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09/11/2011 - 1º Ofício de Registro de Imóveis de BH ganha faixa ouro em Prêmio de Qualidade e3v46
Premiação foi realizada na noite desta terça-feira, 8/11, em Belo Horizonte
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09/11/2011 - STF: Cobrança de taxa a moradores de loteamento imobiliário é tema de repercussão geral 5f1k4x
Valor inclui o pagamento de despesas como a manutenção de clube, realização de festas e comemorações
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08/11/2011 - Senado: Finalizado o relatório do novo Código Florestal 1z3369
Foram acatadas apenas três das novas emendas, sendo uma para aperfeiçoar o texto do artigo que trata de atividades consolidadas em manguezais até 2008 e duas emendas de redação
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08/11/2011 - Concurso extrajudicial: audiência para escolha das serventias será dia 17 35f29
Ao todo, foram aprovados 28 candidatos no III Concurso Público de Ingresso às Atividades Notariais e de Registros de Mato Grosso do Sul
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08/11/2011 - CGJ promove o 3º Simpósio de Direito Notarial e Registral de SC 63725o
O encontro será realizado nesta quinta e sexta-feira, dias 10 e 11/11, no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça
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08/11/2011 - Comissões do senado Federal aprovam novo Código Florestal 6x3o3y
Destaques serão votados na quarta-feira (9).
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08/11/2011 - Diretor do IRIB participa de reunião no Colégio de Registradores da Espanha 656x65
Eduardo Pacheco reuniu-se com a diretora de Relações Internacionais, Almudena del Río Galán
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08/11/2011 - TRF4 nega pedido de propriedade por usucapião urbano 6fu6g
A autora deixou de pagar as prestações do imóvel. Com o não cumprimento do contrato, a CEF retomou a propriedade e vendeu para outro mutuário
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08/11/2011 - IRIB Responde: Alienação fiduciária. Art. 108 do Código Civil. Instrumento particular - possibilidade. 4p364u
Desde que resultante da Lei nº 9.514/97, podem ser celebrados por instrumento particular os atos e contratos relacionados à comercialização de imóveis e à constituição de garantias imobiliárias.
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08/11/2011 - STJ: Bem de família. Imóvel utilizado parcialmente como comércio. Penhora – possibilidade. 2k2e60
No caso de dupla destinação, é possível a penhora parcial de imóvel gravado com bem de família.
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08/11/2011 - ANOREG-BR realiza encontro nacional em Macéio/AL 5o5gu
Evento será realizado de 16 a 19 de novembro
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07/11/2011 - STF: Funai pede suspensão de decisão do TRF sobre área indígena 4dn3z
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região sustou o processo de regularização definitiva, em favor dos índios xavante em Mato Grosso
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07/11/2011 - Câmara: Comissão vota parecer sobre propriedade de terras por estrangeiros 2j6m43
A reunião será realizada nesta quarta-feira, 09/11
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04/11/2011 - Senado: Novo Código Florestal deve seguir para Plenário dia 22 1gx5a
Presidente da CMA acredita que os entendimentos em torno do projeto estão praticamente concluídos, havendo espaço para poucas mudanças
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04/11/2011 - Senado: Comitês de Bacias querem manter proteção de APPs 506f68
Para diretor da entidade SOS Mata Atlântica, a proposta que veio da Câmara deve ser modificada
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04/11/2011 - TJRS: ITBI deve ser calculado sobre o valor atingido com o leilão 6u505m
O entendimento é da 21ª Câmara Cível, que confirmou Mandado de Segurança contra o Município de Canoas
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04/11/2011 - Falta de registro de imóvel não permite presunção de propriedade estatal 2w635j
A conclusão é da Quarta Turma do STJ, ao negar provimento a recurso do Estado do Rio Grande do Norte em um processo de usucapião
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04/11/2011 - Presidente da Arisp participa de evento da Abecip 2k3t1s
Encontro visa discutir panorama do mercado imobiliário brasileiro
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03/11/2011 - Inscrições abertas para o VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol até o dia 23/11 656928
Conheça os palestrantes brasileiros que irão representar o país no evento
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03/11/2011 - Presidente da Anoreg-SP comenta sobre aplicação da Lei 12.424/2011 6y4b6k
Segundo Patrícia Ferraz, o que define o valor dos emolumentos são as datas de vigência da lei e da prenotação do título
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