Legal em desmembramento de chácara urbana.
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• 13/06/2023 - Fundação ITESP entrega primeiro título de domínio da primeira família assentada do Estado de São Paulo 331o5p

  Registro deverá ser realizado no Cartório de Registro de Imóveis de Pirapozinho.
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• 13/06/2023 - PL que determina perda de imóvel usado como cativeiro em sequestro pode ser votado na CCJ do Senado Federal 4z5x2o

  Projeto protege o bem de família em relação aos efeitos da condenação.
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