6jm19

Últimas Notícias

• 26/05/2025 - Servidão istrativa. Requisitos legais. Título hábil. 5i2743

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para registro de servidão istrativa.
  Veja mais

• 23/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: tokenização será um dos temas do Encontro 1ut3q

  terá membros da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB e da Diretoria do ONR.
  Veja mais

• 23/05/2025 - Raio X dos Cartórios aponta que a maioria das Serventias Extrajudiciais é composta por equipes pequenas d4h20

  Segundo os dados divulgados, 39,84% dos Cartórios têm entre 1 e 5 funcionários.
  Veja mais

• 23/05/2025 - Prazo mínimo de vencimento da LCA e da LCI é ajustado pelo CMN 483d49

  Conselho reduziu prazo mínimo de 9 pra 6 meses para LCs emitidas sem a previsão de atualização por índice de preços.
  Veja mais

• 23/05/2025 - CAPADR aprova PLP que permite que Estados legislem sobre temas de Direito Agrário 2n4h72

  Regularização fundiária e contratos agrários estão incluídos nos temas.
  Veja mais

• 23/05/2025 - Grandes empreendimentos e mobilidade urbana: Impactos jurídicos no uso do solo 3y694m

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 23/05/2025 - Bem de família voluntário – instituição. Alienação fiduciária. Direito Real de Aquisição. Penhora. Exigências. 186613

  TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1001762-42.2024.8.26.0471, Comarca de Porto Feliz, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 13/05/2025 e publicada em 20/05/2025.
  Veja mais

• 22/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: 50º Encontro Nacional do IRIB terá palestra de Marcos Salomão 281n6n

  Evento será realizado entre os dias 5 e 7 de agosto, na cidade de Manaus/AM.
  Veja mais

• 22/05/2025 - IRIB apoia curso internacional promovido pela UNI ÍTALO e CENoR 2j3a4a

  Curso será realizado em modalidade híbrida, com aulas EAD no Brasil e presencial em Coimbra/Portugal.
  Veja mais

• 22/05/2025 - Instrução Normativa MCID n. 18, de 25 de abril de 2025 2d5i26

  Regulamenta o Programa de Desenvolvimento Urbano – Pró-Cidades.
  Veja mais

• 22/05/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental é aprovada pelo Senado Federal 554m5c

  Texto aprovado com alterações retornará à Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 22/05/2025 - Governo Federal anuncia mais 130 mil novas moradias pelo PMCMV 6a676l

  Anúncio foi realizado durante evento promovido pela CNM.
  Veja mais

• 22/05/2025 - Concurso de Notários e Registradores: TJSE realiza Sessão de Escolha de Serventias Extrajudiciais 3v4b18

  A escolha dos serviços foi realizada de acordo com as regras previstas no Edital n. 02/2025.
  Veja mais

• 22/05/2025 - A qualificação registral de títulos judiciais e a segurança jurídica em consonância com o princípio da razoabilidade 5c5q5t

  Confira a opinião de Andreia Chinalia publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 22/05/2025 - Inventário e partilha extrajudicial. Renúncia à herança. Indisponibilidade de bens. 73j1l

  TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0001828-55.2023.8.16.0179, Comarca de Curitiba, Relatora Desa. Substituta Renata Estorilho Baganha, julgada em 15/05/2025 e publicada em 20/05/2025.
  Veja mais

• 22/05/2025 - Doação com reserva de usufruto. Doador falecido. Usufruto – extinção. Requerimento – legitimidade. r6839

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de cancelamento de usufruto pela morte dos usufrutuários.
  Veja mais

• 21/05/2025 - Presidente do IRIB é convidado para participar de curso sobre regularização fundiária urbana im3u

  Evento será promovido pela Escola Paulista da Magistratura nos dias 09 e 10 de junho.
  Veja mais

• 21/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: confira os hotéis disponíveis em Manaus 6x5p5s

  Instituto selecionou três opções oficiais de hospedagem.
  Veja mais

• 21/05/2025 - Hipoteca posterior prevalece sobre Promessa de Compra e Venda não registrada 3x2d29

  Acórdão foi proferido pela Quarta Turma do STJ.
  Veja mais

• 21/05/2025 - Programa ANOREG Pontua é oficialmente lançado pela ANOREG/BR kj6w

  Programa de fidelidade é inédito no segmento extrajudicial brasileiro e baseia-se na acumulação de CartCoins.
  Veja mais