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11/04/2025 - Imóvel rural. Adjudicação. Desapropriação. Rodovia. Georreferenciamento. CCIR. SICAR/CAR. ITR. Autarquia estadual. Emolumentos – isenção. 6s1me
CSMSP. Apelação Cível n. 1006638-35.2022.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 21/03/2025 e publicada em 28/03/2025.
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11/04/2025 - Mercado de Carbono brasileiro é tema de workshop em evento realizado na ANOREG/BR 4f4i1h
Evento teve como público-alvo os setores agropecuário, comercial e de serviços, além de Notários e Registradores.
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11/04/2025 - CAPADR da Câmara dos Deputados aprova substitutivo de PL sobre georreferenciamento 2e1z42
Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela CCJC.
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11/04/2025 - Campanha do Agasalho 2025: participe desta iniciativa da ANOREG/SP f252a
Associação enviará dois cartazes para ajudar na divulgação da campanha.
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09/04/2025 - CNJ destaca relevância dos Cartórios na preservação histórica e modernização 2jj1q
Matéria integra série que trata dos 20 anos do Conselho e fala sobre o ONR, IARI e PID.
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08/04/2025 - Cartórios brasileiros apóiam saúde infantil 5y3e6l
ANOREG/PR entrevistou diretora do Hospital Pequeno Príncipe.
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08/04/2025 - PMCMV: Governo Federal pretende alcançar marca de 3 milhões de moradias 2t1y5
Meta deverá ser atingida em 2026. Nova Faixa 4 atenderá famílias com renda de até R$ 12 mil.
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07/04/2025 - “Raio-X dos Cartórios” aponta que mais de 95% dos Notários e Registradores apóiam prática de atos online 35744
Segundo a pesquisa, digitalização está modernizando as atividades notariais e registrais.
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07/04/2025 - Bens públicos dominicais poderão ser doados para organizações religiosas 3m859
Projeto de Lei apresentado pelo Deputado Federal tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo.
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04/04/2025 - Cartórios já realizaram mais de 17 milhões de apostilamentos 1u2j4y
DF, SP e RJ foram as unidades da Federação que mais realizaram apostilamentos ao longo dos anos.
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03/04/2025 - A reforma tributária e os cartórios: Segurança jurídica ou risco de retrocesso? 382219
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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03/04/2025 - Inventário. Regime de bens – comunhão universal. Cônjuge supérstite – meação – transmissão. Escritura pública – necessidade. 1a266c
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.459316-6/001, Comarca de Ponte Nova, Relator Des. Alexandre Victor de Carvalho, julgada em 26/03/2025 e publicada em 01/04/2025.
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03/04/2025 - STJ afasta responsabilidade de garantidor hipotecário que permutou o imóvel dado em garantia 4z6i3f
Terreno hipotecado foi permutado com construtora devedora por unidades imobiliárias livres de ônus.
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02/04/2025 - “É Rápido, É Fácil, É no Cartório” torna-se campanha nacional 1t1jm
Iniciativa nasceu na ANOREG/PR, com apoio de outras entidades.
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02/04/2025 - TJMA divulga resultado de classificação final preliminar do Concurso Público para Cartórios 5u23g
Audiência Pública foi realizada no dia 31/03. O prazo para interposição de recursos inicia hoje.
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01/04/2025 - Usucapião extraordinária. Carta de sentença arbitral. Homologação judicial. Título hábil. Qualificação registral – requisitos formais. 2f1s13
CGJSP. Recurso istrativo n. 1006575-57.2024.8.26.0554, Comarca de Santo André, Relator Juiz Carlos Henrique André Lisboa, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 06/03/2025, DJ 11/03/2025.
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01/04/2025 - Selo Cartório com Boas Práticas de ibilidade: inscrições abertas! 255467
Selo foi elaborado pela CNR e anunciado em fevereiro deste ano.
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31/03/2025 - Certidões de processos de natureza cíveis e criminais poderão ser unificadas 693324
PL tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados.
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28/03/2025 - O papel dos Cartórios no enfrentamento à violência doméstica será tema de webinar o2l4u
Transmissão será realizada pelo IRTDPJ-Brasil e conta com apoio do ELLAS.
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27/03/2025 - Cartórios e a regularização urbana: protagonistas da Reurb ou meros instrumentos de registro? 3p6k11
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no ConJur.
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