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19/08/2011 - Plenário analisa constitucionalidade de execução extrajudicial de dívida hipotecária 3zw3c
A matéria está sendo analisada no julgamento de dois REs, sendo que um deles teve Repercussão Geral reconhecida
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16/08/2011 - TJSP realiza workshop na região de Taubaté sobre eficiência nos cartórios 4j1r5k
Os municípios de São Sebastião, São José dos Campos e Guaratinguetá ainda receberão o curso nos meses de agosto de setembro
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11/08/2011 - Câmara avalia recadastramento de terras rurais para identificar posse por estrangeiros 70l4z
Parecer da AGU foi o responsável pela falha no encaminhamento dos registros ao Incra, diz juiz da Corregedoria Nacional de Justiça
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11/08/2011 - Bahia começa a preparar concurso para cartórios 723l3e
Conforme informações do CNJ, existem atualmente 925 cartórios vagos na Bahia
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11/08/2011 - Proposta remaneja notários e registradores em caso de extinção de cartório 6y5o32
A intenção é resguardar direitos de quem ingressou em cartório por concurso
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10/08/2011 - Bahia começa a preparar concurso para cartórios 3x6m4c
Conforme informações do CNJ, existem atualmente 925 cartórios vagos na Bahia
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09/08/2011 - Ana Amélia alerta para impactos da recomposição de campos agrícolas localizados em APPs 635m1y
De acordo com a parlamentar, somente os gastos que o governo federal teria com a produção de mudas para reflorestamento alcançaria a cifra de R$ 1,2 trilhão
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09/08/2011 - Como preparar o seu cartório para os novos tempos? 3z1i6n
Tema será abordado no primeiro dia de palestras do Encontro Nacional, em Fortaleza
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05/08/2011 - TJCE: Resultado do concurso para cartórios será divulgado no dia 26/8 3k214y
As notas serão divulgadas no próximo dia 15, no Diário da Justiça Eletrônico
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05/08/2011 - Empresa de tintas é mantida na posse de imóvel alugado junto à Carhp 1x613d
A companhia pediu o despejo da empresa por atraso nos alugueis, mas o contrato possui fiador
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03/08/2011 - Corregedoria do TJAM busca parceria do Sipam para regularização de terras da Amazônia Legal 52p5v
Cartórios de registro de imóveis dos municípios de Tefé, Coari, Itacoatiara, Manacapuru, Humaitá, Manicoré, Maués, Parintins, Tabatinga e Iranduba terão linha de atuação demarcada
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02/08/2011 - TRT-MG: penhora integral de bem indivisível não caracteriza excesso de penhora 3z3i6s
O juiz sentenciante destacou que existem outras penhoras sobre o mesmo imóvel e as empresas não indicaram outros bens
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01/08/2011 - TJPA sedia 1º Encontro de Trabalho do Grupo Executivo de Apoio às Atividades Notariais e Registrais do Fórum Nacional de Assuntos Fundiários 442u58
O grupo é composto pelos Corregedores Gerais de Justiça dos Estados da Amazônia Legal
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29/07/2011 - Incra ganha reintegração de posse de reserva legal e desativa carvoaria ilegal em Estreito (MA) 6g3b6v
Os irregulares têm 15 dias para cumprir a decisão definitiva da justiça que também desativou uma carvoaria ilegal encontrada na área
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28/07/2011 - TJMS: Fazendeiro de Bonito é condenado a cercar área de preservação 126k4f
Proprietário terá de cercar e isolar área de preservação permanente e de reserva legal
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28/07/2011 - CGJ-RJ profere decisão sobre cobrança do ISS de cartórios extrajudiciais 1w276k
Segundo corregedor, a base de cálculo depende do exame jurisdicional
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26/07/2011 - Dono de imóvel que pagar aluguel poderá ter dedução de IR 2m3m1b
De acordo com o projeto de lei, a dedução valerá apenas se o contribuinte for proprietário de um único imóvel
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22/07/2011 - Corregedoria implanta Selo Digital em 36 cartórios do Planalto Norte de SC 5ef59
Cartórios terão de abandonar antigo selo autoadesivo
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22/07/2011 - Divulgadas listas dos aprovados na prova objetiva do concurso para cartórios de Minas Gerais 1p4r4j
As listas foram elaboradas pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
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19/07/2011 - TJMS determina desconstituição de penhora de imóveis em Dourados 5f1i6h
O relator, desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso, baseou-se na súmula 375 do STJ
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